sessao nº 35

Ata nº 35/2021-2024
Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina-PI, em 6 de novembro de 2021.
 Ao sexto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 19h22min, no Plenário
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a trigésima
quinta Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os senhores vereadores: 
Airton Pires Alves (Airton Veículos), Alfredo de Castro Filho (presidente), Antonio José de Paiva Costa 
(Bebé Vitória), Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Domingos Luiz Ferreira, João de Deus 
Correia, Luís Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), Mauro André Miranda de Carvalho (Delegado Mauro), 
Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior Rodrigues), Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson 
Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel) e José Ribamar de 
Sousa (Zé Germano). Iniciados os trabalhos o Presidente passou as matérias da sessão ao primeiro 
secretário para a leitura, pela ordem: Projeto de Decreto Legislativo – PDL nº 18/2021, de autoria da
vereadora Teresinha da Emel; Projeto de Lei Ordinária – PLO nº 33/2021, de autoria do vereador Alfredo 
de Castro Filho; PLO nº 34/2021, de autoria do vereador Francisco Epaminondas; PLO nº 35/2021, do 
vereador João de Deus; Indicação nº 259 e 2672021, do vereador Domingos Luiz; Indicações nº 260, 261, 
262, 263 e 265/2021, do vereador Ruberson Marataoan; Indicação nº 264/2021, do vereador Roberto 
Dênis; Indicação nº 266/2021, da vereadora Teresinha da Emel; Indicação nº 268/2021, do vereador Prof. 
Júnior Rodrigues; Indicações nº 269 e 271/2021, do vereador João de Deus; Indicação nº 270/2021, do 
vereador Castro; Indicação nº 272/2021, do vereador Zé Germano. No Grande Expediente usaram a 
palavra os seguintes vereadores: Roberto Dênis, que solicitou ao comandante da Polícia Militar na cidade 
que “bote” polícia nas ruas, justificando o pedido ao mencionar ações violentas ocorridas no dia anterior. 
Ao final do discurso, afirmou que o deputado Themístocles Filho disse e faz tudo que prometeu; vereador 
João de Deus falou sobre seu projeto de lei apresentado que nomeia logradouro no povoado Sítio do 
Alegre. Falou do problema da energia elétrica, que a empresa Equatorial fez melhorias e as dificuldades 
continuam. Falou ainda sobre os projetos em andamento no município. Sobre o tema Segurança, pediu a 
presença do comandante da guarnição da Polícia de Esperantina e do delegado de polícia para falar das 
dificuldades encontradas por eles na condução dos serviços de segurança; vereador Epaminondas 
Albuquerque falou sobre seu projeto de lei para distribuição de absorventes para pessoas carentes e sua 
importância na sociedade; vereador Delegado Mauro fala sobre manter a coerência no trabalho. 
Parabenizou aos autores da proposta de alteração dos dias e horários das sessões da Câmara. Também 
parabenizou o presidente da Casa pelo apoio ao encontro de vereadores em Parnaíba. Falou que nos 
últimos dias Esperantina vem sofrendo com a ação de criminosos e que a segurança pública é dever 
constitucional dos entes, mas que o município também tem responsabilidades. Que ele vê como um dos 
problemas a falta de efetivo nas polícias. Mencionou projetos do vereador Domingos Luiz sobre vigilância 
eletrônica. Outra alternativa seria a criação da guarda municipal, que auxilia na segurança; vereador 
Ruberson Marataoan em sua fala na tribuna falou não ver obras ou serviços feitos por outros deputados 
em Esperantina. Mencionou os problemas de escoamento de águas no bairro Nova Esperança. Afirmou 
ainda que a violência está tomando a cidade e que é preciso aumentar o efetivo policial e trabalhar com o 
setor de inteligência. Que o monitoramento eletrônico é importante, mas que é preciso trabalhar com os 
jovens nas áreas da cultura, esportes e lazer. Sobre sua indicação de atendimento da delegacia, disse ser 
preciso instalar mais delegacias. Afirmou que é preciso cobrar atuação da empresa Equatorial para 
melhoria dos serviços, que os vereadores precisam cumprir com suas obrigações. Na Ordem do Dia o 
PRES nº 3/2021 foi aprovado em votação final; os PDL nº 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2021 foram
aprovados por unanimidade em votação final, assim como todas as Indicações apresentadas na sessão. A 
PEMOD nº 1/2021 foi aprovada por unanimidade em votação final, bem como os PLO nº 29, 31 e 32/2021. 
E como não havia mais nada a tratar, às 20h45min a sessão foi encerrada e lavrou-se a presente Ata que 
depois de lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, pelo Primeiro Secretário e demais pessoas 
que assim desejarem. Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, em 6 de novembro de 2021.