sessao nº 2

Ata nº 2/2021-2024
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina-PI, em 19 de fevereiro de 2021.
 Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 19h30min, no 
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a 
segunda Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024 (dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro), 
a que estavam presentes os senhores vereadores: Airton Pires Alves (Airton Veículos); Antonio José de 
Paiva Costa (Bebé Vitória); Alfredo de Castro Filho (presidente); Mauro André Miranda de Carvalho 
(Delegado Mauro); Domingos Luiz Ferreira; Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque; João de 
Deus Correia; Luís Borges de Carvalho (Luiz Dionizio); Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. 
Júnior Rodrigues); Roberto Dênis Carvalho Lages; Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros; 
Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel); José Ribamar de Sousa (Zé Germano). Iniciados os 
trabalhos o Presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura de matérias do expediente:
Requerimentos nº 1, 2 e 3, de autoria do Vereador Delegado Mauro; Indicações nº 25, 26, 27 e 28, de 
autoria da Vereadora Teresinha da Emel; Indicação nº 29, de autoria do Vereador Domingos Luiz 
Ferreira; Indicações nº 30, 31, 32, 33 e 34, de autoria do Vereador Aírton Veículos. No Grande 
Expediente usaram a palavra a vereador Teresinha da Emel, que agradeceu a presença de todos, 
pediu apoio às suas matérias e disponibilizou seu número de contato à população, para que esta se 
manifeste diretamente a ela; vereador Domingos Luiz Ferreira usou a tribuna para defender sua 
indicação que solicita a compra de veículo para o Departamento Municipal de Trânsito e pediu apoio 
aos demais vereadores para sua aprovação. O vereador João de Deus falou sobre o presidente do 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSPUME, que trouxe à Câmara o Plano de Cargos, 
Carreiras e Salários e quis pautar para a sessão. A matéria não foi recebida, pois necessita de análise 
do impacto no orçamento e outra proposta já havia sido recebida anteriormente pela Câmara, que a 
devolveu ao Poder Executivo com a finalidade de que este seja analisado. Relatou sobre a situação do 
lixo que a gestão atual recebeu. Sobre a iluminação pública no município, afirmou que está ineficaz. 
Falou que solicitará à prefeita que responda às matérias enviadas pela Câmara. Informou que o dep. 
Estadual Themístocles Filho ofereceu um terreno ao supermercado Mateus, para que este se instale no 
município e passe a gerar emprego e renda. Estendeu a oferta a qualquer empresa que queira se 
instalar no município. O vereador Epaminondas elogiou o empenho da prefeita municipal e do 
secretário municipal de infraestrutura, pois ao visitar algumas localidades em busca de informações 
para elaborar pedidos ao Executivo, outros vereadores já haviam feito isso e os serviços já eram 
executados. O papel do vereador é apoiar a administração e buscar melhorias para a população.
Vereador Delegado Mauro iniciou a fala agradecendo a presença do público e solicitando apoio à sua
matéria sobre a situação da vacinação no município. Outra matéria foi um requerimento com pedido 
de informações à prefeitura a respeito da modalidade de pregão utilizada pelo município de 
Esperantina, informando que a modalidade pregão eletrônico, recomendada pelo Tribunal de 
Contas do Estado seria a melhor alternativa, por ser mais transparente. O vereador Ruberson 
Marataoan argumentou sobre suas matérias, que serão apresentadas na sessão prevista para o dia 
seguinte a esta. Que o município está carente de obras e serviços há muito tempo, por diversas 
gestões. Que a gestão atual, em pouco tempo, já se percebem melhorias e que ainda há muito o que 
se fazer pela cidade. Pediu a todos os vereadores que se unam pelo bem da cidade. Em seguida, na 
Ordem do Dia as matérias foram postas em votação, sendo votadas em bloco as Indicações, que foram 
aprovadas por unanimidade e os projetos de leis nº 3 e 4, de autoria do Poder Executivo foram 
aprovados por unanimidade em 1ª votação. E como não havia mais nada a tratar, às 20h56min a 
sessão foi encerrada e lavrou-se a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelo Sr. 
Presidente, pelo Primeiro Secretário e demais pessoas que assim desejarem. Câmara Municipal de 
Esperantina, Piauí, em 19 de fevereiro de 2021.