sessao nº 36

Ata nº 80/2021-2024
Ata da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina - Piauí, em 18 de novembro de 2022.
 Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19h20min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a 
septuagésima sétima Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os
vereadores Airton Pires Alves (Airton Veículos), Antonio José de Paiva Costa (Bebé Vitória), Alfredo de 
Castro Filho (presidente), Mauro André Miranda de Carvalho (Delegado Mauro), Domingos Luiz 
Ferreira, Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Luís Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), 
Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior Rodrigues), Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson 
Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel), Jânio Rodrigues 
Carvalho (Tote Filho) e José Ribamar de Sousa (Zé germano). Iniciando os trabalhos o presidente passa 
as matérias para a leitura, pela ordem: Projeto de Lei Ordinária – PLO nº 28/2022, de autoria do 
vereador Zé Germano; PLO nº 32 e 33/2022, do vereador Ruberson Marataoan; Indicação nº 109/2022, 
do vereador Epaminondas Albuquerque; Indicativo de Projeto de Lei nº 1/2022, do vereador Domingos 
Luiz. Após a leitura tem início o grande expediente, com a fala do vereador Roberto Dênis afirma que 
a prefeitura iniciará as obras de reforma do teatro em 15 dias. Disse ainda que as estradas vicinais 
passam por recuperação e convidou aos moradores da zona urbana e rural para a festa da vitória; 
vereador Domingos Luiz pediu apoio para a aprovação de seu projeto apresentado e convidou a todos 
para participar da campanha de doação de sangue, a ser realizada dia 16 de dezembro. Vereador 
Epaminondas Albuquerque usou seu tempo na tribuna para informar que a prefeitura na iniciou a 
decoração natalina e pediu apoio para a aprovação de sua matéria; vereador Delegado Mauro 
mencionou a polêmica criada em torno da construção de portal na entrada da cidade, no território do 
município de Batalha. Disse haver tomado conhecimento do fato pelas redes sociais e disse que, se 
não houve autorização ou convênio para tal obra, se disse contrário a ela. Afirmou que aguarda 
documentação comprobatória de autorização para execução da obra. Em aparte, vereador Prof. Júnior 
Rodrigues informa que as obras foram autorizadas pelos órgãos responsáveis. Delegado Mauro 
questiona se somente os pedidos da prefeita ao DNIT são suficientes para executar a obra. Segue 
indagando se a prefeitura de Batalha não necessitaria autorizar a obra. Após breve debate sobre o 
tema o vereador mencionou a recente premiação recebida pela prefeita na capital do estado, mas que 
a despeito disso, falta transparência à gestão. Que esta não responde aos questionamentos de sua 
autoria. Vereador Ruberson Marataoan pede apoio à aprovação de sua matéria e se disse favorável a 
todas que foram apresentadas. Logo após o presidente informa a antecipação da sessão prevista para 
o dia 2 de dezembro para o dia primeiro. Na Ordem do Dia os PLO nº 29, 30 e 31/2022 foram aprovados 
em primeira votação; a indicação nº 109/2022 foi aprovada por unanimidade. E como não havia mais 
nada a deliberar, o presidente informa que será realizada a segunda sessão da noite, prevista para o 
dia 19 do mês em curso e declarou encerrada a sessão às 20h19min, lavrando-se a presente Ata, que 
depois de lida e aprovada segue assinada pelo presidente, pelo primeiro secretário e demais pessoas 
que assim o desejarem. Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, em 18 de novembro de 2022.