sessao nº 16

Ata nº 136/2017-2020
Ata da 136ª Sessão Ordinária da Legislatura de 2017-2020. Câmara Municipal de Esperantina-PI, em 3 
de julho de 2020.
 Ao terceiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às 19h15min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a 
centésima trigésima sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2017-2020 (dois mil e dezessete a 
dois mil e vinte), a que estavam presentes os senhores vereadores: Alcione Carvalho Rodrigues, 
Alfredo de Castro Filho, Denival Silva Carvalho, Domingos Luiz Ferreira, Luiz Borges de 
Carvalho (Luiz Dionízio), Manoel da Costa Araújo Filho (presidente), Prof. Júnior Rodrigues, 
Leonidas Quaresma de Carvalho Filho, Jânio Rodrigues Carvalho (Tote Filho), José Cláudio 
Pereira da Silva e José Ribamar de Sousa (Zé Germano). Iniciados os trabalhos, o presidente 
autorizou o vereador Domingos Luiz (primeiro secretário) a fazer a leitura das seguintes 
matérias: Proposta de emenda Supressiva nº 2/2020, de autoria do vereador Manoel Filho, que 
suprime o Artigo 30 do PLO nº 7/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício 
financeiro de 2021, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021; 
Indicações nº 46 e 47, de autoria do Vereador Domingos Luiz; Indicação nº 48, de autoria do 
vereador Denival Carvalho; Indicação nº 49, de autoria do vereador Alcione Carvalho; Indicação 
nº 50, de autoria do vereador Manoel Filho e Indicação nº 51, de autoria do vereador Zé Cláudio.
No grande expediente usaram a palavra os senhores vereadores Luiz Dionízio, que pediu 
iluminação pública nos bairros, para melhorar a segurança pública. Em seguida fez uso da 
palavra o vereador Zé Cláudio, que reclamou do não cumprimento das emendas impositivas. 
Sobre o projeto de lei que cria a coordenação de mulheres, informa que já foi aprovado em 2016, 
por unanimidade. Coordenadorias já foram criadas em reforma administrava de 2017. “A gestão 
atual faz uso político de votações para jogar a população contra os vereadores”. A gestão faz 
política barata ao se recusar em assinar ordem de serviços para calçamentos e asfalto em vários 
bairros da cidade. O vereador se manifestou favorável à indicação do vereador Manoel Filho 
sobre ajuda à cultura local e pediu apoio na aprovação de sua matéria apresentada. O vereador 
Júnior Rodrigues se manifestou sobre o fato de a prefeita não assinar as ordens de serviço para 
realização de obras de infraestrutura na zona urbana. Sugeriu ao presidente que os 13 
vereadores se reúnam com a prefeita para resolver essa questão. Afirma não ver em que são 
utilizados os recursos para combate à covid 19. O vereador Tote Filho afirma que os vereadores 
são cobrados pela população sobre melhorias para a cidade, afirma ainda que a cidade está suja 
e escura. Falou ainda sobre um trator da prefeitura que está abandonado em uma oficina, por 
falta de manutenção. O mesmo solicitou a convocação do diretor da empresa de coleta de lixo 
para prestar esclarecimentos sobre as carências na prestação dos serviços. Diz não ver a 
utilização dos recursos para combate à covid e ainda afirmou que as barreiras sanitárias não tem 
eficácia. Na Ordem do Dia, os Projetos de lei nº 7, 8 e 9 foram aprovados por unanimidade em 1ª 
votação. A Proposta de Emenda Supressiva nº 2 foi aprovado e incorporado ao projeto de lei nº 
7/2020; o Projeto de Resolução nº 4 foi aprovado em 1ª votação; as Indicações de nº 46, 47, 48, 
49, 50 e 51 foram aprovadas por unanimidade. Finalizadas as votações, o presidente indagou 
aos vereadores se desejavam realizar a sessão do dia seguinte logo em seguida, sendo 
concordado por todos que sim. E como não havia mais nada a tratar, às 20h17min a sessão foi 
encerrada e lavrou-se a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelo Sr. 
Presidente e pelo Primeiro Secretário. Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, em 3 de julho de 
2020.