norma nº 2/2021

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ESTADO DO PIAui
C^MAIRA MUNICIPAL DE ESPEIIANTINA -
CNPJ: 06.842.827/0001 -29
0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAui, no uso de
suas atribuic6es legais, nos termos do Art. 36, inciso V da Lei Organica Municipal de Esperantina
faz saber que o Plenario aprova e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2021.
Alribui titulo honorifico de
Cidadao Esperantinense ao Sr.
Felipe de Souza Rezende
Sampaio.
Art. 1° Fica atribuido o titulo honorifico de CIDADAO ESPERANTINENSE, ao Sr. Felipe de
Souza Rezende Sampaio.
Paragrafo Onico -A comenda de que trata o capuL presta-se em reconhecimento aos relevantes
servicos prestados pelo homenageado a frente da Secretaria Municipal de Sadde.
Art, 2° A entrega da honraria se clara em sessao solene realizada pela Camara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Plenario Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Camara Municipal de Esperantina-Pl, 27 de agosto de 2021.
Numerado, registrado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos vinte e sete dias do mts
de agosto de d
Ftua Prof. Joao Paulo, 2es - Centro
CEP. 64180 000
Egperan6na-PI
Fone/Fax: (8e) Fax: 3383-2883
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