sessao nº 12

Ata nº 56/2021-2024
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina - Piauí, em 3 de maio de 2022.
 Ao terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às 10h02min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a
quinquagésima terceira Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os
vereadores Airton Pires Alves (Airton Veículos), Antonio José de Paiva Costa (Bebé Vitória), Alfredo de 
Castro Filho (presidente), Mauro André Miranda de Carvalho (Delegado Mauro), Domingos Luiz 
Ferreira, Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, João de Deus Correia, Luís Borges de 
Carvalho (Luiz Dionízio), Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior Rodrigues), Ruberson 
Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel) e José Ribamar de 
Sousa (Zé Germano). Dando início aos trabalhos o presidente passou as matérias da sessão ao primeiro 
secretário, para a leitura: Projetos de Lei Ordinária – PLO nº 6 e 7/2022, do Poder Executivo; Indicações 
nº 37, 38 e 40/2022, do vereador Ruberson Marataoan; Indicação nº 39/2022, do vereador Domingos 
Luiz; indicação nº 41/2022, do vereador Epaminondas Albuquerque. No Grande Expediente, usaram a 
palavra os vereadores: Ruberson Marataoan, que relatou visita feita ao DNIT, onde tratou sobre a BR 
222, relativamente ao seu pedido de alargamento da via, amplamente utilizada para práticas 
esportivas, porém, muito estreita, levando risco de atropelamento aos usuários. Também solicitará o 
mesmo serviço para a PI 113, afirmou; Epaminondas Albuquerque, que falou sobre o fornecimento de 
calçados aos alunos carentes da rede municipal de ensino, conforme indicação apresentada na sessão. 
Falou da desigualdade social aqui existente para justificar seu pedido e seguiu afirmando que outros 
municípios já desenvolvem este projeto. Agradeceu à prefeita pelos serviços de reparos nas ruas do 
bairro Canto da Velha; João de Deus Correia agradeceu ao comandante da polícia militar no município, 
Ten. Madislan, pelo pronto atendimento a situação ocorrida na localidade Limpeza. Domingos Luiz fez 
menção ao trabalho da justiça itinerante no município, agradeceu às empresas que contribuíram no 
evento, fornecendo insumos e explicou sua matéria apresentada de aquisição de mini-usina de asfalto, 
justificando que a cidade necessita do equipamento para conserto de pequenos trechos de 
pavimentação, evitando acidentes. Na Ordem do Dia os projetos de lei nº 6 e 7/2022 foram 
encaminhados às comissões internas; o PLO nº 5/2022 foi aprovado em primeira votação por oito 
votos favoráveis e três abstenções e as Indicações apresentadas foram aprovadas por unanimidade. E 
como não havia mais nada a tratar, às 10h54min a sessão foi declarada encerrada e lavrou-se a 
presente Ata, que depois de lida e aprovada segue assinada pelo presidente, pelo primeiro secretário 
e demais pessoas que assim o desejarem. Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, em 3 de maio de 
2022.