| materia |
48/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade na Rua C, Bairro Cruzeta. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a conclusão do canaleta de escoamento de águas pluviais na divisão dos bairros: Centro e Bela Vista. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, a doação de telhado completo (telhas de cerâmicas e madeiramento) para as casas cobertas por palhas de pessoas carentes de nosso Munícipio. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, instalação de climatizadores para a Casa de Guadalupe na nossa Capital Teresina. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a aquisição de área para aumentar o terreno do cemitério público municipal. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reconstrução do portal na entrada da cidade adicionando uma estátua de Nossa Senhora de Guadalupe, assim como a reforma da estátua em frente à Igreja Matriz. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
634/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca da remição de foro de imóveis enfitêuticos municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes aos exercícios do ano de 2022, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade na avenida dos irrigantes nas proximidades do loteamento Edvaldo Alencar. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Polícia Militar, a realização de blitz educativas, para uso obrigatório do capacete pelos usuários de motocicletas no Município. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o conserto de um bueiro na rua do senhor Bananeira no sentido da rua militar |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-28 |
Decreto |
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício do ano de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de Quadra poliesportiva no Bairro Coqueiro, como também a conserto do bueiro da estrada que liga os Bairros: Vila Boa Esperança e Coqueiro, como também a implantação de calçamento nessa estrada. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Visão Legal na Terceira Idade no Município de Guadalupe e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da via localizada perpendicular à Rua Mariana de Castro, iniciada em frente à residência do Sr. Iramar, entre o Centro e o Bairro Coqueiro, com o nome de José Lourismar Corrêa, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de uma passarela de caminhada iniciando no começo da Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca (saída da cidade - Placas) até depois do Matadouro Público. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-08 |
Resolução |
Altera e ajusta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí. |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
633/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio público do Centro de Referência da Educação Infantil de: Professora Jozélia Fernandes Figueiredo e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Altera e ajusta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a conclusão do canal pluvial da Quadra 01 à Quadra 02 do Bairro Vila Parnaíba. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Altera a Lei nº 237, de 30 de julho de 1997, que “Institui o regime Jurídico Único e estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências”. |
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| sessao |
4 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamentos na parte Sul das ruas: Elisio Mousinho, Afonso Alves Cardoso, Félix Pereira de Sá, Marcolina Cardos Alencar e Marcolina Borges da Silva transversais à Rua Mariana de Castro, como também na rua lateral ao Hospital Municipal de Guadalupe. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de Quadra poliesportiva no Bairro Coqueiro, como também a reativação do campo de futebol de areia, onde é realizado o jogo das cocotas, em frente ao Clube da Joaninha e a construção de um passeio com academia ao ar livre. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de uma passarela de caminhada na Avenida dos Irrigantes iniciando no começo do Loteamento Edvaldo Alencar até o entroncamento (trevo) com a Rua Raimundo Saraiva Cipriano. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio público do Centro de Referência da Educação Infantil de: Professora Jozélia Figueiredo, e adota outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos que especifica. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de um espaço coberto (uma espécie de capela), no cemitério local de Guadalupe. |
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| sessao |
3 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a doação de um terreno para a Associação de Moradores do Bairro Vila Parnaíba. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de mutirão de emissão de carteira de identificação nacional nas escolas no município. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reativação do Centro de Convivência dos Idosos no Bairro Coqueiro. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a revitalização das praças no Bairro Vila Parnaíba. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reforma do Ginásio Simorelda Passos de Morais no Bairro Vila Parnaíba, como também a construção de uma quadra de futebol de areia ao lado do ginásio e a construção de um passeio com academia ao ar livre. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão e de Saúde, que seja incluído os(as) recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde na Lei Municipal nº. 627/2024 de 05 de novembro de 2024 e que seja alterado ao Anexo I para quantificar valores em moeda corrente ao invés de porcentagem, como sugestão seja tabela. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de paradas de ônibus e recuperação das paradas em frente ao Estádio Júlio César e da Praça ao lado da Unidade Básica de Saúde no Bairro Cruzeta. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de caixas de contenção de água para as localidades Limoeiro e Atoleiro e demais que precisem. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, junto ao Departamento de Obras Contra a Seca – DNOCS, a perfuração de poço artesiano na Localidade Atoleiro na Zona Rural do Município. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o estudo de viabilidade para o reajuste salarial (reposição da inflação) dos servidores municipais de nível técnico e nível superior; como também a valorização salarial dos motoristas do SAMU e das ambulâncias do Hospital Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca da remição de foro de imóveis enfitêuticos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação do calçamento na Rua da ETA no Bairro Vila Parnaíba (140). |
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| sessao |
2 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
22/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a continuidade do calçamento na Rua Raimundo Figueiredo, indo do encontro com a Rua I em direção à Rua Veríssimo Gabriel até o encontro com a Avenida dos Irrigantes, no Bairro Cruzeta. |
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