| materia |
8/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Educação, desenvolver ações voltadas área educação ambiental. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal Saúde, que seja utilizado o Carro Fumacê para combater doenças transmitidas por mosquitos nas ruas da cidade de Guadalupe. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o prédio onde funcionava o antigo Hotel Guadalupe para que passe a ter a seguinte denominação: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSÉ JOCILER PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para o licenciamento de instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR previamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Eduarda Batista de Castro, no Bairro Coqueiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, após ouvido o plenário, que seja feita a sinalização da rotatória próximo ao fórum da cidade com a recuperação do redutor de velocidade na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca, próximo a barbearia na esquina e loja do Genario. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
562/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação do Núcleo da Família vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, após ouvido o plenário, juntamente com as Secretarias Municipais de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e a da Assistência Social que promova um torneio de jogos “baralho, dominós, bingos etc.” com premiações para pessoas na terceira idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ações voltadas para a conscientização da inclusão social. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, buscar parcerias para a reimplantação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o fornecimento de fardamento escolar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
561/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da Atenção Primária a Saúde - APS, alterando legislação anterior sobre o tema, em especial a Lei Municipal nº 449/2014, tudo em atendimento as Portarias nº 2.979 e nº 3.222, provenientes do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Solicita realização de Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes a precariedade no sistema de abastecimento do Município de Guadalupe em face da concessionária AGESPISA S/A |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Exma., Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote as providências para recuperação da via que dá acesso a estação de tratamento de água no Bairro Vila Parnaíba (140). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política de transparência nas obras públicas do município de Guadalupe-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da Rua Margarida no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que sejam intensificadas, durante o mês de março, as ações voltadas para a saúde física, mental e social das mulheres em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da Atenção Primária a Saúde - APS, alterando legislação anterior sobre o tema, em especial a Lei Municipal n° 449/2014, tudo em atendimento as Portarias n° 2.979 e n° 3.222, provenientes do Ministério da Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, esforços junto ao Governo do Estado para solicitar o carro fumacê para profilaxia em relação a dengue. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
560/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe (PI), para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe (PI), para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-01-19 |
Resolução |
Reajusta e Atualiza o subsídio dos servidores comissionados para o ano de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-18 |
Resolução |
Institui o Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Município de Guadalupe - PI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-17 |
Decreto |
Fixa os valores das diárias dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
557/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2022 a 2025, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
558/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
559/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Guadalupe - PI, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao sr. Georgiano Fernandes Lima Filho e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Manoel Francisco Eulálio e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Guadalupe - PI, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que realizados plantões noturnos de vacinação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|