| materia |
4/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Dr. João Alberto Bandeira Arnaud Filho e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Educação, que seja realizada a manutenção nos banheiros da Escola Municipal Ebenezer Gueiros (CEDEG), como também a ampliação do refeitório desta escola. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de um canil municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de vigias (diurno e noturno) no cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, o conserto do bueiro na estrada que liga os Bairros: Vila Boa Esperança e Coqueiro, como também a implantação de calçamento nessa via. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-04-28 |
Resolução |
Altera o §1° do art. 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2026 |
2026-04-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 5º do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Guadalupe - PI, para disciplinar a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio da legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício do ano de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a concessão de adicional de insalubridade para o pessoal de serviços gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de calçamento nas Ruas: Guanabara, Maranhão e Paraíba do Bairro Vila Boa Esperança. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a conclusão do calçamento na Rua Militar no Bairro Cruzeta, como também a manutenção e implantação da iluminação pública em toda extensão dessa rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, o conserto do bueiro na estrada que liga os Bairros: Vila Boa Esperança e Coqueiro, como também a implantação de calçamento nessa via. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de pavimentação asfáltica na rua Usina Xingó no Bairro Vila Parnaíba, conforme mapa anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Altera o §1º do art. 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o § 5º do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Guadalupe – PI, para disciplinar a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio da legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado um Médico Clínico Geral para atendimento diário na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Parnaíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam concluídas as galerias de escoamento de águas fluviais:
• Entre a quadra 01 e a quadra 2 no Bairro Vila Parnaíba;
• Entre os Bairros Centro e Bela Lista, entre o Comercial do sr. Abenildo até a Serraria do sr. João Pernambucano. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam tomadas providências em relação à ponte que liga nosso Município à Localidade Artur Passos. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua C, Bairro Cruzeta, e uma faixa de pedestre elevada em frente a Escola Municipal Hipólito Araripe nesta mesma rua. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
643/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Guadalupe - PI, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
644/2026 |
2026-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação aos projetos de pavimentação asfáltica do município de Guadalupe, dando prioridade nas vias onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação e ampliação da iluminação do Estádio Municipal Júlio César. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que disponibilizado um caminhão pequeno (3/4) para atender a população carente e da zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação aos projetos de pavimentação asfáltica do município de Guadalupe, dando prioridade nas vias onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Guadalupe - PI, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua Bom Jesus no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de um transformador elétrico em cada escola pública municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Transportes, a aquisição do terreno ao lado da Garagem Municipal para a construção de um prédio anexo para implantação de uma borracharia, mecânica e lava-jato (com dique). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de um ônibus da Secretaria Municipal de Educação para atender ao transporte dos alunos de ensino técnico e superior que vão diariamente para a cidade de Floriano. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de calçamento no estacionamento do Balneário Belém Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reforma do Ginásio Simorelda Passos de Morais no Bairro Vila Parnaíba, como também a construção de uma quadra de futebol de Society sintético ao lado do ginásio como nome de “ARENA CANTAREIRA” e a construção de um passeio para caminhada/corrida ao redor da Arena Cantareira e Ginásio Simorelda Passos. |
1 |
extracted
|
| norma |
640/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
641/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
642/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2025, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2025, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|