norma nº 1566/2024

ESTADO DO PIAUí
GÂMARA MUNIGIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ : 06.842.827 I 0001 -25
LEt N'1,566/2024 Esperantina-Pl, 30 de dezembro de 2024.
Denomina de Jean Piene Fontenelle a
rua projetada 138 no residencial Alecrim.
Faço saber que a cÂuRnR N/uNlclPAL DE ESPERANTINA, ESTADo Do PIAUÍ, aprovou, a
PreÍeita Municipal nos termos do § 30 do art. 51 da Lei Orgânica l\4unicipal - LOM sancionou por
decurso de prazo e eu ALFREDO DE CASTRO FILHO, Presidente da Câmara Municipal, em
conÍormidade com o inciso Art. 51, § 7" da LOM deste Município e do inciso XVlll do Art. 17 do
Regimento lnterno promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o Fica denominada de Jean Pierre Fontenelle a rua projetada 138 no residencial Alecrim.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua pub
Câmara [/unicipal de Esperantina (Pl), em 30 de d
licaçã0.
ezembro de L
A presente Lei Íoi sancionada tacitamente pela p
Municipal a numerou e promulgou aos üinta ras
quatro (30.12.2024).
AlÍr do de Castro Filh
Presidente - C[,4E
Prof. or Rodrigues
1o Secretário esa Diretora da ClúE
N,latéria de autoria do vereador ProÍ. Júnior Rodrigues
reÍeita de Esperantina e o presidente da Câmara
do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e
Rua ProÍ. Joáo Paulo, 206 - Centro
cEP.64180 000
Esperantlna-Pl
Fone/Fax: (EO) Fax: 3383-2883
camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
www.esperantina.P .leg br