sessao nº 3

1. 
ESTADO DO PIAUÍ 
MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CÂMARA MUNICIPAL' 
CNPJ: 06.842.82710001-29 
Ata n° 9612021-2024 
ATA DA 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 
LEGISLATURA. CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PIAUÍ, EM 15 DE 
ABRIL DE 2023. 
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às 20h05min, no 
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, 
Piauí, foi realizada a terceira Sessão Extraordinária da Legislatura 2021-2024, a que 
estavam, Preswites Os vereaGores rií LL 1 1 II rI /II L%JI 1 V ILUILJ, rI ILL'I IR,.) )L) 
de Paiva Costa (Bebé Vitória), Alfredo de Castro Filho (presidente), Domingos Luiz 
Ferreira, Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Luís Borges de Carvalho 
(Luiz Dionízio), Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior Rodrigues), Mauro 
André Miranda de Carvalho (Delegado Mauro). Roberto Dênis Carvalho Lages, 
Pihersrn Maratoan de O!iveir Mede!ros, Teres'nha de Sous e S!v (Teresnha 
da Emel), Jânio Rodrigues Carvalho (Tote Filho) e José Ribamar de Sousa (Zé 
Germano). Iniciando o Expediente o presidente informa o motivo da convocação 
extraordinária: a votação de matérias já encaminhadas às comissões internas da 
Câmara e que demandam urgência na tramitação, conforme justificado na 
solicitação de sessão. No Grande Exoediente a oalavra foi facultada aos vereadores. 
iniciando por Delegado Mauro, que afirma ser contrário à instituição de taxas 
ambientais; vereador Ruberson Marataoan se manifestou favoravelmente às taxas 
de licenciamento ambiental, para melhoria dos serviços, afirmando que taxas são 
essenciais. Segue afirmando que é necessário o monitoramento para concessão de 
licença ambiental, pois evitará vários problemas como alagamentos. Disse ainda que 
a taxação é viável, tem que existir. Na Ordem do Dia o Projeto de Lei Ordinária - 
PLO n° 0612023 foi aprovado por 11 (onze) votos favoráveis e 1 (um) contrário; os 
PLO n° 5, 7, 8. 9. 10 e 1112023 foram aprovados por unanimidade. E como não 
havia mais nada a tratar às 20h29min a sessão foi declarada encerrada, lavrando-se 
a presente Ata, que depois de lida e aprovada segue assinada pelo presidente, pelo 
primeiro secretário e demais pessoas que assim o desejarem. câmara Municipal de 
Esperanti na, Piauí, em 15 de abril de 2023. /II//////////////I/I//I/fIIIIfI///III/I//II///II/IIII/II//IIIIIII/ 
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883 
CEP. 64180 000 camaramunicIpaI@esperar1tina.pl Iegb 
Esperantina-PI www.esperantina.pi.Ie.br 
FÀ 
ESTADO DO PIAUÍ 
MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CÂMARA MUNICIPAL 
CNPJ: 06.842.82710001-29 
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883 
CEP. 64180 000 camararnunicipaI espera ntinapilegbr 
Esperantina-PI www.esperantina.pi.Ieg.br