sessao nº 30

Ata nº 30/2021-2024
Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina-PI, em 1º de outubro de 2021.
 No primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às 19h08min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a trigésima
Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024 (dois mil e vinte e um a dois mil e vinte e quatro), a que 
estavam presentes os senhores vereadores: Airton Pires Alves (Airton Veículos), Antonio Jose de Paiva 
Costa (Bebé Vitória), Alfredo de Castro Filho (presidente), Francisco Epaminondas dos Santos 
Albuquerque, Mauro André Miranda de Carvalho (Delegado Mauro), Domingos Luiz Ferreira, João de 
Deus Correia, Luís Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior 
Rodrigues), Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha Sousa e 
Silva (Teresinha da Emel) e José Ribamar de Sousa (Zé Germano). Iniciados os trabalhos o Presidente 
autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura do Ato da Mesa nº 4/2021, que trata da cassação do 
mandato do vereador Richardson Melo Ribeiro. Após a leitura o Sr. Presidente passou a palavra aos 
vereadores, iniciando pelo vereador Ruberson Marataoan afirmou ter a obrigação de acompanhar o grupo 
político, apoiando os colegas vereadores. Que não seria infiel a nenhum vereador. Em seguida o vereador 
Delegado Mauro afirma que não tem objeções ao vereador Richardson Melo, mas à forma como o 
processo foi apresentado. Que não tem conhecimento da acusação nem da defesa do vereador. 
Reclamou da ausência de transmissão da sessão. Desde o início da pandemia era transmitida. Que não 
pode discordar da perda dos direitos políticos sem ter conhecimento do processo. Essa situação prejudica 
o vereador. Que após a votação decidirá, após analisar a situação, se irá ao Judiciário para reclamar, 
independentemente do resultado da votação. Vereador Epaminondas Albuquerque inicia fala em defesa 
do vereador Richardson, afirmando que o mesmo foi eleito pelo povo para legislar e está em cumprindo 
uma missão em uma secretaria. Que não vê o colega cometendo atos que justifiquem seu afastamento.
Próximo a falar, o vereador João de Deus em sua fala afirma que pode acontecer com qualquer pessoa o 
que aconteceu com o vereador Richardson Melo. Que ele é uma pessoa de bem, que merece o voto dos 
colegas, assegurando o mandato. Vereador Domingos Luiz inicia o discurso afirmando que hoje a Câmara 
discute um processo iniciado há vinte anos. A Justiça passa mais de 20 anos sem julgar processos e 
neste caso foi ágil. Que hoje acontecerá o julgamento político. Afirma que tanto o vereador Richardson 
Melo quanto o suplente são pessoas de bem. Que o processo será devolvido à Justiça após a votação. 
Por sua vez, o vereador Prof. Júnior Rodrigues disse que os treze vereadores foram eleitos para 
representar a população. Perguntou: quem de nós não comete erros? A Justiça diz que ele errou. Que o 
vereador Richardson era desconhecido e hoje é vereador. Quem o conhece sabe de sua personalidade. 
Votem com consciência. Próximo a falar, o vereador Luiz Dionízio diz que o atraso do processo foi da 
Justiça e não da Câmara. Segue afirmando que sempre foi contra cassação de mandato. Se a população 
votou em Richardson Melo foi porque acreditou nele. Se a Justiça mandou o processo, ele será votado e 
devolvido. Será resolvido sem maldade. O próximo vereador, Zé Germano, se disse surpreso pelo 
processo contra o vereador Richardson. Em seus mandatos nunca viu situação parecida. Que não justifica 
votar esse processo. A vereadora Teresinha da Emel iniciou a fala, mencionando a data comemorativa Dia 
do Vereador. Em seguida afirmou que tinha conhecimento do processo movido contra Richardson Melo. 
Afirmou que o voto é secreto e que os vereadores devem se colocar no lugar do outro. Ressaltou que 
respeita a todos. Vereador Roberto Dênis disse estar do lado do povo e não ser covarde. Por fim, o 
vereador Airton Veículos disse não achar viável colocar o processo para ser votado na Câmara. Findos os 
discursos, o presidente Alfredo Castro Filho convoca dois vereadores para rubricar as cédulas de votação: 
vereadores Roberto Dênis e Domingos Luiz, que também inspecionaram a urna. Para iniciar a votação, os 
vereadores foram convocados da esquerda para a direita, na ordem em que se posicionam no expediente. 
Um a um os vereadores recebiam a chapa destinada à votação e se dirigiam à urna, onde votavam e 
depositavam a cédula de votação, seguindo neste ritmo até que o ultimo vereador concluísse o voto. 
Finalizada a votação, os dois vereadores convocados levaram a urna para a mesa da presidência, onde os 
votos foram conferidos, sendo então anunciado pelo presidente Alfredo de Castro Filho o resultado da 
votação: 12 (doze) votos à manutenção de Richardson Melo no mandato e 1 (uma) abstenção. E como 
não havia mais nada a tratar, às 20h08min a sessão foi encerrada e lavrou-se a presente Ata que depois 
de lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, pelo Primeiro Secretário e demais pessoas que assim 
desejarem. Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, em 1º de outubro de 2021.