| sessao |
2 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
solicita ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica, e esforços junto à empresa Equatorial distribuição Piauí para colocação de iluminação pública na Rua da Estação de Tratamento de Águas – ETA no Bairro Vila Parnaíba (140). |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-Piauí, cria cargos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação do Mercado Público Municipal para: Adão da Silva Luz. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia de DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, realizar o primeiro circuito de bike. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico à excelentíssima Senhora Prefeita após ouvido o plenário na forma regimental a criação do PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA FORMAÇÃO com a concessão de bolsas de estudos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico à excelentíssima Senhora Prefeita após ouvido o plenário na forma regimental, através da Secretaria de Municipal de Infraestrutura, que seja feita a recuperação da Rua Modesto no bairro Coqueiro. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-27 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias da mulher, Esporte, Saúde, Assistência Social e Educação, desenvolver ações alusivas ao dia da mulher. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, a viabilização junto aos Governos Federal e Estadual, a aquisição de uma ambulância UTI móvel. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a recuperação da estrada que liga o Bairro Vila Boa Esperança (Quadra) ao Bairro Coqueiro, bem como a implantação de calçamento em pedras paralelepípedas. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de curso de suporte avançado à vida, com a equipe médica e de enfermagem do Município. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização do estudo de impacto financeiro para o efetivo pagamento dos pisos salariais da categorias abaixo:
• Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, Lei Federal nº 14.434/2022, de 04 de agosto de 2022;
• Administradores, Tecnólogos em Administração e dos Técnicos em Administração, Lei Estadual nº 7.897/2022, de 15 de dezembro de 2022;
• Contadores, Técnico em Contabilidade e Trabalhadores de serviços de Contabilidade, Lei Estadual nº 7.911/2022, de 15 de dezembro de 2022
• Nutricionistas, Lei Estadual nº 7.912/2022, de 15 de dezembro de 2022;
• Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, Lei Estadual nº. 7.914, de 20 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, esforços junto ao Governo do Estado do Piauí a implantação do ESPAÇO CIDADÃO onde funcionava o antigo fórum municipal, ao lado do prédio da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, ofertar transporte coletivo para os próximos eventos na praça de eventos do balneário Belém Brasília. |
1 |
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| norma |
577/2023 |
2023-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica. |
1 |
extracted
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| norma |
576/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Guadalupe - PI, na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
29 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Resolução |
Reajusta e Atualiza o subsídio do Vereador para o ano de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Guadalupe - PI, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-12-14 |
Resolução |
Reajusta e Atualiza o subsídio do Vereador para o ano de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
574/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial e on-line, simultâneo, os bens moveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Guadalupe. |
1 |
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| norma |
575/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Denomina o prédio onde funcionava o antigo Hotel Guadalupe para que passe a ter a seguinte denominação: EDIFÍCIO PROFESSOR JOSÉ JOCILER PEREIRA. |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa n°. 01/2022 ao Projeto de Lei n. 01/2022 de autoria do Vereador Amadeu Luiz Pereira Júnior |
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| materia |
62/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial e on-line, simultâneo, os bens moveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Guadalupe. |
1 |
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| norma |
572/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
573/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022- 2025, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicito A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA EBENEZER GUEIROS NA VILA PARNAIBA. Tendo em vista melhor qualidade para quem transita naquela avenida, que inclusive tem uma escola da rede municipal. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde, solicito A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO TREVO QUE LIGA O BALNEÁRIO BELEM BRASILIA E BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA, tendo em vista que aquele local é muito frequentado pela população onde é feito caminhada para uma autoajuda na melhor qualidade de vida e saúde. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria das Cidades, solicito A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIEDRICO NO LOTEAMENTO EDVALDO ALENCAR NO BAIRRO VILA NOVA. Tendo em vista melhor qualidade para quem transita naquele novo loteamento. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Cultura, que seja REALIZADO O NATAL DAS CRIANÇAS EM GUADALUPE, tendo em vista a integração das crianças do nosso município. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria das Cidades, que seja FEITO UMA AVENIDA NA RUA SÃO SEBASTIAO NO BAIRRO COQUEIRO, QUE LIGA ATÉ A IGREJA DE SÃO SEBASTIAO, tendo em vista que naquela rua já está bem habitada e tem o grande fluxo de pessoas do Bairro Coqueiro e Bairro Vila Boa Esperança. |
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| materia |
28/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado o asfaltamento da avenida na continuação da Rua Mariano de Castro sentido Coqueiro até Posto de Saúde. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização e a construção de uma praça na Igreja de São Sebastião no bairro Coqueiro e continuação do calçamento na rua modesta em destino à esta igreja. |
0 |
no document
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| materia |
30/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais: de Assistência Social, da Juventude e da Mulher a realização do baile de 15 anos para jovens guadalupenses. |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a continuação do calmamente nas ruas A, B e C do Bairro Cruzeta, bem como, o calçamento da Rua Elísio Mousinho no Bairro Centro. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria de Meio Ambiente a realização de plantio de mudas nas margens do rio. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a sinalização vertical e horizontal nas ruas de nossa Cidade, em especial, as ruas do Centro. |
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| sessao |
25 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
570/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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