| materia |
30/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a oferta de vagas no concurso público para professor letras espanhol. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) próximo à academia HB Fitness (Estradão). |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e a destinação do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Guadalupe (PI) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os artigos 8º e 9º, da Lei Complementar nº 579/2023, dando lhes novas redações e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário, a valorização financeira dos médicos efetivos do Município, com a fixação de Piso Salarial. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 340/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Guadalupe – PI, na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para p Exercicio Financeiro de 2025 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-08-25 |
Solene |
— |
0 |
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| sessao |
16 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através de emendas parlamentares, a aquisição de um Compactador Vibratório de Solo (rolo compressor). |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, aquisição de terreno no Bairro Cruzeta, para criação de uma Praça de Eventos naquele bairro. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de energia solar nos prédios públicos municipais. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação, a implantação de um Centro Digital na Biblioteca Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o estudo de viabilidade para a implantação de transformador de alta tensão dedicado a cada prédio público com alto consumo de energia. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário, a regulamentação de portaria do Ministério da Saúde nº. 3.493 de 10 de abril de 2024, através do Projeto de Lei anexo para ser enviado à Câmara Municipal para apreciação e votação. |
1 |
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| norma |
625/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Guadalupe, Estado do Piauí. |
1 |
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| norma |
624/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos de maior circulação de veículos e pedestres de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de uma rede wi-fi livre para pacientes e acompanhantes. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização do redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca ao lado do Fórum, em frente a Barbearia. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
14 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja. Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Guadalupe, Estado do Piauí. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Alexandrino Mousinho. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolver ações de incentivo à doação de sangue (Junho Vermelho). |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indico à excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvido o plenário na forma regimental, a revitalização da iluminação, a melhoria na instalação elétrica e construção da capela no Cemitério Público Municipal. |
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| sessao |
12 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Agricultura e de Meio Ambiente, o repovoamento de peixes nativos no Rio Parnaíba, especialmente no Lago de Boa Esperança. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, a estruturação da Secretaria Municipal de Defesa Civil com a criação de cargos efetivos. |
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| sessao |
11 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
12/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico à excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvido o plenário na forma regimental, a instalação de câmeras de segurança nos acessos de entrada do nosso Município. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Desporto, a inclusão da modalidade TRIATLO nas competições esportivas no aniversário da cidade. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma quadra de voleibol ao lado da quadra de esportes no Bairro Cruzeta. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
623/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários municipais, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes aos exercícios dos anos de 2020 e 2021, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de Calçamento para a Rua Piauí no Bairro São Félix. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura da Rua C no Bairro Cruzeta no sentido da Delegacia da Polícia Civil no Bairro São Félix. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-29 |
Decreto |
Aprova as contas do Executivo Municipal referentes aos exercícios dos anos de 2020 e 2021, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
621/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. |
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| norma |
622/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicionai especial e da outras providências |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a distribuição de identificação do autista. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários municipais, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. |
1 |
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