CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Projeto de Lei n° 02/2017 de 10 março de 2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos
oriundos de consumo de energia elétrica
vencidas até 31 de janeiro de 2017.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUADALUPE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o - Fica autorizado o parcelamento dos débitos vencidos, oriundos do
fornecimento de energia elétrica com vencimento até 31 de janeiro de 2017, junto
a Eletrobrás Distribuição Piauí, em até 180 meses, em conformidade com os
termos de parcelamento de débitos (parcelamentos n° 2017/11530, n°
2017/11534, n° 2017/11537, n° 2017/11539), todos em anexo.
Art. 2o - Fica o Poder Executivo autorizado a expedir os atos necessários ao fiel
cumprimento desta Lei.
Art. 3o - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guadalupe, Estado
do Piauí.
Maria Jozeneide Fernandes Lima
Prefeita Municipal
Praça C é sa r Cais. 1300. Centro. C E P : 64.840-000
C N P J : 06.554.083/QQQ 1-47 i F o n e (8 9 ) 35 52 -12 83
CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
J U S T IF IC A T IV A A O P R O JE T O DE LEI N° 02/2017
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação e deliberação dessa
Egrégia Casa Legislativa, nos termos da Lei Orgânica, o anexo Projeto de Lei
que autoriza o Município de Guadalupe a realizar o parcelamento dos débitos
deste ente junto a concessionária de energia elétrica, Eletrobrás Distribuição
Piauí.
Senhores Vereadores, como é do conhecimento de todos, o município
possui um débito, frise-se, oriundo da gestão passada, que atualmente soma a
quantia de R$ 611.993,97 ( seiscentos e onze mil novecentos e noventa e três
reais e noventa e sete centavos ).
Por conta dessa dívida, existem ações judiciais e o serviço de
fornecimento de energia elétrica dos prédios públicos do município só não estão
suspensos por conta de uma decisão concedida em caráter liminar pelo nobre
magistrado desta comarca.
Assim, o presente projeto de lei tem como objetivo viabilizar o
pagamento dessa dívida, que é inconteste, de forma que os serviços que são
fornecidos à população não sejam prejudicados. Além disso, o município sai da
situação de inadimplência e não fica à mercê de novas cobranças, ou até mesmo
de outra decisão judicial que entenda pela regularidade do débito e a suspensão
dos serviços de energia dos prédios municipais.
Por isso, o parcelamento é a alternativa existente para que o município
fique em situação regular com a empresa de energia, ao tempo que preserva os
já escassos recursos públicos, aplicando-os em serviços para população, a
exemplo dos já prestados nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Certo de ser honrada com a elevada compreensão de Vossas
Excelências e, consequentemente, com a aprovação do Processo de Lei,
antecipo sinceros agradecimentos com estima e consideração.
Maria Jozeneide Fernandes Lima
Prefeita Municipal
Praça C é sa r Cais. 1300. Centro. C E P : 64.840-000
C N P J : 06.554.083/0001-47 1 Fone (89) 3552-1283
à , TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO n*ptoc /
^ E le tro o rô s irp « c . 2017/11530
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ_____________________________________________________________________
Cliente: 0793439-4 PREF MUNICIPAL DE GUADALUPE Fone (89)35521283
NactonaMada:___________________________________ /________________________________ CNPJ 08554083000147
Fiador -
canjugo: -_____________________________________________________________________________________________
UC de Origem: 0251737-0 Roteiro: 000.08.08.033197 Fone
End: AV JOAO CÜMACO DE ALM EIDA. 1300 -120 CENTRO_______________ Bairro: CENTRO_______________
UC responsável TPD: 0251737-0 Roteiro: 808.08.08.033197 Forro:
End: AV JOAO CUMACO DE ALM EIDA. 1300 -1 » CENTRO______________ Bairro: CENTRO______________
GUADALUPE-PI__________________________ AtMdada: ADMINISTRACAO PUBUCA MUNICIPAL________________
Motivo da Cobrança: DÉBITOS PENDENTES Modalidade Em Reais (R$) Cód. Diverso: 93
DEMONSTRATIVO DO DEBITO Valor
Importe (ICMS Incluso) ................................................ 84.386,59
