sessao nº 16

ESTADO DO PIAUÍ 
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - CÂMARA MUNICIPAL 
CNPJ: 06.842.82710001-29 
Ata n° 10412021-2024 
ATA DA 16a SESSÃO ORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 19 
LEGISLATURA. CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PIAUÍ, EM 2 DE 
JUNHO DE 2023. 
Ao segundo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às 19h37min, no 
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves, na Câmara Municipal de Esperantina, 
Piauí foi realizada a quinquagésima quinta Sessão Ordinária da Legislatura 2021- 
O II JI OI VI OUL1I Il LL)I 1 1 II O /- I VO ,t\It 1¼J1 1 V lL.UIL), 
Antonio José de Paiva Costa (Bebé Vitória), Alfredo de Castro Filho (presidente), 
Domingos Luiz Ferreira, Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque, Luís 
Borges de Carvalho (Luiz Dionhzio), Francisco Rodrigues Chaves Júnior (Prof. Júnior 
Rodrigues). Roberto Dênis Carvalho Lages, Ruberson Marataoan de Oliveira 
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Carvalho (Tote Filho) e José Ribamar de Sousa (Zé Germano). Iniciando o 
Expediente o presidente autoriza o secretário a fazer a leitura das matérias 
constantes na pauta, pela ordem: Projetos de Leis Ordinárias - PLO n° 16 e 
17/2023, de autoria do Poder executivo; PLO no 1812023, do vereador Ruberson 
Marataoan: Indicação n° 4912023. do vereador Roberto Dênis: Indicação n° 5012023. 
do vereador Ruberson Marataoan; Indicações n° 51, 52 e 5312023, da vereadora 
Teresinha da Emel e Parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o PLO n° 
1512023, do vereador Epaminondas Albuquerque. No Grande Expediente a palavra 
foi facultada aos vereadores, iniciando com o vereador Ruberson Marataoan 
defendeu sua matéria apresentada na sessão e fez breve relato de suas matérias, 
de outras sessões; vereador Bebé Vitória falou de obras e realizações da gestão. 
Fez referência ao PLO n° 1512023, que trata da responsabilidade de animais soltos 
nas vias públicas, afirmando que o projeto penaliza os criadores rurais e que vota 
contra o projeto. Sugeriu a criação de comissão para debater o assunto e pediu 
vistas da matéria; vereador Epaminondas Albuquerque inicia a fala parabenizando a 
prefeita pelo empenrio Trente à gestão. sobre sua matéria, o PLO nú 15, aetenaeu e 
pediu apoio para que seja aprovado e explicou as motivações que o levaram a 
apresenta-lo. Lamentou o Parecer negativo da comissão de constituição e justiça e, 
ato continuo, solicitou à presidência que a votação ao Parecer e o PLO fosse 
nominal; vereador Domingos Luiz agradeceu ao deputado estadual Francisco Lirnrna 
II,.) O1JL/ILd 00 JI L)JcLL' L.'tJI IOLI UlI UL) LILICI UOUC. IVII IL.I1.JI RIU .U0 .101 LIUIJa0L) 'I 1 
projetos sociais e também do defensor público em palestras nas escolas da rede 
municipal de ensino. Sobre o PLO n° 15, afirmou ser bom, mas redundante. A 
despeito da utilidade do projeto, as pessoas são responsáveis pelos ocorridos pois 
até 90% dos acidentes tem como causa o excesso de velocidade; vereadora 
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trabalhar por todos e que é favorável ao PLO n o15: vereador Roberto Dênis faz 
breve explanação sobre sua Indicação, justificando a maior segurança aos 
pedestres. Na Ordem do Dia os PLOs no 16 e 1812023 foram encaminhados às 
comissões internas da Câmara; o PLO n° 17 foi aprovado em primeira votação; o 
PLO n° 1512023 foi submetido a votação nominal e aprovado em P votação oor 10 
votos favoráveis e apenas dois contrários, que foram dos vereadores Bebé Vitória e 
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Airton Veículos presidente Castro justificou a ausência do vereador Delegado 
Mauro. E como não havia mais nada a tratar às 20h41 min a sessão foi encerrada, 
lavrando-se a presente Ata, que depois de lida e aprovada segue assinada pelo 
presidente, pelo primeiro secretário e demais pessoas que assim o desejarem. 
Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, em 2 de junho de 2023.////J////////////////////////// 
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