norma nº 1.366/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos Nº 746 — Centro
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estERANTIAÁ CNPJ: 06.554.174/0001-82
LEI Nº 1.366/2018 Esperantina, 05 de julho de 2018.
Denomina de Maria Carmelita Sousa, o espaço-sede
do Centro de Atenção Psicossocial —- CAPS, situado
no prédio da Maternidade Municipal, Centro,
Esperantina-Piauí e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ: Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Maria Carmelita Sousa, o espaço-sede do
Centro de Atenção Psicossocial — CAPS, situado no prédio da Maternidade
Municipal, Centro, Esperantina-Piauí
Parágrafo Único — O tributo de que trata o caput presta reconhecimento aos
relevantes serviços prestados pela homenageada em sua área de atuação, a
saúde.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, aos cinco
dias do mês de julho de dois mil e dezoito.
Vilma calo Amorim
Prefeita
Projeto de Lei de autoria dos Vereadores: Francisco Rodrigues Chaves Junior e
Manoel da Costa Araújo Filho