Iluminação P ú b l i c a.................................................... 1514,08
Serviços ............................................................... 48.608,76
Coeficiente de Ajuste .......................................... 0,00
Multa por Atraso ............... 1590,01
Juros por A t r a s o .......... 4.53102
Correção I G P M ................. 1.553,73
Multa por Atraso (Iluminação Pública) ................................ 0,00
Juros por Atraso (Iluminação Pública) ................................ 0,00
Correção IPCA (Iluminação Pública) ................................... 0,00
L a n ç a m e n to s 0,00
V a lo r T o ta l 144185,19
DEMONSTRATIVO DE PARCELAMENTO Valor
Avista
Importe (ICMS Incluso) ................................................ 0,00
Iluminação P ú b l i c a........ 106
Serviços ........ 0,06
Coeficiente de A j u s t e ................................................. 0,00
Multa por A t r a s o .................. 100
Juros por Atraso ....................................................... 100
Correção IGPM ........................................ 109
Multa por Atraso (Iluminação Pública) ....................... 100
Juros por Atraso (Iluminação Pública) ................................ 106
Correção IPCA (Iluminação Pública) .................................... 100
L a n ç a m e n to s 100
Valor Total ............................................... 100
A Prazo
P a rte a P ra z o ..................................................................................................................... 144185,19
Juros de 1,00 % ao mês (sobre o Total do Débito) ......... ............ 167.279,61
Acréscimo na primeira parcela (residuo)................................ 100
Valor das parcelas 180 X 1.73136 .............................. 311.46480
VALOR TOTAL DO DÉBITO .................................................................................................. 311.464,80
Fatura è Vista: M ès/Ano: N° V alor 0,00
Fatura do Processo: Total kWh:
O bservações:
Faturas: 07/18,07/16,07/16,07/16,07/16,07/16,07/16,07/16,07/16,07/16,07/16,07/16,07/16,07/16,07/16,
07/16,07/16,07/16,07/16,07/16, 07/16,07/16,07/16,07/16 - FD:1,07/16,07/16,07/16,07/16,07/16,07/16,
07/16,07/16,06/16,08/16,06/16,08/16,08/16,08/16, 08/16,08/16,08/18, 08/16,08/18,08/16,08/16,08/16,
08/16,08/16,08/16,08/16,08/16,08/16,08/16,08/16,08/16,08/16 - FD:1, 08/16,08/16,08/16,08/16,08/16,
06/16,08/16,06/16, 09/16, 09/16, 09/16, 09/18,
Caso o «tetenro não recebe a tnforrrmçto do pagamento decta entrada ato o vencimento, Informamos que o parcelamento será Invalidado
a gerado corte para a Unidade Consumidora. Ocorrendo o pagamento da «rtrada após o vencimento, o cródito Hcaré pendente para
faturamento no siatwne aguardando novo ccmparedmento do diante.
CHente TERESINA, 6 de Março de 2017
Eietrobras
ELETROBRA3 DiSTRIBUICÃO PIAUÍ
TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO N*Proc. /
N* Pare. 2017/11639
Cfcsntt: 02809034 HOSP LOCAL PEDRINA SILVEIRA
Nactonalldada: Br—ilelro(a)_____________________/
Fone: ()
CNPJ 08553564000136
Ftader. -
C^njyge: ■»
UC da Origem: 0250963-6 Roteiro: 000.09.38.006646 Fone:
End: R. CASTRO ALVES. S/N - Q-16 C-90_______________________________ B ino:
UC responsável TPD: 0250963-6 Roteiro: 808.09.36.006646 Fone:
End R. CASTRO ALVES. S/N -0 -1 8 C-90_______________________________ Beire»:
GUADALUPE-PI_________________________AtMdede: HOSPITAL________________
Motivo da Cobrança: DÉBITOS PENDENTES ModaBdade: Em Real* (R$)
DEMONSTRATIVO DO DEBITO — = — —
Importe (ICMS Incluso) ...........................................
Iluminação Pública ...............................................
Serviços .......................... -..............................
Coeficiente de Ajuste ...... .....................................
Multa por Atraso .................................................
Juros por Atraso .................................................
correção I G P M ..................... ...............................
Multa por Atraso (Iluminação Pública) ...........................
Juros por Atraso (Iluminação Pública) ...........................
Correção IPCA (Iluminação Pública) ..............................
