sessao nº 18

Ata nº 18/2021-2024
Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina-PI, em 18 de junho de 2021.
 Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às 19h19min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a décima 
oitava Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os senhores vereadores: 
Airton Pires Alves (Airton Veículos), Alfredo de Castro Filho (presidente), Mauro André Miranda de 
Carvalho (delegado Mauro), Domingos Luiz Ferreira, João de Deus Correia, Luís Borges de Carvalho (Luiz 
Dionízio), Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior Rodrigues), Regina Silva Sousa (Regina Vale), 
Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva 
(Teresinha da Emel) e José Ribamar de Sousa (Zé Germano). Iniciados os trabalhos o presidente passou 
as matérias ao primeiro secretário para fazer a leitura, pela ordem: Projeto de Lei Ordinária - PLO nº 
15/2021, de autoria do vereador Domingos Luiz Ferreira; PLO’s nº 16 e 17/2021, de autoria da 
vereadora Teresinha da Emel; Requerimento nº 7/2021, da vereadora Teresinha da Emel; Requerimento 
nº 8/2021, do vereador Delegado Mauro; Indicação nº 161, 163, 165, 168 e 181/2021, do vereador Prof. 
Júnior Rodrigues; Indicação nº162, do vereador Ruberson Marataoan; Indicações nº 164 e 172/2021, da 
vereadora Teresinha da Emel; Indicações nº 165 e 173/2021, do vereador João de Deus; Indicação nº 
167/2021, do vereador Zé Germano; Indicações nº 169, 170 e 171/2021 do vereador Airton veículos; 
Indicações nº 174 e 180/2021, do vereador Luiz Dionízio; Indicações nº 175, 176, 177, 178 e, 179/2021, 
da vereadora Regina Vale. Durante o Grande Expediente, usaram a palavra os seguintes parlamentares: 
vereador Roberto Dênis relatou a falta de segurança na zona rural. No geral, afirmou que a prefeita 
segue atuando a contento, ressaltando a satisfação de pessoas da zona rural; vereadora Teresinha da 
Emel apresentou suas matérias e solicitou apoio para aprovação das mesmas. Vereador Prof. Júnior 
Rodrigues apresentou pedidos que atendem à demanda da população, falou sobre a importância de sua 
matéria sobre o plano de cargos, carreiras e salários, que foi reapresentado, pois já o havia apresentado 
no início da gestão passada. Em sua fala mencionou a limpeza de chafarizes e caixas d’água que a 
prefeita já mandou limpar. Fez requerimento verbal solicitando que os representantes comerciais da 
cidade sejam inseridos na lista de prioridades para a vacinação contra a covid. Vereador Domingos Luiz 
pediu apoio à aprovação de seu projeto que nomeia a praça ecológica do município. Fez breve relato da 
resposta recebida sobre uma demanda que apresentou à Caixa Econômica Federal. Manifestou apoio a 
todas as matérias apresentadas e ainda comentou sobre sua matéria em que solicita da prefeitura a 
realização de convênio com a Polícia Militar para a compra da folga dos policiais, para que estes 
auxiliem no incremento dos serviços de segurança no município, falando ainda sobre seu pedido de 
criação da secretaria municipal de segurança pública. A vereadora Regina Vale iniciou sua fala afirmando 
que suas matérias são pedidos da população. Em apoio ao vereador Domingos Luiz, relatou sobre a falta 
de segurança no município, em especial na zona rural, onde o roubo de animais assusta os pequenos 
criadores. Falou sobre o combate ao trabalho infantil. Fez menção importância na proteção aos idosos. 
Vereador Delegado Mauro afirmou que já se passaram seis meses de atuação da atual gestão, que 
houveram avanços, como o pagamento em dia de salários do funcionalismo, mas que existem postos de 
saúde sem medicamentos. Afirmou que não houve avanços na saúde e que a assistência social precisa 
melhorar, pois muitas pessoas passam necessidades devido às restrições impostas no enfrentamento à 
pandemia. Diz ter conhecimento de funcionários recebendo salários duplamente, tanto na prefeitura de 
Esperantina, quanto na Assembléia Legislativa. Mencionou matéria lida em página de rede social 
chamada Custo Piauí sobre licitação da secretaria municipal de saúde. Finalizou pedindo apoio para a 
aprovação de sua matéria e que seu Requerimento nº 1/2021, de 11 de fevereiro continua sem resposta 
do Poder Executivo. Solicitou ao líder do governo na Câmara que agilize junto à prefeitura que sejam 
enviadas as respostas. Deu prazo de seis meses para iniciar as cobranças à gestão. Vereador Ruberson 
Marataoan falou do desempenho excelente da atual gestão municipal. Sobre o discurso do vereador 
Delegado Mauro, disse que este é o papel da oposição. Já os vereadores “da situação” cumprem sua 
parte ao mostrar o que já foi feito pela gestão. Disse não ser favorável ao trabalho infantil forçado, mas 
afirma que o trabalho dignifica. O vereador Luiz Dionízio mencionou suas matérias e agradeceu a 
participação dos vereadores nas cerimonias, sem partidarismos. Que todos se alinhem ao trabalho da 
administração, que a resposta do governo é trabalho. Vereador João de Deus em resposta ao vereador 
Delegado Mauro, diz que ele tem razão em questionar atos do governo municipal. Sobre os postos de 
saúde, o convidou para visitar todos e verificar in loco a situação. Afirma que realiza visitas aos 
postinhos e verifica as denúncias da população. Que procura resolver juntamente à prefeita os 
problemas encontrados e que três postos não possuem médicos, sendo que o município procura 
médicos para contratar. Falou ainda sobre o andamento de obras pelo município. Incitou aos demais 
vereadores para cobrar soluções da Equatorial para melhorias na distribuição de energia e se colocou à 
disposição da população. Na Ordem do Dia, os PLOs nº 15, 16 e 17/2021 foram encaminhados às 
comissões internas da Câmara; o PLO nº 14 foi aprovado em primeira votação, após parecer oral 
emitido pela comissão; os Requerimentos nº 7 e 8/2021 foram aprovados por unanimidade e todas as 
Indicações apresentadas na sessão foram aprovadas por unanimidade, em bloco. O presidente consulta 
os demais vereadores e todos concordam em realizar a segunda sessão na mesma noite. E como não 
havia mais nada a tratar, às 21h22min a sessão foi encerrada e lavrou-se a presente Ata que depois de 
lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, pelo Primeiro Secretário e demais pessoas que assim 
desejarem. Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, em 18 de junho de 2021.