sessao nº 1

Ata nº 42/2021-2024
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina-PI, em 3 de fevereiro de 2022.
 Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 10h06min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a
quadragésima segunda Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os 
senhores vereadores: Airton Pires Alves (Airton Veículos), Alfredo de Castro Filho (presidente), Mauro 
André Miranda de Carvalho (delegado Mauro), Domingos Luiz Ferreira, João de Deus Correia, Francisco 
Epaminondas dos Santos Albuquerque, Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson Marataoan de Oliveira 
Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel) e José Ribamar de Sousa (Zé Germano).
Iniciados os trabalhos o presidente passou as matérias ao primeiro secretário para fazer a leitura, pela 
ordem: Projeto de Lei Ordinária - PLO nº 1/2022, de autoria do Poder Executivo municipal; Indicações nº 
1, 2, 3 e 4/2022, do vereador Ruberson Marataoan; Indicação nº 5/2022, do vereador Roberto Dênis; 
Requerimentos nº 1 e 2/2022, da vereadora Teresinha da Emel; Requerimentos nº 3 e 4/2022, do 
vereador Delegado Mauro. No Grande Expediente, usaram a palavra os seguintes parlamentares: 
Roberto Dênis, que falou de obras realizadas pela prefeitura municipal, parabenizou o presidente da 
Câmara pela reforma do prédio do Legislativo; vereadora Teresinha da Emel parabenizou o presidente 
da Câmara pela reforma e explicou suas matérias apresentadas, como o requerimento em que solicita o 
comparecimento do Secretário Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre o rateio dos 
recursos do FUNDEB entre os professores. Ainda na tribuna, alertou a todos, principalmente aos jovens 
que continuem a utilizar mascara, pois a pandemia ainda não acabou. Vereador Domingos Luiz em sua 
fala fez referências às transmissões das sessões on-line, que ajudam na divulgação dos trabalhos do 
Legislativo municipal. Também fez breve relato de sua atuação no ano de 2021, agradeceu ao secretário 
municipal de saúde pelo apoio à equipe do HEMOPI que esteve na cidade realizando campanha de 
doação de sangue. Frizou que aguarda o fim da pandemia para o retorno das atividades do pelotão 
mirim e informou que não participará das próximas sessões, pois viaja para o estado de São Paulo, onde 
dará prosseguimento a seu projeto de fábrica de tijolos ecológicos e participará de treinamento na 
operação do equipamento. Vereador João de Deus usou a tribuna para relatar conversas com 
secretários municipais sobre serviços realizados no município, principalmente na recuperação de 
estradas vicinais, tendo em vista o início das aulas na rede municipal de ensino. Pediu ainda ao diretor 
do Hospital Júlio Hartman para que também aquela unidade de saúde passe a realizar testes de covid, 
em auxílio à secretaria municipal de saúde, que tem capacidade limitada para realização de testes. Pediu 
apoio ao presidente da Câmara para agilizar junto ao IDEPI as obras de calçamento do bairro Canto da 
Velha. Vereador Epaminondas Albuquerque pediu aos colegas vereadores que se unam para auxiliar no 
combate ao aumento dos casos de covid no município, neste sentido solicitou que a Câmara, em nome 
de todos os vereadores requisite a implantação de novo centro de triagem à prefeitura municipal, como 
forma de aumentar a prevenção à doença. Ressaltou que a sociedade precisa se unir para combater a 
proliferação de casos de novas contaminações, que esta ação não cabe somente aos governos. Solicitou 
ao secretário de infraestrutura que providencie a desobstrução da rua Inácio Nóbrega para melhor 
escoamento de águas das chuvas. O vereador Delegado Mauro mencionou ação de cooptação de 
algumas lideranças de seu grupo político por adversários. Parabenizou ao presidente da Câmara pela 
reforma do prédio. Em seguida apresentou suas matérias e pediu apoio na aprovação das mesmas, pois 
entende ser de relevância para a transparência da gestão. Vereador Ruberson Marataoan relatou sua 
atuação no mandato em 2021 e afirmou ser sua função como parlamentar honrar os votos de confiança 
recebidos da população. Informou já haver direcionado vários pedidos à Agespisa visando a resolução 
dos problemas de abastecimento de água pela cidade, como no caso do residencial Bernardo Rego. 
Explicou sua matéria em que solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER em que solicita 
ciclovias na PI que liga a sede do município à cachoeira do urubu, para que seja proporcionada 
segurança aos ciclistas. Falou ainda sobre pedido de iluminação pública entre o residencial Alecrim e a 
área urbanizada da cidade. Na Ordem do dia, o PLO nº 1/2022 foi encaminhado às comissões internas 
da Câmara; os Requerimentos de nº 1, 2, 3 e 4/2022 e as Indicações nº 1, 2, 3, 4 e 5/2022 foram 
aprovadas por unanimidade. E como nada mais havia para tratar, às 11h56min a sessão foi encerrada e 
lavrou-se a presente Ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente, pelo Primeiro 
Secretário e demais pessoas que assim desejarem. Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, em 3 de 
fevereiro de 2022.