L a n ç a m e n to s
COQUEIRO
COQUEIRO
C6d. PNerao: 93
Valor
33.394,27
. 216,43
. 24.762,52
0.06
1.106,57
1348,00
786,92
0,00
0,00
0,00
0,00
V a lo s T o t a l........................................ .................................................................................. 61614,71
DEMONSTRATIVO DE PARCELAMENTO Valor
Avista
Importe (ICMS Incluso) ................. 0,00
Iluminação P ú b l i c a........................ 0,00
Serviços ................... 0,00
Coeficiente de Ajuste ................................................. 0,00
Multa por A t r a s o ......................... 0,00
Juros por A t r a s o ...................................................... 0,00
Correção I G P M ......................................................... 0,00
Multe por Atraso (Iluminação Pública) ................................ 0,00
Juros por Atraso (Iluminação Pública) ................................ 0,00
Correção IPCA (Iluminação Pública) ............ 0,00
L a n ç a m e n to s 0,00
V a lo x T o t a l............................................................................................................................ 0,00
A Prazo
P a rte a P ra z o ......................................... 61614,71
juros de 1,00 4 ao mês (sobre o Total do Débito) ....... ............. 36.723,29
Acréscimo na primeira parcela (resíduo)................................ 0,00
Valor das parcelas 100 X 993,38 .............................. 99.338,00
VALO R TO TA L DO D É B IT O ........................................................................................... 99.338,00
Fartura à Vista: M ês/Ano: N® V alor 0,00
Fatura do Processo:__________________________________________________________________ToU kWh:
Observações:
Fatura» 106/16,07/16.08/16, 09/16,10/16,12/16,01/17. _____________ _____
Caso o ilU m a néo recebe s Monwepto do pagamento dests «ntrads 1é o vencimento, jnforrnerooe que o parcelamento esré Invel dsdo
e gerado corte para a Unidade Consumidora. Ocorrendo o pagamento da entrada após o vencimento, o crédtto ficará pendente para
faturamento no «Mama aguardando novo comperecimento do eflente.
a lenta TERESINA, 6 de Março de 2017
HOSP LOCAL PÊDRiNA SILVEIRA « *1 *7 - ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS
Fiador COnjuge
i TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
s # E ie tro b rõ s
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
WProc. /
fPPHc. 2017/11534
Client»: 14658704 SEC MUN EDUC/GUADALUPE Frrne: ()
NadonaUdade: / CNPJ 01706863000150
Fiador. -
Cônjuge: -
UC de Origem: 0251708-0 Roteiro: 000.10.46.068500 Fone:
End: CJ GUADALUPE.S/N -Q 32C 80 Bairro: B4JRBANO
UC responsável TPO: 0251708-0 Roteiro: 808.10.48.088500 Fone:
End: CJ GUADALUPE.S/N -Q 32C 80 Ba too: B-URBANO
GUADALUPE-PI Atividade; ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL
Motivo da Cobrança: DÉBITOS PENDENTES Modalidade: Em Reais (R$) Cód. Diverso: 93
DEMONSTRATIVO DO DEBITO — Valor
Importe (ICMS Incluso) ................................................ 26.741,06
Iluminação P ú b l i c a.................................................... 679,41
Serviços ............................................................... 6.708,05
Coeficiente de Ajuste ................................................. 0,00
Multa por Atraso ...................... 663,12
Juros por A t r a s o ........................ 724,86
correção I G P M ................................ 327,65
Multa por Atraso (iluminação Pública) ................................. 0,00
Juros por Atraso (Iluminação Pública) .................... 0,00
Correçêo IP CA (Iluminação Pública) ........................... 0,00
L a n ç a m e n to s 0.00
V a lo s lo t a i........................................................................................................................... 3SJ44.1S
DEMONSTRATIVO DE PARCELAMENTO Valor
A vista
Importe (ICMS Incluso) .................................... 0,00
Iluminação P ú b l i c a.................................................... 0,00
Serviços ............................................................... 0,00
Coeficiente de Ajuste ................................................. 0,00
Multa por A t r a s o ............................................ 0,00
Juros por Atraso ...................................................... 0,00
Correção I G P M ......................................................... 0,00
Multa por Atraso (Iluminação Pública) ................................ 0,00
Juros por Atraso (Iluminação Pública) ...... 0,00
Correção IP CA (Iluminação Pública) ................................ 0,00
L a n ç a m e n to s 0,00
Valos Total ...................................... 0,00
A Prazo
P a r t e a P r a z o ..................................................... 33.844,15
Juros de 1,00 % ao més (sobre o Total do Débito) ..................... 21.021,85
Acréscimo na primeira parcela (resíduo)............................ . 0,00
Valor das parcelas 100 X 568,66 .............. 56.866,00
VALOR TOTAL D O DÉBITO ...................................................................................... 56.866,00
Fatura á Vista: M és/Ano:
Fetura do Processo:
N* V alor 0,00
Total KWh:
Observações:
Faturas: 10/16,10/16,10/16,10/16,10/16,10/16,10/16,10/16,10/16,10/16,10/16,10/16,10/16,11/16,11/16,
11/16,11/18,11/16,11/16,11/16,11/16,11/16,11M 6,11/16,11/16,11/16,12/18,12/16,12/16,12/16,12/16,
12/16,12/16,12/16,12/16,12/16,12/16,12/16,12/16,01/17,01/17,01/17,01/17,01/17,01/17,01/17,01/17,
01/17,01/17,01/17,01/17,01/17.
