| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 622 / 2024 |
| Date | 2024-04-23 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicionai especial e da outras providências |
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CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S, Nfi 1300, BAIRRO: CENTRO 06554083/0001-47 Exercício: 2024 LEI N9 622/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicionai especiale da outrasprovidências O (A) PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$530.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 530.000,00 Anulação 021800SECRETARIA DE CULTURA 990 13.392.0013.2247.0000 3.1.90.11.00 500 999000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1500 00 991 13.392.0013.2247.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R: 1500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999000 Não se aplica 992 13.392.0013.2247.0000 3.3.90.14.00 500 999000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R: 1500 00 993 13.392.0013.2247.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R: 1500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999000 Não se aplica 994 13.392.0013.2247.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 40.000,00 3.3.90.39.00 OI TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R: 1500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999000 N; o se aplica 021900SECRETAR1A DE DESPORTO,TURISMO E .AZER 995 27.812.0011.2248.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO, TUR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 F.R: 1500 00 500 999000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S, N2 1300, BAIRRO: CENTRO 06554083/0001-47 Exercício: 2024 Anulação 021900SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO F LAZER 996 27.812.0011.2248.0000 3.1.90.13.00 500 999000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO, TUR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1500 00 997 27.812.0011.2248.0000 3.3.90.14.00 500 999000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO, TUR DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1500 00 998 27.812.0011.2248.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO, TUR 40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999000 Não se aplica 999 27.812.0011.2248.0000 3.3.90.39.00 500 999000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO, TUR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1500 00 Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: • 02 02 02 GABINETE DO PREFEITO 32 04.122.0002.2008.0000 3.1.90.92.00 500 999000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.046,00 F.R Grupo: 1 500 00 02 09 01 796 SECRETARIA MUNICIPAL DE DSSPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZE 27.122.0002.2071.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999000 Não se aplica -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 797 27.122.0002.2071.0000 3.3.90.14.00 500 999000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS-CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -13.560,00 F.R. Grupo: 1 500 00 Guadalupe ^Ks^at^ws»» • *~ CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL'S, NB1300, BAIRRO: CENTRO 06554083/0001-47 Exercício: 2024 02 09 01 798 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZE 27.122.0002.2071.0000 -195.080,00 3.3.90.30.00 500 999000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00 799 27.122.0002.2071.0000 3.3.90.31.00 500 999000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTI Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 • 800 27.122.0002.2071.0000 3.3.90.36.00 500 999000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -114.314,00 F.R. Grupo: 1 500 00 802 27.122.0002.2071.0000 4.4.90.52.00 500 999000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABAST.EREC. HÍDRICOS 840 20.605.0018.2080.0000 3.1.90.11.00 500 999000 ABASTECER GUADALUPE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -115.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -530.000,00 Artigo 3o.- Fica ainda, o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar suplementações por meio de decreto caso a dotação se torne insuficiente. Artigo 4o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de Guadalupe, aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil, vinte e quatro. ./ Maria Jozeneide'Fernandes Lima Prefeita Municipal Sancionada, publicada e registrada e vinte quatro. a pr e lei em vinte e três de abril de dois mil son /S^ubai Rodrigues Secretário Múniciba e Planejamento e Gestão