| materia |
6/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
A Câmara Municipal aprovou leis que criaram 80 (oitenta) cargos no âmbito municipal. Sabe-se que a gestão municipal está preenchendo as referidas vagas com contratos temporários, descumprindo assim a norma constitucional, conforme citação abaixo... |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a Nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Pessoas Condenadas nos Crimes Contra a Dignidade Sexual e pela Lei Federal Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Dep. Fed. Júlio César de Carvalho Lima e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 512/2019 que cria a medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Guadalupe - PI, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e doação um lote de terreno urbano sem número, situado na área institucional do loteamento Edivaldo Alencar, localizado no Bairro Vila Nova, com um lado lindeiro para a avenida projetada n° 01, Guadalupe (PI) à Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, entidade de atividades religiosas sem fins lucrativos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de degraus na entrada lateral do cemitério municipal como também a construção da capela. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
553/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
O Município de Guadalupe mantém em contas saldo de recursos do antigo PMAQ. Sabe-se que o PMAQ foi extinto e substituído pelo PREVINE BRASIL
Diante do exposto, solicito as seguintes informações: a) Qual o valor/saldo remanescente dos recursos do Extinto PMAQ ainda restam nas contas do munícipio? b) Como o município pretende aplicar os referidos recursos? |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Maria do Carmo Mousinho e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Maria Jozeneide Fernandes Lima e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
552/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Guadalupe institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n° 12.527/2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Modifica a ementa e o caput do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 256/98 de 11 de agosto de 1998. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua dos pescadores, no Bairro Vila Parnaíba (140). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de uma proteção no chuveirão do Balneário Belém-Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de iluminação na via sacra da Igreja Matriz, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Emenda Inclusiva |
Emenda Inclusiva ao Projeto de Lei n° 014/2020 de iniciativa do executivo municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a praça na Rua São Paulo no Bairro Vila Boa Esperança de FRANCISCO FERREIRA LIMA e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome ao Ginásio Poliesportivo da Quadra 14 no Bairro Centro de RAFAEL CELESTINO e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
551/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
549/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
550/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2022, do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Modifica o anexo das metas e prioridades onde passará a constar nas ações do Fundo Municipal de Saúde em substituição a meta GESTÃO DO PMAQ a meta GESTÃO DO PREVINE BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a continuidade do calçamento no Rua C do Bairro Cruzeta que termina em frente ao Comércio do Parcil indo em direção até a casa da dona Enedina. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a continuidade do calçamento na Rua Elisio Mousinho no trecho abaixo do cruzamento com a Rua Mariana de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a utilização do antigo prédio do matadouro no Bairro Coqueiro como ecoponto para realização de trabalhos de reciclagem. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação da praça com iluminação pública em torno da Igreja de São Sebastião no Bairro Coqueiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação da praça da juventude na quadra 02 do Bairro Vila Parnaíba |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a implantação de calçamento na Rua Leonice que inicia no Bairro Coqueiro e vai até o Bairro Vila Boa Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a construção de uma passagem molhada para travessia de veículos e pedestres sob os dois riachos do Povoado Bom Jardim, mas propriamente depois do mata burro. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de infraestrutura, seja feita e instalação de iluminação pública desde a entrada de Guadalupe pela (PI 218/BR 135) até a Escola técnica Frei José Apicella. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-05-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
548/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Sexual - SMMDS, acrescentando dispositivos a Lei n° 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
40/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Saúde e do Trabalho e Desenvolvimento Social, ã realização de ações voltadas para o Maio Amarelo: Atenção pela vida e para a Saúde das Mães de Guadalupe. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento:
• na Rua Piauí por trás da delegacia e
• na Vila Parnaíba ali perto da Selma (enfermeira) que vai para o seu Pio... |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, INDICO, através do poder executivo que seja implantado o PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO no município de Guadalupe. Os jovens estão querendo trabalhar, estão querendo produzir. Até para comprar suas coisas, ajudar em casa. Além de ocupar a cabeça no dia a dia, produzindo e aprendendo a trabalhar. Esse projeto tem toda uma política de preparar o jovem para o mercado de trabalho e para vida. Trabalhar o jovem como cidadão, assim como a parte educacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a restauração do asfalto compreendido entre o Ambulatório e o trevo na entrada da Vila Boa Esperança, ou se não for possível, a substituição do pavimento por calçamento (pedras paralelepípedas). |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a restauração do asfalto compreendido entre o Ambulatório e o trevo na entrada da Vila Boa Esperança, ou se não for possível, a substituição do pavimento por calçamento (pedras paralelepípedas). |
1 |
extracted
|