sessao nº 20

Ata nº 140/2017-2020
Ata da 140ª Sessão Ordinária da Legislatura de 2017-2020. Câmara Municipal de Esperantina-PI, em 21
de agosto de 2020.
 Ao vigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às 08h00, no 
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi 
realizada a centésima quadragésima Sessão Ordinária da Legislatura 2017-2020 (dois mil e 
dezessete a dois mil e vinte), a que estavam presentes os senhores vereadores: Alcione 
Carvalho Rodrigues, Alfredo de Castro Filho, Antonio José de Paiva Costa, Denival Silva 
Carvalho, Domingos Luiz Ferreira, Manoel da Costa Araújo Filho (presidente), Mauro André 
Miranda de Carvalho, Prof. Júnior Rodrigues, Leonidas Quaresma de Carvalho Filho, Jânio 
Rodrigues Carvalho (Tote Filho), José Cláudio Pereira da Silva e José Ribamar de Sousa (Zé 
Germano). Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente autorizou o vereador Domingos Luiz (primeiro 
secretário) a fazer a leitura das seguintes matérias: Projeto de lei Ordinária - PLO nº 11/2020 e 
nº 12/2020, de autoria do vereador Zé Germano, Requerimento nº 12/2020, do vereador 
Mauro André; Indicativo de Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, do vereador Manoel 
Filho; Indicações nº 61, 62 e 73/2020, de autoria do vereador Zé Germano; Indicações nº 63,
64, 65 e 68, do vereador Prof. Júnior Rodrigues; Indicações nº 66, 67 e 69/2020, d o vereador 
Castro; Indicação nº 70 e 72/2020, de autoria do vereador Zé Cláudio; Indicação nº 71, do 
vereador Tote Filho. No Grande Expediente usaram a palavra os senhores vereadores Prof. 
Júnior Rodrigues, que agradeceu à prefeita pela assinatura dos domínios públicos e na 
oportunidade, agradeceu aos deputados pelas emendas. Reclamou dos problemas da coleta 
de lixo no município. Em seguida o vereador Tote Filho falou sobre projeto do dia do gari, 
manifestou seu apoio à matéria e pediu apoio à sua indicação. O vereador Leonidas Quaresma 
manifestou apoio aos projetos de Leis nº 11 e 12, agradeceu aos deputados pelas emendas 
para asfaltamento e sugeriu que os mesmos se empenhem em asfaltar a estrada da cachoeira 
do urubu e melhorar a estrutura do parque. Solicitou apoio dos deputados eleitos com grande 
votação em Esperantina para auxiliar na produção do filme Massacre dos Ciganos. O vereador 
Domingos Luiz em seu discurso, mencionou os problemas da segurança pública do município e 
falou sobre seu projeto de videomonitoramento, afirmando que o mesmo foi aprovado, 
porém, nunca foi executado. Neste sentido, pede apoio dos deputados votados aqui para 
implementar este projeto. O vereador Castro pediu apoio a suas matérias e informou haver 
protocolado mais obras de calçamento para o município. Vereador Zé Cláudio comentou sua 
Indicação que solicita ajuda para produção do filme Massacre dos Ciganos, inclusive sugeriu a 
utilização de recursos da Lei Aldir Blanc. Mencionou sua indicação para formação de comissão
de vereadores para acompanhar a distribuição dos recursos para a cultura no município. 
Solicitou ainda à prefeitura que proceda com melhorias para o calçadão do cais. O vereador Zé 
Germano pediu apoio às suas matérias, enfatizando o pedido para construção de academia ao 
ar livre na localidade Lagoa Seca. Por fim, o vereador Manoel Filho falou da importância que 
terá a aprovação da isenção de taxa dos permissionários do mercado público, dos quiosques 
da avenida e rodoviária por conta do período de pandemia. Citou as melhorias efetivadas no 
prédio da Câmara. Na Ordem do Dia, as Indicações nº 61 a 73 foram aprovadas por 
unanimidade; os PLOs nº 11 e 12 foram encaminhados às comissões internas da Câmara; o 
IPLC nº 1 foi aprovado; O PLO nº 6 foi aprovado, assim como o Requerimento nº 12. 
Finalizadas as votações, o presidente indagou aos vereadores se desejavam realizar a sessão 
do dia seguinte logo em seguida, sendo concordado por todos que sim. E como não havia mais 
nada a tratar, às 21h52min a sessão foi encerrada e lavrou-se a presente Ata que depois de 
lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Primeiro Secretário. Câmara Municipal 
de Esperantina, Piauí, em 21 de agosto de 2020.