Caso o aistsmanéo recebe «Internação de paganwnto deste entrada «t* o vencimento, informamos que o paroetamento sert invalidado
s gerado coda para a Unidade Coneumldore. Ocorrendo o pagamento da entrada apóe o vencimento, o crédito ficará pendante pors
faturamento no ststamaaguaidaiulo novo oompareeimenio do dlenla.
Cliente TERESINA, S de Março de 2017
A TERM O DE PARCELAM ENTO DE D ÉBITO
Eletrobras
ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
fCProc. /
M°Parc. 2017/11637
dente 1402735-3 SEC MUN DO TRABALHO DESENV SOCIAL GUADALUPE
Nacionalidade: /
Fone: Q
CNPJ 01958355000150
Ftedor -
Cônjuge: -
UC de Origem: 02517404) Roteiro:
End: TVCESARCALS, 176 -CENTRO
000.08.08.034189 Fone:
o3irrO; B-URBANO
UC responsável TPD: 02517404) Roteiro:
End: TV CESAR CALS. 178 - CENTRO
§
*
s
18
Fone:
BMmr. B4JRBANO
GUADALUPE-PI AtMdade: COMERCIO VAREJISTA INDEPENDENTE DE MERCADORIAS
Moibo da Cobrança: DÉBITOS PENDENTES Modalidade: Em R esis (R $) Côd. Diverto: 93
DEMONSTRATIVO DO DEBITO — — = Valor
Importe (ZCHS Incluso) ................................................ 3.686,63
Iluminação P ú b l i c a .................................................... 184,42
Serviços 1.875,42
coeficiente de Ajuste ................................................. 0.00
Multa por A t r a s o .... ................................................. 110,08
Juros por A t r a s o ............ 117,43
Correção I G P M ..... ........................................................... 51,81
Multa por Atraso (Iluminação Pública) .......... ..................... 0,80
Juros por Atraso (Iluminação Pública) ................................ 0,00
Correção IPCA (Iluminação Pública) ................................... 0,80
L a n ç a m e n t o s 8,00
V a lo s T o ta l .......................................................................................................................... 6.025,79
DEMONSTRATIVO DE PARCELAMENTO Valor
Avista
Importe (ICMS Incluso) ........ ....................................... 0,00
Iluminação Pública ..................................................... 0,00
Serviços ..................... ........................... ............. 0,00
Coeficiente de A j u s t e ......... 0,00
Multa por A t r a s o ..... ........................................ 0,00
Juros por A t r a s o ......................................... 0,00
Correção I G P M ......................................................... 0,00
Multa por Atraso (Iluminação Pública) ........................... 0,00
Juros por Atraso (Iluminação Pública) ................................ 0,00
Correção IPCA (Iluminação Pública) ................................... 0,00
L a n ç a m e n to s 0,00
V a lo s T o t a l................................................................................................. ........................ 8,00
A Prazo
P a r t e a P r a z o ............................ ......................... 6.025,79
Juros de 1,00 % ao mês (sobre o Total do Débito) ..................... 398,65
Acréscimo na primeira parcela (residuo)............................... 0,00
Valor das parcelas 12 X 535,37 .............. 6.424,44
VALO R TO TA L DO D É B IT O ........................................................................................... 6.424,44
Fatura â Vista: M ês/Ano: N° Valor: 0,00
Fatura do Processo:_________________________________________________________________ Total KWh:____________
Observações:
Faturas: 10/16,10/16,10/16,10/16,11/16,11/16,11/16,11/16,12/16,12/16,12/16,12/16,01/17,01/17,01/17,
01/17.
Caso o «tetema nio recebe » informação do pagamento deata entrada até o vencimento, Informamos que o parcelamento asré tnva&tedo
o gerado corte pan a Unidade Consumidora. Ocorrendo o pagamento da entrada após o vencimento, o crédito ficará pendente para
faturamento rio aistema aguardando novo comparecimento do cSente.
CHente TERESINA, 6 de Março de 2017
8EC MUN DO TRABALHO DESENV SOCIAL GUADALUPE 828197 - ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS
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