sessao nº 28

Ata nº 28/2021-2024
Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina, Piauí, em 17 de setembro de 2021.
 Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às 19h27min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a vigésima
oitava Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os senhores vereadores: 
Airton Pires Alves (Airton Veículos), Alfredo de Castro Filho (presidente), Antonio José de Paiva Costa 
(Bebé Vitória), Mauro André Miranda de Carvalho (delegado Mauro), Domingos Luiz Ferreira, João de 
Deus Correia, Luís Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior 
Rodrigues), Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson 
Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel) e José Ribamar de 
Sousa (Zé Germano). Iniciados os trabalhos o presidente passou as matérias ao primeiro secretário para 
fazer a leitura, pela ordem: Projeto de Decreto Legislativo – PDL nº 3/2021, de autoria do vereador João 
de Deus Correia; PDL nº 4/2021, de autoria do vereador Alfredo de Castro Filho; PDL nº 5, do vereador 
Roberto Dênis Carvalho Lages; PDL nº 6/2021, do vereador Domingos Luiz Ferreira; Projeto de Lei 
Ordinária - PLO nº 28/2021, de autoria do Poder Executivo municipal; Requerimentos nº 10, 11 e 
12/2021, de autoria do vereador Delegado Mauro; Indicações nº 224 e 226/2021, do vereador Luiz 
Dionízio; Indicação nº 225/2021, do vereador Domingos Luiz; Indicações nº 227 e 228, do vereador 
Roberto Dênis; Indicações nº 229 e 230/2021, do vereador Ruberson Marataoan; Indicações nº 231 e 
232, do vereador Zé Germano; Indicações nº 233 e 234/2021, da vereadora Teresinha da Emel. No 
Grande expediente usaram a palavra os vereadores: roberto Dênis, que em sua fala mencionou o bom 
andamento dos festejos religiosos, com boa participação da população; Teresinha da Emel pediu apoio 
às suas matérias e elogiou a gestão municipal pelo zelo e condução de obras, que tem por finalidade 
garantir cidadania aos cidadãos; Zé Germano falou de suas matérias, com ênfase na Indicação que trata 
do Reurb, pois este importante projeto tem por finalidade registrar imóveis no município, legalizando a 
situação de muitos deles perante os órgãos públicos; Luiz Dionízio mencionou muitos pedidos feitos por 
populares das zonas urbana e rural do município. Se prolongou na fala sobre sua matéria em que solicita 
o cumprimento do disposto no código de posturas do município, no sentido de cobrir as cargas dos 
veículos de transporte de materiais, pois é muito importante para evitar que o material transportado 
caia nas vias públicas, evitando sujeita e prováveis acidentes; Prof. Júnior Rodrigues solicita ao 
Secretário municipal de infraestrutura e transportes que dedique mais atenção ao bairro Novo 
Horizonte. Falou ainda sobre o lixo jogado às margens das vias e do rio longá. Solicitou à secretaria do 
meio ambiente sinalize locais onde seja proibido o despejo de lixo. Por fim, pediu ainda seja realizada 
audiência pública para tratar dos problemas da entrega de correspondências pelos Correios nos bairros 
Novo Horizonte e Alecrim. Afirmou que a cidade de Esperantina está transformada e em pleno 
desenvolvimento com o apoio do deputado estadual Themístocles Filho e deputado federal Marcos 
Aurélio; Domingos Luiz agradeceu à prefeita pela recuperação da estrada da localidade Tinguis a Capões 
e agradeceu ainda ao ex-vereador Moacir pela doação de material para a recuperação da estrada. Falou 
sobre sua matéria do poço artesiano no lugar Capões, que a população precisa de água e o poço está 
inativo sem que se saiba porquê. Sobre a concessão de título de cidadania ao deputado federal Merlong 
Solano esclareceu seu apoio em resolver problemas do município, como a instalação de câmeras de 
monitoramento eletrônico pela cidade e a ressocialização de presos através do trabalho. João de Deus 
mencionou o pedido do vereador Ruberson para recuperação da pista de pouso. Afirmou haver projeto 
do deputado Themístocles Filho para mudar a pista de pouso para a localidade Amargosa, estando 
autorizado a procurar um terreno propício para isso. Em seguida falou das dificuldades que surgem nas 
localidades e sobre os reparos feitos na iluminação pública nos bairros, parabenizando a prefeita pelo 
empenho frente à gestão municipal. Epaminondas Albuquerque usou a tribuna para falar os festejos 
religiosos e elogiar a organização e segurança durante o evento. Para a próxima sessão falou em 
apresentar projeto de lei voltado ao esporte. Enalteceu o trabalho da secretaria municipal de saúde 
relativo à vacinação. Delegado Mauro em sua fala afirmou sentir vergonha alheia pelos elogios rasgados 
à administração municipal, sem que mencionem os problemas da gestão, como a falta de 
medicamentos nos postos de saúde. Informa que não obteve respostas do gestor da previdência do 
município e afirmou que se absterá de votar no PLO nº 24, por não entender a motivação do mesmo; 
Ruberson Marataoan falou sobre os festejos, informando que a cidade possui mais de 100 igrejas 
evangélicas que também merecem apoio, assim como a católica. Sobre sua matéria de reforma da pista 
de pouso informa que o atendimento ao pleito proporcionará melhorias para mais de 13 município do 
entorno. Afirmou que o diálogo entre os vereadores precisa melhorar, para que não haja divergências. 
Fez menção ao projeto de monitoramento eletrônico e se disse favorável a ele, mas que é preciso 
investir também no setor de inteligência nas ações de segurança pública. Na Ordem do Dia, o Veto 
parcial – VPARC nº 1/2021 ao PLO nº 22/2021 foi aprovado por unanimidade; os PLO nº 24 (11 votos e 1 
abstenção) e 27/2021 foram aprovados em 1ª votação; os requerimentos nº 10, 11 e 12/2021 foram 
aprovados por unanimidade, assim como as Indicações 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233 
e 234. O presidente então sugere que a realização de segunda sessão, prevista para o dia seguinte seja 
realizada logo após o término desta, sendo concordado por todos. E como não havia mais nada a tratar, 
às 21h25min a sessão foi encerrada e lavrou-se a presente Ata que depois de lida e aprovada vai
assinada pelo Sr. Presidente, pelo Primeiro Secretário e demais pessoas que assim desejarem. Câmara 
Municipal de Esperantina, Piauí, em 17 de setembro de 2021.