sessao nº 14

Ata nº 58/2021-2024
Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina - Piauí, em 24 de maio de 2022.
 Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às 10h22min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a 
quinquagésima quinta Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os
vereadores Airton Pires Alves (Airton Veículos), Antonio José de Paiva Costa (Bebé Vitória), Alfredo de 
Castro Filho (presidente), Mauro André Miranda de Carvalho (Delegado Mauro), Domingos Luiz 
Ferreira, Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Luís Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), 
Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior Rodrigues), Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson 
Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel), Jânio Rodrigues 
Carvalho (Tote Filho) e José Ribamar de Sousa (Zé Germano). Dando início aos trabalhos o presidente 
informa aos demais que será realizada eleição para escolha de novo membro da Comissão de 
Constituição e Justiça e dá início ao processo, convocando os vereadores Roberto Dênis e Ruberson 
Marataoan para auxiliar na votação, quando os dos vereadores levam a urna para a Mesa e fazem a 
conferência de seu interior. Iniciada a votação, o presidente convoca nominalmente os vereadores 
para votar. Finalizada a votação e conferidos os votos, o vereador Airton veículos é eleito novo 
membro da CCJ com 12 votos. Ausente na votação o vereador Bebé Vitória. Após a eleição, o 
presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura das matérias da pauta, pela ordem: Projeto 
de lei Ordinária – PLO nº 8/2022, de autoria do Poder Executivo; Requerimento nº 9/2022, do vereador 
Alfredo de Castro Filho; Indicações nº 42, 43 e 53/2022, do vereador Alfredo de Castro Filho; Indicações 
nº 44, 45, 46, 51 e 52/2022, do vereador Ruberson Marataoan; Indicações nº 47 e 48/2022, do 
vereador Luiz Dionízio; Indicações nº 49 e 50/2022, do vereador Domingos Luiz; Proposta de Emenda 
Supressiva – PES nº 1/2022, do vereador Alfredo de Castro Filho; Projeto de Resolução – PRES nº 
2/2022, da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Em seguida no grande expediente usaram a palavra 
os seguintes vereadores: Roberto Dênis fez breve discurso celebrando seu retorno ao mandato após 
breve impasse pela troca de vereadores no mandato e mencionou situação ocorrida com alguns 
vaqueiros do município, que estariam ameaçados pelo patrão, se dispondo a defende-los; Airton 
Veículos se disse disponível como novo membro da CCJ e agradeceu pelos votos recebidos; Domingos 
Luiz saudou o público presente, defendeu suas matérias e falou do reinício das atividades do pelotão 
mirim e da Câmara mirim. Deu ênfase à sua indicação em que sugere o ensino da capoeira nas escolas 
da rede municipal de ensino; Epaminondas Albuquerque parabenizou a prefeita pelas intervenções no 
residencial Bernardo Rego e disse ser dever dos vereadores acompanhar o dia-a-dia da população. 
Mencionou o mal-entendido ocorrido com o vereador Delegado Mauro na sessão anterior e 
parabenizou a prefeita pelo pagamento do funcionalismo público em dias; Delegado Mauro fez 
referência ao atrito ocorrido na sessão anterior com o vereador Epaminondas Albuquerque e disse ter 
recebido muitas mensagens solicitando visitas em vários locais da cidade para averiguar problemas 
como acúmulo de lixo e possíveis focos de doenças como a dengue; Ruberson Marataoan proferiu 
discurso favorável ao aumento da produção agropecuária no município e que seja aproveitado o 
potencial da região, afirmando que os vereadores precisam apoiar o que vier de bom para a cidade.
Na Ordem do Dia os PLO nº 6 e 8/2022 foram aprovados em primeira votação; a PES nº 1/2022 foi 
aprovada por unanimidade; o PRES nº 2/2022 foi aprovado em primeira votação; o Requerimento nº 
9/2022 e as Indicações apresentadas na sessão foram aprovadas por unanimidade. O presidente 
sugere e os demais vereadores concordam em realizar a sessão prevista para dia 26 de maio logo após 
o término da presente, sendo aceito por todos. E como não havia mais nada a tratar, às 11h38min a 
sessão foi declarada encerrada e lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e aprovada segue 
assinada pelo presidente, pelo primeiro secretário e demais pessoas que assim o desejarem. Câmara 
Municipal de Esperantina, Piauí, em 24 de maio de 2022.