| materia |
38/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, o serviço de recuperação com limpeza e patrolamento nas estradas vicinais de nosso Município, como também, o serviço de cascalhamento das principais estradas da Zona Rural. |
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13/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2024, reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto ”Prata da Casa”, de incentivo e valorização aos artistas locais. |
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11/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta-se a Lei N° 509/2019, o capítulo X que versa sobre a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Guadalupe- PI. |
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34/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Esportes, contratar um locutor esportivo para realizar as narrações das competições esportivas do campeonato guadalupense de futebol amador. |
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35/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantancontinuidade do calçamento no Rua C do Bairro Cruzeta que termina em frente ao Comércio do Parcil indo em direção até a casa da dona Enedina. |
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36/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação do calçamento nas Ruas I e J do Bairro Cruzeta. |
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8 |
2023-04-24 |
Ordinária |
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9/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no município de Guadalupe-PI e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferencias do município de Guadalupe-PI. |
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32/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de uma placa com o nome de José Ribamar de Sousa “MAGÃO” no bar central do Balneário Belém Brasília. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Esportes, fazer a adesão ao programa “SELEÇÃO DO FUTURO”, ofertado pelo Governo Federal. |
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8/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de gratificação de produtividade do cargo de Médico da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde e adequação da gratificação de função do cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Guadalupe-PI, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Requeiro na forma regimental a sra. Prefeita que diante do exposto sobre a segurança dos nossos alunos e a classe docente e que compõem essas instituições municipais, venho solicitar que seja colocado arames farpados “pega ladrão” nos muros de cada instituição municipal em caráter de urgência. |
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| sessao |
7 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento. |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de um parque infantil no Balneário Belém Brasília. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação, adotar um protocolo com medidas de segurança para as escolas públicas municipais. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação, a implantação de cerca elétrica, câmeras de monitoramento, detector de metais e “botão do pânico” nas escolas públicas municipais. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Irrigantes, nas proximidade da ACIPE. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Turismo, que seja implantado telas nos alambrados nos bares do Balneário Belém Brasília. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de academia popular no Trevo Gessica Amanda Siqueira de Araújo. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, após ouvido o plenário, a implantação de câmeras de vigilância em todas as Escolas Municipais. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, atendendo as reivindicações de pais de cadeirantes, que seja implantado acessos adaptados para cadeirantes “ACESSIBILIDADE” no Clube Municipal Mandacaru e no Mercado Público Municipal. |
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| norma |
581/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências |
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| norma |
580/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Guadalupe (PI) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Altera o inciso IV do artigo 16 do Projeto de Lei nº. 003/2023 que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Guadalupe (PI) e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-03-31 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Guadalupe (PI) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Emenda Inclusiva |
Com o Presente, segue proposta de emenda inclusiva a Art. 1° do referido projeto. Passa a ter o parágrafo único:
Parágrafo Único. A referida rua inicia-se no trevo com a Avenida dos Irrigantes indo em direção a fazenda do homenageado, continuando entre o Lago de Boa Esperança e o Aeroporto e terminando na estrada em frente ao Aeroporto do Município. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação, implantar educação financeira nas escolas públicas municipais. |
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| sessao |
6 |
2023-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, no Município de Guadalupe e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Guadalupe, Estado do Piauí, A “Semana municipal da conscientização do autismo” e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Secretaria Municipal de Desporto, Cultura, Turismo e Lazer, a recuperação da quadra de esportes no Bairro Vila Boa Esperança. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura, Turismo e Lazer, desenvolver ações esportivas dentro dos bairros e fazer a doação de kits (bolas, redes entre outros) para as equipes dos bairros. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura, conseguir doações de frutas e alimentos para ser distribuídos nas associações de bairros. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Juventude, realizar ações educativas e preventivas sobre IST's, gravidez, prevenção do uso de drogas. |
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| sessao |
4 |
2023-03-13 |
Ordinária |
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| norma |
578/2023 |
2023-03-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA (SEMP) e SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL (SEMCS), alterando e acrescentando dispositivos o Lei nº 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
579/2023 |
2023-03-07 |
Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-Piauí, cria cargos e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA (SEMP) e SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL (SEMCS), alterando e acrescentando dispositivos a Lei nº 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a criação do conselho para pessoa com deficiência. |
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12/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquirir divisórias para leitos no hospital e cadeiras apropriadas para acompanhantes. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado um portal, monumento de resgate histórico, no Bairro Coqueiro. |
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14/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e da Saúde, a implantação de acessibilidade nos banheiros do Hospital Municipal de Guadalupe |
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15/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de setor para tratamento de feridas e escaras aos acamados e idosos no Hospital Municipal de Guadalupe. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, após ouvido o plenário, a realização de obras para calçamento na Rua Expedito Araújo, no Bairro Cruzeta. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua Margarida no Bairro Bela Vista. |
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