sessao nº 2

Ata nº 43/2021-2024
Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina-PI, em 15 de fevereiro de 2022.
 Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 10h15min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a
quadragésima terceira Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os senhores 
vereadores: Airton Pires Alves (Airton Veículos), Alfredo de Castro Filho (presidente), Antonio José de 
Paiva Costa (Bebé Vitória), Mauro André Miranda de Carvalho (delegado Mauro), Francisco Rodrigues 
Chaves Júnior (Prof. Júnior Rodrigues), João de Deus Correia, Luís Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), 
Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha 
de Sousa e Silva (Teresinha da Emel) e José Ribamar de Sousa (Zé Germano). Iniciados os trabalhos o 
presidente passou ofício enviado pela Secretaria Municipal de Educação em resposta à convocação do 
titular da pasta para prestar esclarecimentos em sessão. Após a leitura o presidente concedeu a palavra 
ao secretário municipal de educação, Sr. Valdemir Miranda de Castro, que passou a explicar como se 
deu o cálculo para pagamento de recursos do rateio do Fundeb. Informou que a secretaria tem 14 folhas 
salariais anuais para honrar os pagamentos, mais férias. Fez breve relato da situação da educação no 
município, informando como recebeu da gestão anterior. Disse que no mandato passado os gestores 
complementavam a folha do Fundeb com recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. 
Afirmou que “professor é pra estar na sala de aula”. Sobre o chamado novo Fundeb e percentuais, 
explicou quem entra no cálculo dos 70% (setenta por cento). Informa que foi seguida a legislação 
federal. Que o município não atingirá os índices estabelecidos pelo Ministério da Educação e Cultura.
Logo após foi passada a palavra aos vereadores que desejassem mais informações do secretário. 
Inicialmente se pronunciou o vereador Delegado Mauro, que perguntou sobre os valores do rateio, 
sendo informado pelo secretário de educação de que não sobram recursos, pois os professores que 
ficam à disposição em outros órgãos da administração municipal ou estadual e com desvio de função 
minam os recursos. O secretário explicou ainda que há investimentos com recursos próprios da 
secretaria com a reforma de escolas e compra de bens móveis. O vereador Epaminondas Albuquerque 
pergunta ao secretário de educação se a prefeitura conseguirá pagar o piso nacional do magistério, 
sendo respondido que sim, pois na atual gestão há o correto planejamento neste sentido. Vereador João 
de Deus por sua vez solicita a presença do secretário de saúde para explicar a situação da pasta. 
Vereador Zé Germano questionou os gastos da secretaria de educação que não sejam em prol de 
professores. A vereadora Teresinha da Emel questiono os valores recebidos pela secretaria para custear 
a educação municipal, mesmo em período de pandemia. Em resposta o secretário afirmou que em 3 de 
março as aulas iniciam. Finalizados os questionamentos, as matérias foram entregues ao primeiro 
secretário para fazer a leitura, pela ordem: Projeto de Resolução – PRES nº 1/2022, de autoria da Mesa 
Diretora da Câmara; Projeto de Lei Ordinária – PLO nº 2/2022, de autoria da Prefeitura Municipal de 
Esperantina; Requerimento nº 5/2022, do vereador Delegado Mauro; Requerimentos nº 6 e 7/2022, do 
vereador Zé Germano; Projeto de Lei Complementar – PLC nº 1 e 2/2022 da Prefeitura Municipal de 
Esperantina; Indicações nº 6 e 7/2022, da vereadora Teresinha da Emel; Indicações nº 8 e 9/2022, do 
vereador Prof. Júnior Rodrigues e Indicação nº 10/2022, do vereador Epaminondas Albuquerque. No
Grande Expediente, usaram a palavra os seguintes parlamentares: Delegado Mauro, que iniciou sua fala 
afirmando que o secretário foi infeliz quando disse que “os professores não querem trabalhar. Disse o 
vereador que uma minoria não pode comprometer toda uma classe e parabenizou ao secretário 
Waldemir Miranda pelo atendimento à convocação; por sua vez, o vereador Domingos Luiz fez relato 
on-line de suas atividades durante estadia em São Paulo; vereador João de Deus alertou sobre o perigo 
na cachoeira, pois verificou a existência de tábuas soltas na passarela e pediu que os vereadores 
disponibilizem suas biografias à câmara para futuras consultas. A vereadora Teresinha da Emel informou 
que esteve em audiência com o secretário estadual de saúde solicitando 1.000 (mil) testes de covid. Na 
Ordem do Dia, os Projetos de Leis e projeto de Lei Complementar foram encaminhados para as 
comissões pertinentes. Os Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade. E como não 
havia mais nada a tratar, às 12h12min o presidente encerrou a sessão e lavrou-se a presente Ata, que 
depois de lida e aprovada segue assinada pelo presidente, pelo primeiro secretário e demais pessoas 
que assim o desejarem. Câmara Municipal de Esperantina, PI, em 15 de fevereiro de 2022.