| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUEIRO ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a sanção do Projetos de Lei de minha autoria: nº. 01/2020 de 17 de fevereiro de 2020 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Transporte Pela Vida” para atendimento de paciente em tratamento de saúde” e nº. 02/2020 de 17 de fevereiro de 2020 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Alimento Pela Vida” para atendimento de paciente em tratamento de saúde; ambos aprovados por unanimidade na sessão de 07 de dezembro de 2020 e encaminhados à Prefeitura através do ofício nº 37/2020 de 08 de dezembro de 2020. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-26 |
Decreto |
Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Guadalupe, nos dias que especifica. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-26 |
Decreto |
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Guadalupe - PI |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Educação do Trânsito”, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de Guadalupe, Estado do Piauí. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de uma quadra de areia para voleibol no Bairro Cruzeta, ao lado da Quadra de Esportes da Praça. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de refeições para os pacientes em tratamento de saúde que estão na Casa de Guadalupe em Teresina. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de lixeiras a cada 500m na estrada que inicia no aeroporto até o fim do paredão. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a criação de um cronograma sobre a distribuição de água na zona rural pelo carro pipa. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização das praças do Bairro Coqueiro e da Vila Parnaíba. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o conserto da estrada que liga o Bairro Coqueiro à Vila Boa Esperança. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviço de terraplanagem na estrada que liga o Cemitério no Bairro Bela Vista ao Bairro Coqueiro. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de sinalização nos cruzamentos das proximidades do Mercado Central e nas proximidades da residência do senhor Pedro Sá. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de faixa de pedestres e redutores de velocidade em frente as escolas municipais: Alexandrino Mousinho, Olindina Silva, Raimundo Nonato e Hipólito Araripe. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura da Rua Afonso Alves Cardoso, próximo ao senhor Raimundo Bezerra, até as proximidades do cemitério local. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento no trecho da rua Elísio Mousinho, próximo a casa do senhor Neném Machado. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação de Bolsa Formação aos estudantes de baixa renda que frequentam curso técnico ou de nível superior |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja disponibilizado novamente o odontólogo plantonista no Hospital Municipal de Guadalupe. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja contratado para atender nas unidades básicas de saúde um Neuropediatra, para atender nossas crianças, pelo menos, uma vez por mês em cada posto de saúde. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a sinalização horizontal e vertical e redutores de velocidade (tartarugas ou quebra-molas) na PI218 / BR135, próximo a entrada do Projeto Platôs de Guadalupe, como, também, na estrada que passa em frente a ACIPE, pois a mesma não tem nenhuma sinalização viária. |
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6/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de mutirão de limpeza nos bairros da nossa cidade, de forma sistematizada. |
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2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de faixa de pedestres elevada que também servirá como redutor de velocidade. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de bueiros (passagem molhada) nas localidades Cana Brava, Vereda da Ilha e Curralinho. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de roço nas estradas vicinais do município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de um posto de saúde com gabinete odontológico na localidade Salinas. |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Solene |
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2025-02-17 |
Ordinária |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-14 |
Resolução |
Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-03 |
Resolução |
Aplica redutor constitucional nos subsídios dos Vereadores para o ano exercício de 2025. |
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| norma |
632/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008. |
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| sessao |
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2025-01-23 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de um ônibus da Secretaria Municipal de Educação para atender ao transporte dos alunos de ensino técnico e superior que vão diariamente para a cidade de Floriano. |
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| norma |
631/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçonica Mestre Antônio de Castro Franco n° 18, com sede e foro neste Município. |
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| sessao |
24 |
2024-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
32/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indico à excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvido o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, instituir o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Guadalupe. |
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| norma |
629/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
630/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025. do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Mestre Antônio de Castro Franco nº 18, com sede e foro neste município. |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-02 |
Resolução |
Altera e ajusta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí. |
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| norma |
10/2024 |
2024-12-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
Ajusta e efetua adequação da Lei Orgânica com as alterações ocorridas nas Constituições da República Federativa do Brasil e na do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2024-12-02 |
Ordinária |
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| sessao |
23 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Resolução |
Altera e ajusta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí. |
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| norma |
628/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 340/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Guadalupe - PI, na forma que especifica. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Ajusta e efetua adequação da Lei Orgânica com as alterações ocorridas nas Constituições da República Federativa do Brasil e na do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
21 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
626/2024 |
2024-11-05 |
Lei Complementar |
Altera os artigos 8° e 9°, da Lei Complementar nº 579/2023, dando lhes novas redações e adota outras providências. |
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| norma |
627/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e a destinação do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Guadalupe (PI) e dá outras providências. |
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