sessao nº 22

Ata nº 66/2021-2024
Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina - Piauí, em 2 de agosto de 2022.
 Ao segundo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 10h25min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a 
sexagésima terceira Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os
vereadores Airton Pires Alves (Airton Veículos), Antonio José de Paiva Costa (Bebé Vitória), Alfredo de 
Castro Filho (presidente), Mauro André Miranda de Carvalho (Delegado Mauro), Domingos Luiz 
Ferreira, Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Luís Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), 
Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior Rodrigues), Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson 
Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel), Jânio Rodrigues 
Carvalho (Tote Filho) e José Ribamar de Sousa (Zé Germano). Iniciando aos trabalhos o presidente
autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura das matérias, pela ordem: Projeto de Lei Ordinária nº 
21/2022, de autoria do Poder Executivo; Indicações nº 81 e 82/2022, do vereador Ruberson 
Marataoan; Indicação nº 83/2022, do vereador Domingos Luiz Ferreira; Indicações nº 84 e 85/2022, 
do vereador Roberto Dênis. Após a leitura teve início o Grande Expediente, com a palavra dos 
vereadores: Ruberson Marataoan iniciou discurso afirmando que suas Indicações são realizadas e que 
está satisfeito com a gestão atual. Passou a falar de suas matérias sobre construção de mini-complexos 
esportivos pelos bairros, que levará os jovens às práticas esportivas, afastando-os do caminho das 
drogas. Relembrou outras matérias de sua autoria com a temática saúde pública; Delegado Mauro 
registrou o grande evento político ocorrido no sábado em Teresina com o lançamento de candidaturas 
e afirmou que o sentimento de mudanças espalhou pelo estado. Quem estiver satisfeito com a 
situação da saúde, das estradas ou da educação, que permaneça apoiando os atuais gestores 
estaduais, mas quem quer a mudança, que sigam a coligação que faz oposição a tudo isso que 
vislumbramos pelo estado. Sobre o PLO nº 21/2022, apresentado na sessão e que reajusta salários de 
agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, se disse favorável à aprovação, mas que 
infelizmente o projeto não abrange os servidores contratados, que exercem as mesmas atividades e,
no entanto, recebem bem menos. Afirmou haver tentado emenda à matéria, mas o presidente 
solicitou pressa na votação, além de que o Legislativo não pode criar despesas para o Executivo. 
Alertou aos servidores contratados não beneficiados por esta lei, quem procurem a Justiça para ser 
incluídos como beneficiários, mas ao mesmo tempo entende quem não o fizer, pois acredita que 
haverá perseguição da gestão contra quem procurar seus direitos; Epaminondas Albuquerque afirmou 
não ter vergonha de ser vereador, de se dizer representante do povo. Disse ter visitado as obras de 
construção de nova avenida na cidade, ligando a pista de pouso à BR 222, agradeceu ao deputado 
federal Marcos Aurélio pelas emendas destinadas à pavimentação da rodovia do leite. Solicitou aos 
demais deputados estaduais apoiados na cidade, que enviem recursos de emendas parlamentares 
para Esperantina. Disse se sentir feliz ao contemplar o semblante dos esperantinenses, satisfeitos com 
obras e serviços da atual gestão e completou afirmando que “não se anda 500 metros na cidade sem 
ver alguma obra realizada” e que a cidade está de parabéns pela transformação. Até o aniversário da 
cidade ela estará melhor e finaliza agradecendo a todos que compareceram à reunião organizada por 
ele em apoio à candidaturas de seu grupo político; Domingos Luiz em sua fala, explicou sua matéria 
em que solicita a mudança de local dos postes da avenida Bernardo Bezerra, afirmando que aqueles 
bairros ao longo da avenida crescem bastante, com novos empreendimentos já instalados e outros em 
processo, em franco desenvolvimento. Falando sobre as eleições vindouras, alertou aos eleitores sobre 
suas escolhas, que “acordem” e percebam que há grande chance da cidade ter um vice-governador da 
cidade. Informa que breve o pelotão mirim voltará às atividades e sobre o PLO nº 21/2022, que a 
secretaria de saúde tem interesse em atualizar os salários dos agentes contratados, para que sua 
remuneração será paga igualmente à dos efetivos; Airton Veículos informou que esteve em reunião 
com a prefeita e que esta se mostra preocupada com a situação do município, parabenizando-a pela 
dedicação. Afirmou estar à disposição da população para ajudar; Roberto Dênis direciona fala ao povo, 
para que prestem atenção ao que acontecerá daqui a sessenta dias, nas eleições. Afirmou que a 
prefeita, o deputado estadual Themistocles Filho e deputado federal Marcos Aurélio trazem muitas 
obras para a cidade e conclamou a todos para se unir para a cidade ter progresso. Na Ordem do Dia as 
Indicações foram aprovadas por unanimidade e o PLO nº 21/2022 recebeu parecer oral da Comissão 
de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, sendo então submetido à votação, sendo aprovado 
por unanimidade em primeira votação. E como não havia mais nada a tratar, às 11h14min a sessão foi 
declarada encerrada e lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e aprovada segue assinada pelo 
presidente, pelo primeiro secretário e demais pessoas que assim o desejarem. Câmara Municipal de 
Esperantina, Piauí, em 2 de agosto de 2022.