sessao nº 10

Ata nº 10/2021-2024
Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina-PI, em 23 de abril de 2021.
 Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, às 19h, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi rea lizada a
décima Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024 (dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e 
quatro), a que estavam presentes os senhores vereadores: Airton Pires Alves (Airton Veículos), 
Antonio Jose de Paiva Costa (Bebé Vitória), Alfredo de Castro Filho (presidente), Mauro André 
Miranda de Carvalho (delegado Mauro), Domingos Luiz Ferreira, João de Deus Correia, Luís 
Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior Rodrigues), 
Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha Sousa e 
Silva e José Ribamar de Sousa (Zé Germano). Iniciados os trabalhos o Presidente autorizou o 
primeiro secretário a fazer a leitura de expedientes e matérias do expediente. O senhor secretário 
fez a leitura do atestado médico em nome do vereador Francisco Epaminondas dos Santos 
Albuquerque, que ficará afastado das atividades parlamentares pelo período de 90 (noventa) dias, 
com início a partir de 16 de abril. Em seguida passou à leitura das matérias apresentadas pelos 
vereadores, pela ordem: Projeto de Lei Ordinária – PLO nº 8/2021, de autoria do vereador 
Delegado Mauro; Indicações nº 79, 80, 81, 82, 83, de autoria do vereador Ruberson Marataoan; 
Indicações nº 84, 85, 86, 87, 93, 94 de autoria da vereadora Teresinha da Emel; Indicações nº 88, 
89, de autoria do vereador Roberto Dênis; Indicação nº 90/2021, do vereador João de Deus 
Correia; Indicação nº 91/2021, do vereador Alfredo de Castro Filho; Indicação nº 92, do vereador 
Zé Germano. No Grande Expediente usaram a palavra o vereador Ruberson Marataoan, que 
defendeu suas matérias, alertou aos demais vereadores que cobrem agilidade das empresas de 
prestação de serviços para que estas atendam às demandas da população. Se referiu aos 
problemas acumulados nos últimos 12 anos na cidade e que recaíram sobre a atual gestão, 
informando ainda que os vereadores anseiam resolver os problemas da cidade. A vereadora 
Teresinha da Emel em sua fala fez breve relato sobre a situação da pandemia no município de 
Esperantina. Em visita à capital Teresina conseguiu vários benefícios para a população e 
reclamou do não atendimento de algumas de suas matérias e que falta cooperação entre o 
Legislativo e Executivo municipais em algumas pautas. O vereador João de Deus manifestou 
apoio a todas as matérias apresentadas e solicitou ao diretor do Hospital Julio Hartman que 
juntamente com o secretário municipal de saúde firmem acordo para que retornem aos 
atendimentos com médico ortopedista. Continuou afirmando que a população precisa dos 
mutirões de cirurgias, como eram realizados antes da pandemia. Afirma que a covid 19 atormenta 
todos os municípios de igual forma e nada justifica pacientes deste município ser encaminhados
para outros municípios em busca de tratamentos que poderiam ser realizados no hospital 
estadual. Fez breve relato dos problemas apresentados nas péssimas estradas e iluminação 
pública na cidade e interior e falou ainda sobre várias obras em andamento no município , 
executadas pelo poder executivo. Vereador Roberto Dênis pediu apoio às suas matérias e afirmou 
estar gostando das ações da prefeita municipal frente à gestão do município, buscando resolver 
problemas que atormentam a população nas mais diversas localidades . O vereador Delegado 
Mauro falou sobre seu projeto de lei que obriga entidades financeiras a disponibilizar material de 
higiene aos clientes, com vistas a prevenir contágio com coronavírus. Apresentou emenda à 
mesma Lei, para melhor aplicação e efetivação de efeitos. O vereador Zé Germano defendeu sua 
matéria apresentada ao governo do estado durante visita à capital, afirmando que o se cretário 
estadual da fazenda autorizou as obras de complementação de pavimentação asfáltica na zona 
rural, especificamente no povoado Lagoa Seca, pediu apoio à sua indicação. Na Ordem do Dia, o 
PLO nº 8/2021 foi encaminhado à Comissão de Constituição e Jus tiça e as Indicações de 
números 79 a 94 foram aprovadas por unanimidade, em bloco. E como não havia mais nada a 
tratar, às 20h02min a sessão foi encerrada e lavrou-se a presente Ata que depois de lida e 
aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, pelo Primeiro Secretário e demais pessoas que assim 
desejarem. Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, em 23 de abril de 2021.
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