norma nº 1/2021

EE
ESTADO DO PIAui
C^lIAFtA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001 -29
0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO D0 PIAui, no uso de
suas atribuig6es legais, mos termos do Art. 36, inciso V da Lei Organica Municipal de Esperantina
faz saber que o Plenario aprova e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2021.
Alribui titulo honorifico de
Cidadao Esperantinense ac Sr.
Luis Carlos Alves da Silva.
Art. 1° Fica athbuido a titulo honorlfico de CIDADAO ESPERANTINENSE, ao Sr. Luis Cario§
Alves da Silva.
Pafagrafo Onico -A comenda de que trata o caput, presta-se em reconhecimento aos relevantes
servigos prestados pelo homenageado a frente da direcao do Hospital Estadual Dr. Jdlio Hartman.
Art. 2° A entrega da honraria se dafa em sessao solene realizada pela Camara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3° Este Decreto Legislatvo entra em vigor na data de sua publicaeao.
Plenario Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Camara Municipal de Esperantina-Pl, 27 de agosto de 2021.
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Presidente da CME
Numerado, registrado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos vinte e sete dias do mts
Rua Prof. Jo@o Paulo, 2ce - Centro
CEP. 641sO 000
Esperandnap]
Fone/Fax: (8e) Fax: 3383-2883
camaramunicipal@esperantina.pi.Ieg`br
\^MM/.esperandna.pj.leg.br