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Guadalupe (PI)

IBGE code2204501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guadalupe.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1560 / 669 / 301
Documents (with text) 2377 (2375)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 7 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 15 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 12 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 11 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 6 1987 · Norma: 5 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 8 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 8 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 11 2006 · Norma: 15 2007 · Norma: 10 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 14 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 14 2015 · Norma: 13 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 19 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 390 2018 · Norma: 15 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 288 2019 · Norma: 21 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 150 2020 · Norma: 14 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 138 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 111 2022 · Norma: 21 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 54 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 95 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 11 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2530)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 571/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 1 extracted
sessao 2 2022-11-03 Extraordinária — 0 no document
materia 61/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
sessao 24 2022-10-24 Ordinária — 0 no document
norma 569/2022 2022-10-18 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, alterando e acrescentando dispositivos a Lei n° 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 1 extracted
sessao 23 2022-10-17 Ordinária — 0 no document
materia 27/2022 2022-10-10 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitar A AVALIAÇÃO DE DESMPENHO DE FORMA AUTOMATICA DE ACORDO COM O PLANO DECENAL DO MUNICIPIO META 17.8. Tendo em vista que, nunca foi feito avaliação de desempenho para a mudança de níveis e de classe, como manda a Lei APROVADO NO PLANO DECENAL DE 2014/2024. Os Professores estão no prejuízo na sua valorização profissional. 1 extracted
sessao 22 2022-10-10 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, alterando e acrescentando dispositivos a Lei n° 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2022-09-19 Ordinária — 0 no document
norma 568/2022 2022-09-06 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei n° 546/2021 acrescentando artigos, criando cargos de natureza efetiva e suas respectivas vagas, alterando a quantidade de cargos existentes de caráter efetivo na estrutura administrativa do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-05 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizar nas escolas ações preventivas relacionadas ao setembro amarelo. 1 extracted
sessao 20 2022-09-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2022-08-25 Solene — 0 no document
norma 566/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Fixa o Piso Salarial, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 120/2022 e exclui do cálculo para fins do limite de despesa com pessoal as receitas e despesas realizadas com o pagamento dos salários dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde. 1 extracted
norma 567/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546/2021 acrescentando artigos, criando cargos de natureza efetiva e suas respectivas vagas, alterando a quantidade de cargos existentes de caráter efetivo na estrutura administrativa do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-15 Projeto de Emenda Modificativa Com o Presente, segue proposta de emenda modificativa o Art. 4º do referido projeto. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-15 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através de parceiras reativar o programa PROERD nas escolas, bem como, a reativar o programa Pelotão Mirim Alfa. 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-15 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, que seja feita doações de fardamentos e kits escolares aos alunos do “EJA” Educação de jovens e adultos. 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-15 Indicação Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja recuperada a pintura do letreiro turístico: Eu❤️Guadalupe na praça da matriz, no Centro da cidade. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense a Sra. Excelsa Maria Norberta Bezerra Mendes. 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria Arlene Alves Coelho Pereira. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Concede o titulo de Cidadão Honorário ao Senhora Aldaci Sousa e Silva Sá. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Alves do Nascimento. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Neilton Rodrigues Vieira. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. João da Silva Miranda. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Camilo Moraes Diógenes. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Raimundo da Silva Gomes. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Fixa o Piso Salarial, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 120/2022 e exclui do cálculo para fins do limite de despesa com pessoal as receitas e despesas realizadas com o pagamento dos salários dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde." 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Aercio Carlos Fernandes de Santana 1 extracted
sessao 1 2022-08-15 Extraordinária — 0 no document
sessao 19 2022-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 42/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Antonio José Gonçalves Guimarães e dá outras providencias. 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Reginalva Carreira Gonçalves Guimarães e dá outras providencias. 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Francelina Izabel de Jesus Lopes, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Francí Ferreira Coelho. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Lucas Paulo Barreto Santos. 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Lázaro de Almeida Santos. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Irisval Pereira de Sá Junior. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Adcárliton Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Antônio de Sousa Pereira. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Célia Onning Kramarczuk. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Mendes Costa. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Luiz Alves Monteiro. 1 extracted