sessao nº 38

Ata nº 83/2021-2024
Ata da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina - Piauí, em 1º de dezembro de 2022.
 No primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19h25min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a 
septuagésima nona Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os
vereadores Airton Pires Alves (Airton Veículos), Antonio José de Paiva Costa (Bebé Vitória), Alfredo de 
Castro Filho (presidente), Mauro André Miranda de Carvalho (Delegado Mauro), Domingos Luiz 
Ferreira, Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Luís Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), 
Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior Rodrigues), Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson 
Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel), Jânio Rodrigues 
Carvalho (Tote Filho) e José Ribamar de Sousa (Zé Germano). Iniciando os trabalhos o presidente passa 
as matérias para a leitura, pela ordem: Projeto de Lei Ordinária – PLO nº 34, 35 e 36/2022, de autoria 
do poder executivo; Indicação nº 110/2022, do vereador Tote Filho; Indicativo nº 111/2022, do 
vereador Bebé Vitória; Indicações nº 112 e 113/2022, do vereador Zé Germano. Após a leitura tem 
início o grande expediente, com a fala do vereador Roberto Dênis que fez relato de obras em execução 
pela prefeitura; vereador Zé Germano apresentou e defendeu suas matérias. Fez referência ao projeto 
de rateio de recurso do Fundeb, lembrando ser este mais abrangente que o do ano anterior. Disse 
esperar que o valor pago este ano seja maior, como acontece nos municípios vizinhos. Vereador 
Domingos Luiz relatou visita recebida de parte da equipe do Hemopi, que se prepara para realizar nova 
campanha de doação de sangue no município. Vereador Epaminondas em sua fala afirma ser 
gratificante participar do time do legislativo municipal. Desejou feliz ano novo a todos e alertou sobre 
o crescimento no número de casos de covid no município e pediu que todos se previnam com as 
medidas já conhecidas. Em seguida parabenizou a Amare pela 1ª colocação entre as ONG’s do estado 
e por fim, disse que fará prestação de contas de seu mandato, utilizando-se das redes sociais e 
convidou a população que participem da campanha de doação de sangue no próximo dia 16 de 
dezembro. Vereador Tote Filho apresentou e justificou sua matéria da sessão. Em seguida se 
pronunciou sobre a reforma do mercado público municipal, falando dos permissionários antigos do 
mercado que não conseguiram manter seus pontos comerciais de volta e que entre estes havia pessoas 
com mais de 30 anos de serviços prestados, inclusive a própria família do vereador, permissionária há 
mais de 25 anos. Dando prosseguimento, afirmou que a secretária de agricultura [sic] (secretaria 
municipal de desenvolvimento agrário, empreendedorismo e trabalho) fez política na distribuição dos 
pontos de comércio, distribuindo a pessoas que não tinham permissão anteriormente. Dirigindo-se à 
secretária, afirmou que “a pessoa que persegue outros assim é uma pessoa sem caráter, sem respeito. 
Por isso que a secretária ‘é uma derrotada’”, mencionando a trajetória política da mesma, segundo o 
qual ela perdeu 2 eleições e perderá outra vez. Que ela siga outra sigla partidária, que “lá é bom”, que 
essa decisão acarretará a terceira derrota da mesma nas urnas. Prosseguiu afirmando que ela é uma 
secretária irresponsável, pois deixou várias pessoas sem seus pontos no mercado. “Secretária, pra mim 
você não vale nada”. Neste momento foi aparteado pelo vereador Delegado Mauro, que indagou se a 
mesma não estaria cumprindo ordens, apesar de ter suas responsabilidades diretas na pasta. Tote 
Filho disse que “há mais de 30 anos vota no MDB, que sua família lutou para eleger a prefeita, que 
“não conhecia uma rua”, se empenharam para ajudar a elegê-la e “infelizmente aconteceu o que 
aconteceu” e que não vai falar sobre isso. Segue afirmando que se alguém em seu partido o pedisse 
para prejudicar outro, não o faria. “Não sou homem de tá perseguindo ninguém, sou um cidadão”. 
Secretária Regina é uma irresponsável pelo papel que ela vem fazendo em sua secretaria. Se faz o que 
faz a mando da prefeita, ela está fazendo errado. Ressaltou que na gestão passada a ex-gestora ajudou 
muito a secretária Regina, inclusive na última eleição municipal, porque “Deus sabe a medida que dá 
pra cada pessoa”. Relatou detalhes da vida política e sua relação com a ex-gestora, da qual a secretária 
seria “uma babona”. “Ela gosta muito é de babar e sabe fazer” Que ela deveria estar num circo, porque 
sabe fazer “o negócio” bem direitinho. Que ela abandonou a ex-gestora e “andava chorando nos 
cantos”, sendo acolhida então no MDB. Por fim, afirmou não ter problemas com nenhum vereador e 
que não quer perseguir ninguém, nem votar em matérias que prejudiquem alguém, mas que não gosta
que mexam com sua família”. Que aguardará a situação. Que na situação que está, não é uma situação 
boa, porque tem uma gangue organizada “da” Luzilândia programada pra roubar e que, a partir de 
janeiro, tomará a decisão se denuncia essa situação. Vereador Delegado Mauro fez referência ao rateio 
de recursos do FUNDEB, afirmado que ano passado (2021) foi uma decepção quanto ao valor recebido 
em relação a outros municípios vizinhos. Disse que o professor precisa ser valorizado. Segue afirmando 
que o projeto de rateio de Esperantina não apresenta tabelas, diferentemente de outros municípios. 
Referindo-se a outra situação, a de uma aluna portadora de necessidades especiais, que reclamou dos 
atrasos e falta de transporte escolar da rede estadual de ensino. De acordo com a aluna, este ano 
piorou a situação, pois o veículo não apanha mais os alunos em casa. A aluna em questão estuda o 
ensino médio e pediu apoio à prefeitura para conseguir o transporte. Seguiu afirmando que a 
prefeitura não assinou convenio para o transporte dos alunos e pede às autoridades que se 
sensibilizem com essa questão. Que sabe não ser de responsabilidade da prefeitura o transporte de 
alunos do ensino médio, mas lembrou que a prefeita concedeu entrevista afirmando haver assinado 
convenio com o governo do estado para solucionar a situação e, no entanto, nada foi resolvido, o 
convênio não foi assinado. Vereador Ruberson Marataoan usou seu tempo a tribuna para defender a 
gestão, afirmando que o município está em desenvolvimento, que foi recebido pela atual gestão em 
péssimo estado. Que a atual gestão está acertando, mostrando a que veio. Na Ordem do Dia os PLO 
nº 28, 32, 33, 34, 35 e 35/2022 foram aprovados em primeira votação; assim como todas as indicações
da sessão. E como não havia mais nada a deliberar, o presidente informa que será realizada a segunda 
sessão da noite, prevista para o dia 19 do mês em curso e declarou encerrada a sessão às 20h49min, 
lavrando-se a presente Ata, que depois de lida e aprovada segue assinada pelo presidente, pelo 
primeiro secretário e demais pessoas que assim o desejarem. Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, 
em 1º de dezembro de 
2022./////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////