sessao nº 5

Ata nº 47/2021-2024
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de Esperantina 
- Piauí, em 10 de março de 2022.
 No décimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às 10h12min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a
quadragésima sexta Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os senhores 
vereadores: Airton Pires Alves (Airton Veículos), Antonio José de Paiva Costa (Bebé Vitória), Alfredo de 
Castro Filho (presidente), Mauro André Miranda de Carvalho (Delegado Mauro), Domingos Luiz Ferreira, 
Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, João de Deus Correia, Luís Borges de Carvalho (Luiz 
Dionízio), Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior Rodrigues), Roberto Dênis Carvalho Lages, 
Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel) e José 
Ribamar de Sousa (Zé Germano). Dando início aos trabalhos o presidente passou as matérias da pauta 
do dia ao primeiro secretário para fazer a leitura, pela ordem: Requerimento nº 8/2022, de autoria do 
vereador Delegado Mauro; Indicação nº 14/2022, do vereador Delegado Mauro; Indicação nº 19/2022, 
do vereador Aírton Veículos; Indicações nº 20 e 21/2022, do vereador Roberto Dênis; Indicação nº 
22/2022, do vereador Ruberson Marataoan. No Grande Expediente usaram a palavra na tribuna os 
vereadores: Roberto Dênis, que fez referências à inauguração de ponte na localidade Capitão de 
Campos, defendeu suas matérias apresentadas na sessão e pediu apoio dos colegas vereadores para 
que sejam aprovadas; Prof. Júnior Rodrigues fez elogios à prefeita pelo desempenho frente à gestão 
municipal. Afirmou que a atual gestão faz a diferença, com pagamentos do funcionalismo em dia e com 
isso, o comércio próspero e os benefícios disso são para todos; Vereador Domingos Luiz cumprimentou 
os presentes e em especial ao Sr. José de Iolanda, recém empossado no cargo de coordenador de 
iluminação pública. Fez discurso sobre a importância da doação de sangue e informou que as carteiras 
dos doadores de sangue já estão disponíveis para entrega na Câmara; Vereador Epaminondas 
Albuquerque parabenizou a gestão pelas realizações já efetivadas e perguntou qual prefeito que em 
menos de 2 anos já realizou tantas obras no município de Esperantina. Entre outras obras, citou a 
construção de duas pontes com recursos próprios. Afirmou que ainda há muito a ser feito e que será
feito, para ajudar a população; vereador Delegado Mauro se referiu ao Projeto de Lei Ordinária – PLO nº 
1/2022 que será votado na sessão. Se disse contra o projeto e falou sobre a falta de informações sobre a 
matéria, como o impacto financeiro no fundo previdenciário. Logo após, tentou exibir vídeos mostrando 
a situação precária da estrada da localidade Tinguis. O presidente submeteu o pedido à votação e foi 
negada a exibição, ao que o vereador respondeu com um áudio que acompanhava o vídeo, afirmando 
ser uma vergonha a negativa dada pelos colegas vereadores; vereador Ruberson Marataoan iniciou sua 
fala manifestando apoio ao vereador Mauro e à gestão do legislativo. Falou de suas matérias, que visam 
melhorias para a população e que até o momento só tem motivos para aplaudir a gestão municipal. 
Quanto aos erros detectados é normal, afirmou. Na Ordem do Dia o PLO nº 1/2022, que repassa a 
responsabilidade de pagamento dos aposentados do Tesouro municipal para o Fundo Previdenciário, 
recebeu Parecer oral emitido pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e Comissão de Finanças – CF, 
conforme informado pelo presidente da Mesa foi posto em votação, recebendo 1 (um) voto contrário, 
do vereador Delegado Mauro, 2 (duas) abstenções, dos vereadores Zé Germano e Teresinha da Emel e 9 
(nove) votos favoráveis, sendo assim aprovado em primeira votação; o Requerimento nº 8/2022 foi 
aprovado por unanimidade, assim como as Indicações de nº 14, 19, 20, 21 e 22/2022. E como não havia 
mais nada a tratar, às 11h15min a sessão foi declarada encerrada e lavrou-se a presente Ata, que depois 
de lida e aprovada segue assinada pelo presidente, pelo primeiro secretário e demais pessoas que assim 
o desejarem. Câmara Municipal de Esperantina, PI, em 10 de março de 2022.