sessao nº 8

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ESTADO DO PIAUÍ 
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - CÂMARA MUNICIPA 
CNPJ: 06.842.82710001-29 
Ata n°94/2021.2024 
ATA DA 8 a SESSÃO ORDINÁRIA DA 3 SESSÃO LEGISLATIVA DA j9 
LEGISLATURA. CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PIAUÍ, EM 14 DE 
ABRIL DE 2023. 
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às 19h37min, no 
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, 
Pui foi realizada a quadragésima sétima Sessão Ordinária da Legislatura 2021- 
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Antonio José de Paiva Costa (Bebé Vitória), Alfredo de Castro Filho (presidente), 
Domingos Luiz Ferreira, Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Luís 
Borges de Carvalho (Luiz Dionízio), Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior 
Rodrigues), Mauro André Miranda de Carvalho (Delegado Mauro), Roberto Dênis 
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Silva (Terenha da EmeD, Jânio Rodrigues Carvalho (Tote Filho) e José Ribamar de 
Sousa (Zé Germano). Iniciando o Expediente o presidente passa as matérias ao 
secretário para que sejam lidas, pela ordem: Projeto de Lei Ordinária - PLO n° 
512023, de autoria do vereador Epaminondas Albuquerque, que altera data 
comemorativa dia do evangélico. O Poder Executivo apresentou as seguintes 
matérias PLO n° 612023, que institui taxa de licenciamento ambiental; PLO n° 
712023, que dispõe poluição visual urbana; PLO n° 812023, que dispõe sobre 
poluição atmosférica no âmbito do município; PLO no 912023, que institui a brigada 
voluntária de incêndio; PLO n° 1012023, que institui campanha "IPTU pago dá 
prêmios"; PLO n° 1112023, que institui o programa de parcelamento Regulariza 
Esperantina; Indicação n° 23, 40 e 41123, do vereador Ruberson Marataoan; 
Indicações n° 27, 28 e 2912023, do vereador Airton Veículos; Indicações n° 30, 31 e 
32, do vereador Castro; Indicações n° 33, 34 e 3512023, da vereadora Teresinha da 
Emel; Indicações n° 36, 37 e 3812023, do vereador Prof. Júnior Rodrigues; Indicação 
no 3912023, do vereador Delegado Mauro. No Grande Expediente a palavra foi 
facuitaaa aos vereaaores, iniciando por Roberto Dénis, que mencionou participação 
em cerimônia de reinauguração da escola do povoado Lagoa Seca e ressaltou os 
trabalhos de roço das estradas vicinais, com 3 metros de cada lado das estradas; 
vereadora Teresinha da Emel em sua fala, relatou a distribuição de cestas básicas 
na semana santa a famílias carentes e que levou demandas do município para 
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cisternas, perfuração de poços, tudo isso visando melhorar a produtividade no 
campo. Defendeu suas matérias e pediu apoio para aprovação; vereador Domingos 
Luiz, por sua vez, fez breve relato de visitas às secretarias municipais e afirma haver 
registrado a presença de novos equipamentos na secretaria de saúde, que 
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pronunciou sobre indicação de criação da guarda municipal, afirmando torcer para 
que esta seja implantada no município. Sobre os problemas de comportamento de 
alunos na escola, disse que estes iniciam na família, pois os pais deixam para a 
escola cuidar das crianças; vereador Luiz Dionízio fez referência a presença de 
monitor nos ônibus escolares cara auxiliar nos deslocamentos dos alunos. como 
sendo matéria de sua autoria, que estaria em funcionamento. Falou que a prefeita 
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lhe avisou que em breve a casa de apoio em Teresina será inaugurada em breve; 
vereador Epaminondas fez referência à violência escolar e afirmou que prevenção é 
a solução. Afirmo ainda que a família deve acompanhar seus filhos. Em referência à 
desapropriação de terreno pela prefeitura, afirmou que esta beneficiará a população 
carente com a construção de casas. Sobre desapropriação do clube recreativo, 
desejou que seja justa e traga aspecto físico e cultural mais amplo; vereador Prof. 
Junior Rodrigues apresentou e defendeu suas indicações e relatou ações 
desenvolvidas pela prefeitura municipal. Sobre o plano de cargos e salários da 
prefeitura, afirmou que busca o debate entre as partes e que em breve será 
encaminhado a esta Casa. Se referiu à casa de apoio em Teresina, que será 
entregue em breve, dia 15 de maio. Disse que o papel dos vereadores é ouvir a 
população e levar suas demandas aos gestores: vereador Delegado Mauro reclamou 
da falta de transmissão de sua fala na tribuna. Cobrou do presidente as providências 
sobre o caso e que após interrupção, será transmitido em rede social. Em seguida a 
sessão foi interrompida para o reestabelecimento da conexão com internet. 
Retomada a sessão, pediu apoio à aprovação de sua matéria sobre segurança nas 
escolas, onde solicita que a prefeitura faça adesão a programa do governo federal. 
Relembrou o caso da lei Aldir Blanc, que a gestora anterior perdeu tempo para 
inscriçao ao municipto. Sobre a aesapropriaçâo ao clube l-ecreativo, ouviu o 
presidente e citou parte da história do clube, que foi pensado e criado para unir a 
sociedade esperantinense à época, que não compartilhavam os mesmos espaços 
por desavenças políticas. Seguiu afirmando que em 1960 o clube foi declarado de 
interesse público e sobre a importância deste para a vida social e agora se depara 
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torno de 300, não querem dinheiro. Quem não lembra das matinês, das festas? 
Pergunta. São boas lembranças. Os donos do clube são os cidadãos e que os 
problemas dos sócios serão resolvidos por eles. Afirmou não ser contra a construção 
de centro cultural, mas que se faça em outro local; vereador Ruberson Marataoan 
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disse já haver apresentado inúmeras outras em prol da população, como a 
preservação do lago da pedreira. Segue sua fala afirmando que a TV incentiva 
coisas erradas e que os valores nas famílias estão acabando. Segue dizendo que 
existem políticos que apenas pensam em poder, se aliando a qualquer pessoa. Que 
os bons políticos trazem obras, harmonia a oaz. Que acredita no aovernador e aue 
este trará surpresas para a população. Na Ordem do Dia as indicações de n° 26, 27, 
28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 4112023 foram aprovadas por 
unanimidade. Os PLO n° 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 1112023 foram encaminhados às 
comissões internas da Câmara para análise. E como não havia mais nada a tratar às 
21h17min a sessão foi declarada encerrada, lavrando-se a presente Ata, que depois 
de lida e aprovada segue assinada pelo presidente, pelo primeiro secretário e 
demais pessoas que assim o desejarem. Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, 
em 14 de abril de 
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