| materia |
73/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o alargamento das ruas da praça Cesar Cals. |
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| sessao |
20 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (SEMIPD) e outros cargos, alterando e acrescentando dispositivos a Lei nº 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
638/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n° 509, de 28 de março de 2019 que dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Guadalupe, cria o fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
639/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios do Município de Guadalupe e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de estacionamento na praça César Cals, Bairro: Centro. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
69/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma da lavanderia pública no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a ampliação da sala de identificação na sede da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manutenção das ruas asfaltadas na Vila Boa Esperança. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura, a implantação de uma arquibancada na quadra da Escola Municipal Hipólito Araripe, no Bairro Cruzeta. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização do parquinho infantil na Praça da Igreja Matriz no Centro da cidade. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Cultura, Turismo e Lazer, a reforma do Clube Municipal Mandacaru. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que disponibilizado um caminhão pequeno (3/4) para atender a população carente e da zona rural de nosso município. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e INFRAESTRUTURA, que seja ampliado de forma adequada o refeitório das escolas com REGIME INTEGRAL, tanto o espaço de alimentação como o local onde são feitas às refeições. |
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| sessao |
16 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 509, de 28 de março de 2019 que dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Guadalupe, cria o fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios do Município de Guadalupe e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura de uma rua que seria a continuação da rua que vindo da Rua Mariana de Castro e que passa ao lado Mercadinho Moreira e da Unidade Escolar João Pinheiro e irá até o trevo do Balneário Belém Brasília. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da iluminação do Estádio Municipal Júlio César. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma da praça Américo de Castro Brasileiro do Bairro Coqueiro. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o reparo do calçamento no Bairro Coqueiro. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua F, Bairro Cruzeta, na parte faltante que compreende entre a casa do senhor Adão da serraria e a vacaria do finado Dr. João Luiz. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que seja construído um porto para embarcação no Bairro Coqueiro NO RIO PARNAÍBA PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO JUNTAMENTE COM ILUMINAÇÃO onde a maioria dos pescadores de nossa cidade ancoram seus barcos. |
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| sessao |
14 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o reparo nas ruas com calçamento no Bairro Vila Boa Esperança, assim na iluminação pública desse Bairro. |
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| norma |
637/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON - MPPI, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-08-25 |
Solene |
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| sessao |
13 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma praça na Vila Parnaíba (140) no terreno em frente à residência a dona Maria Moura e implantação de calçamento na Rua SE/BANABUIU. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a devolução de balancetes da Prefeitura Municipal de Guadalupe, após análise pelo Tribunal de Contas e decorrido o prazo de 5 (cinco) anos da votação das contas pelo Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução de balancetes da Prefeitura Municipal de Guadalupe, após análise pelo Tribunal de Contas e decorrido o prazo de 5 (cinco) anos da votação das contas pelo Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências |
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| sessao |
12 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reativação da fábrica de gelo no Bairro Vila Parnaíba (140). |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de uma cadeira de rodas para a sala do setor de identificação digital na Prefeitura Municipal de Guadalupe. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON - MPPI, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
636/2025 |
2025-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| norma |
635/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, através do site da Prefeitura Municipal de Guadalupe, e/ou meio de comunicação competente, a listagem de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na Unidades Básicas de Saúde e da outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Inclui o Inciso X do Artigo 12 no Projeto de Lei n° 02/2025 de 11 de abril de 2025. |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a sinalização, pintura com tinta fosforescente, dos redutores de velocidade, quebra-molas, no município de Guadalupe. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja reativado o convênio entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar, para que sempre tenha um policial militar na segurança do Hospital Municipal. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, através do site da Prefeitura Municipal de Guadalupe, e/ou meio de comunicação competente, a listagem de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na Unidades Básicas de Saúde e da outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo senhor Prefeito, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de câmeras de segurança nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal. |
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