sessao nº 1

Ata nº 87/2021-2024
Ata da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Câmara Municipal de 
Esperantina - Piauí, em 4 de fevereiro de 2023.
 Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às 10h28min, no Plenário 
Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, foi realizada a 
quadragésima Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024, a que estavam presentes os vereadores 
Airton Pires Alves (Airton Veículos), Antonio José de Paiva Costa (Bebé Vitória), Alfredo de Castro Filho 
(presidente), Mauro André Miranda de Carvalho (Delegado Mauro), Domingos Luiz Ferreira, Francisco 
Epaminondas dos Santos Albuquerque, Luís Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), Roberto Dênis Carvalho 
Lages, Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros, Teresinha de Sousa e Silva (Teresinha da Emel), Jânio 
Rodrigues Carvalho (Tote Filho) e José Ribamar de Sousa (Zé Germano). Iniciando os trabalhos o 
presidente passa as matérias para a leitura, pela ordem: Projeto de Resolução - PRES nº 4 e 5/2023, de 
autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei Ordinária - PLO nº 1/2023, do vereador Domingos Luiz; PLO 
nº 3/2023, do vereador Alfredo de Castro Filho; Proposta de Emenda à Lei Orgânica – PELOM nº 
1/2023, da Mesa Diretora; Indicações nº 1 e 2/2023, do vereador Domingos Luiz; Indicações nº 3, 4, 5, 
6 e 7/2023, do vereador Ruberson Marataoan. Após a leitura tem início o grande expediente, com a 
fala do vereador Domingos Luiz, que defendeu suas matérias e se ateve à isenção da taxa inscrição em 
concursos públicos para doadores de sangue e medula óssea e anunciou a realização da primeira 
sessão da Câmara Mirim. Vereador Epaminondas Albuquerque as matérias do vereador Domingos Luiz 
pela importância dos serviços à população e falou sobre a transparência aos atos da Casa com o fim 
do voto secreto, que trará benefícios aos trabalhos no legislativo. Vereador Delegado Mauro lamentou 
o ato da Mesa Diretora, ao não receber sua matéria legislativa que denomina avenida inominada que 
se encontra em construção, afirmando ser este um ato de desrespeito à memória do ex-vereador Tote 
Carvalho, ressaltando que o projeto sequer foi recebido. Vereador Ruberson Marataoan fazendo uso 
da palavra, defendeu suas matérias e passa a explicar a importância delas para a saúde da população.
Afirmou que o trabalho do vereador é justamente buscar, observar as demandas da população. Na 
Ordem do Dia os PRE nº 4 e 5/2023 foram encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ;
o PLO nº 1 foi encaminhado às Comissoes de Constituição e Justiça – CCJ e Comissao de Finanças – CF;
o PLo nº 3/2023 foi encaminhado à CCJ; as Indicações apresentadas na sessão foram aprovadas por 
unanimidade em votação única. Finda a votação e não havendo mais nada a tratar, o presidente 
declarou encerrada a presente sessão às 11h11min, lavrando-se a presente Ata, que depois de lida e 
aprovada segue assinada pelo presidente, pelo primeiro secretário e demais pessoas que assim o 
desejarem. Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, em 4 de fevereiro de 2023.