sessao nº 24

Ata nº 24/2021-2024
Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina, Piauí, em 20 de agosto de 2021.
 Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às 19h31min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a vigésima
quarta Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os senhores vereadores: 
Airton Pires Alves (Airton Veículos), Alfredo de Castro Filho (presidente), Antonio José de Paiva Costa 
(Bebé Vitória), Mauro André Miranda de Carvalho (delegado Mauro), Domingos Luiz Ferreira, João de 
Deus Correia, Luís Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior 
Rodrigues), Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson 
Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel) e José Ribamar de 
Sousa (Zé Germano). Iniciados os trabalhos o presidente passou as matérias ao primeiro secretário para 
fazer a leitura, pela ordem: Projeto de Decreto Legislativo – PDL nº 2/2021, de autoria do vereador João 
de deus Correia; Projeto de Lei Ordinária - PLO nº 24, 25 e 26/2021, de autoria do Poder Executivo 
municipal; PLO nº 27/2021, da vereadora Teresinha da Emel; Requerimento nº 9/2021, do Delegado 
Mauro; Indicação nº 218, do vereador Castro; Indicações nº 219 e 223, do vereador Domingos Luiz; 
Indicação nº 220, da vereadora Teresinha da Emel; Indicação nº 221, do vereador Roberto Dênis. No 
Grande Expediente usaram a palavra os vereadores: Ruberson Marataoan usou a tribuna para elogiar a 
gestão pelo desempenho; Delegado Mauro falou sobre o PLO nº 22, de autoria do Poder Executivo, que 
altera a jornada de trabalho do funcionalismo público municipal. Agradeceu a intervenção dos 
vereadores no sentido de alterar itens do projeto, que seriam prejudiciais aos servidores. Mencionou 
respostas recebidas da prefeitura sobre seus requerimentos, seis meses depois. As respostas não 
convencem, afirmou; o vereador Epaminondas Albuquerque falou da repercussão do PLO nº 22/2021, 
defendeu o projeto, afirmando que o mesmo foi pensado para beneficiar o funcionalismo ao regularizar 
pendencias existentes; o vereador João de Deus defendeu o PLO nº 22, pois os vereadores não desejam 
prejudicar os servidores. Passou então a falar sobre obras de calçamentos na cidade, pelos bairros. 
Falou sobre os projetos de lei do executivo que nomeiam espaços públicos; vereador Domingos Luiz 
usou a tribuna para falar de projeto de sua autoria, que renomeia o cargo de vigia para guarda 
patrimonial. Mencionou seu pedido para a prefeitura recuperar a estrada da localidade Tinguis a 
Calumbis, com pontilhões de manilhas entre os lugares Capões e Calumbis. Fez menção ao trabalho dos 
vereadores em aprovar o PLO nº 22 com benefícios aos servidores. Fez relatos de sua visita técnica ao 
presídio de Timon, Maranhão, onde os presos trabalham em obras de calçamento, afirmando que 
pretende trazer esse projeto para Esperantina; o vereador Prof. Júnior Rodrigues fez menção ao 
pagamento do funcionalismo em dias nesta gestão. Em relação ao PLO nº 22, afirmou que o Executivo 
teve o bom senso de enviar o projeto para apreciação e não impôs a sua aprovação, embora a maioria 
da Câmara pudesse aprovar como desejasse, do jeito que veio; o vereador Luiz Dionízio falou de suas 
experiências com problemas na execução de obras e serviços em gestões passadas. Defendeu o PLO nº 
22 e cobrou a implantação de uma casa de apoio em Teresina para atender aos cidadãos; o vereador Zé 
Germano relatou as discussões em reuniões que antecederam a aprovação do PLO nº 22, que no 
momento, é a melhor opção para todos; por sua vez, a vereadora Teresinha da Emel também se referiu 
às discussões que antecederam a votação do PLO nº 22. Falou então do PLO nº 27/2021, de sua autoria, 
que cria o Fundo Municipal da Juventude e ainda sobre sua indicação ao Pro Piauí e se disse favorável ao 
funcionalismo, assim como os demais vereadores; o vereador Roberto Dênis em sua fala citou a atual 
gestora como “a prefeita do desenvolvimento” e falou de projetos e ações dos deputados aliados à
gestão, que trabalham pela cidade. Na Ordem do Dia, os PLOs nº 24 e 27/2021 foram encaminhados às 
comissões internas da Câmara, assim como o PDL nº 2/2021. A proposta de emenda ao PLO nº 22 foi 
aprovada por unanimidade; os PLO nº 21, 22, 23, 25 e 26/2021 foram aprovados em primeira votação; o 
Requerimento nº 9/2021 foi aprovado por unanimidade e todas as Indicações apresentadas na sessão 
foram aprovadas por unanimidade, em bloco. O presidente então sugere que a realização de segunda 
sessão, prevista para o dia seguinte, sendo concordado por todos. E como não havia mais nada a tratar, 
às 21h08min a sessão foi encerrada e lavrou-se a presente Ata que depois de lida e aprovada vai
assinada pelo Sr. Presidente, pelo Primeiro Secretário e demais pessoas que assim desejarem. Câmara 
Municipal de Esperantina, Piauí, em 20 de agosto de 2021.