sessao nº 36

Ata nº 36/2021-2024
Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina-PI, em 19 de novembro de 2021.
 Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 19h38min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a trigésima
sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os senhores vereadores: 
Airton Pires Alves (Airton Veículos), Alfredo de Castro Filho (presidente), Antonio José de Paiva Costa 
(Bebé Vitória), Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Domingos Luiz Ferreira, João de Deus 
Correia, Luís Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), Mauro André Miranda de Carvalho (Delegado Mauro), 
Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior Rodrigues), Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson 
Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel) e José Ribamar de 
Sousa (Zé Germano). Iniciados os trabalhos o Presidente passou as matérias da sessão ao primeiro 
secretário para a leitura, pela ordem: Ato da Mesa nº 5/2021, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de 
Decreto Legislativo – PDL nº 19/2021, assinado por todos os vereadores; Projetos de Lei Ordinária - PLO 
nº 36 e 37/2021, de autoria do Poder Executivo municipal; PLO nº 39/2021 e Indicações nº 273, 274 e 
275/2021 de autoria do vereador Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros; Indicação nº 276/2021, do 
vereador Prof. Júnior Rodrigues; Indicação nº 277/2021, da vereadora Teresinha da Emel; Indicação nº 
278/2021, do vereador Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque; Indicação nº 279/2021, do 
vereador Delegado Mauro. No Grande Expediente usaram a palavra os seguintes vereadores: Delegado 
Mauro, que pediu apoio para aprovação de sua matéria apresentada, pois é um pedido para beneficiar a 
população; Epaminondas Albuquerque que passou a explicar sua matéria em que solicita a distribuição 
gratuita de absorventes ao público descrito na matéria, afirmando que o município tem condições e a 
prefeita tem disposição para atender; João de Deus falou sobre obras de calçamentos realizados por meio 
da Caixa Econômica Federal, que foram malfeitas, ficando fora do padrão e citou os nomes das ruas 
prejudicadas. Segundo o projeto, as ruas foram medidas a menor. Que foram feitos entendimentos com o 
deputado estadual Themístocles Filho para que este atue no sentido de regularizar o projeto. O vereador 
se referiu ainda ao centenário de Themístocles Pereira; Prof. Júnior Rodrigues falou sobre sua visita à 
APAE de Esperantina, durante inauguração das novas instalações e fez menção a uma Indicação em que 
solicita apoio da prefeitura para repasse de recursos àquela entidade. Fez referências ao dia do 
conselheiro tutelar e desejou que suas ações sejam ainda mais presentes. Falou ainda que a atual gestão 
do município em apenas 10 meses já promoveu grandes transformações no município; Teresinha da Emel 
flou sobre sua proposta de emenda à Lei orgânica municipal, para criação da coordenadoria da mulher, 
que assegura a valorização da mulher. A matéria ficou para tramitar na próxima sessão; Roberto Dênis em 
sua fala relembrou a promessa de campanha da gestora sobre calçamento e disse que já fizeram quase 
sua totalidade, passando a parabenizar a prefeita pela atuação frente à gestão municipal; Ruberson 
Marataoan afirmou que as gestões municipais passadas não olharam para a saúde do município e nem 
para outros setores da administração. Passou então a falar sobre suas matérias apresentadas na sessão. 
Na Ordem do Dia o PDL nº 18/2021 foi aprovado por unanimidade em votação final; o PDL nº 19/2021 foi 
aprovado em 1ª votação; os PLO nº 33 e 35/2021 foram aprovados em primeira votação; as Indicações nº 
273, 274, 275, 276, 277, 278 e 279/2021 foram aprovadas por unanimidade. E como não havia mais nada 
a tratar, às 20h45min a sessão foi encerrada e lavrou-se a presente Ata que depois de lida e aprovada vai
assinada pelo Sr. Presidente, pelo Primeiro Secretário e demais pessoas que assim desejarem. Câmara 
Municipal de Esperantina, Piauí, em 19 de novembro de 2021.