| sessao |
26 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e a destinação do Incentivo Financeiro de Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS no âmbito do Município de Guadalupe (PI), e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2022, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade na rua C, Bairro Cruzeta, nas proximidades da casa do X. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Agricultura, a reforma do Matadouro Público Municipal. |
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| sessao |
22 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
604/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Nomeia o prédio da nova creche na av. Manoel Ribeiro da Fonseca, Bairro - COHAB e dá outras providências. |
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| norma |
605/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Nomeia o prédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento gratuito de micropigmentação nos casos de mastectomia e dá outras providências. |
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| norma |
602/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Guadalupe-PI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 107.742,67 (cento e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). |
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| norma |
603/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, esforços junto ao Governo do Estado do Piauí, para trazer o Piauí Pet Castramóvel à nossa cidade. |
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| sessao |
20 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
601/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos automotores, abandonar ou deixar por período superior a 30 (trinta) dias, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estacioná-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia o prédio da nova creche na av. Manoel Ribeiro da Fonseca, Bairro Cohab e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia o prédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental e observando o inciso I do artigo 106 da Lei Orgânica Municipal, a realização do estudo para fixação em 30(trinta) horas de carga horária semanal das categorias abaixo: • Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras; • Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais; • Psicólogos; • Fonoaudiólogos. |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Esportes realizar eventos alusivos ao setembro verde “conscientização da inclusão da pessoa com deficiência na sociedade". |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais competentes e em parcerias com as Associações de Bairro e Sindicatos realizar ações voltadas para a educação no trânsito. |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-11 |
Decreto |
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Guadalupe em virtude do falecimento da professora a senhora Francisca Coelho Saraiva, e dá outras providências |
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| norma |
600/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Guadalupe o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria MS n° 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através de parceria com a Polícia Militar do Estado do Piauí – PM/PI, reativação do Projeto Pelotão Mirim – Cidadão Mirim – PROERD. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, em parceria com as Associações de Bairro, intensificar as ações voltadas para a valorização da vida. |
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| materia |
59/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Sr. Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja ofertado alimentação aos pacientes e acompanhantes que necessitam desse importante acolhimento na casa de apoio em Teresina-PI. |
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18 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Guadalupe-PI e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 107.742,67 (cento e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Guadalupe o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria GM MS n° 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação do Hospital de Guadalupe para Hospital Municipal Dr. João Luiz da Rocha. |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-25 |
Decreto |
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Guadalupe em virtude do falecimento do Ex-Prefeito o Médico Dr. João Luiz da Rocha, e dá outras providências |
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| norma |
598/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Nomeia a quadra de esportes da Escola Municipal Manoel Manas na Zona Rural. |
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| norma |
599/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a colocação do um letreiro AMO GUADALUPE no Balneário Belém Brasília. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através de parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Piauí – SEDUC, conseguir trazer a carretinha itinerante oriunda a ações do programa pela criança piauiense |
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| sessao |
17 |
2023-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de estacionar veículos automotores, abandonar ou deixar por período superior a 30 (trinta) dias, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estacioná-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Marina Messias de Castro. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a quadra de esportes da Escola Municipal Manoel Marias na Zona Rural. |
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| sessao |
16 |
2023-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da instituição da semana de combate à violência contra a mulher, durante o mês de agosto, no âmbito municipal. |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-03 |
Veto |
Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no §1° do art. 109 e no inciso IV, art. 133 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO integral ao Projeto de Lei n° 01/2023, que "Institui o Dia de Doação de Cesta Básica", de autoria da Vereadora Luciana Oliveira Martins. |
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