sessao nº 18

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE AGOSTO DE 2021
EXPEDIENTE:
PARA LEITURA
PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
PEMM 4/2021 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Modifica a ementa e o caput do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 256/98 de 11 de 
agosto de 1998.
Autor: Francineth Lima
IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma 
regimental, a implantação de iluminação na via sacra da Igreja Matriz, no Bairro Centro.
Autor: Hélvia Almeida
IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma 
regimental, a implantação de uma proteção no chuveirão do Balneário Belém-Brasília.
Autor: Hélvia Almeida
IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma 
regimental, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua dos pescadores, 
no Bairro Vila Parnaíba (140).
Autor: Hélvia Almeida
ORDEM DO DIA:
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
PEMI 1/2021 - Projeto de Emenda Inclusiva
Ementa: Emenda Inclusiva ao Projeto de Lei n° 014/2020 de iniciativa do executivo 
municipal.
Autor: Amadeu Júnior
Projeto de Lei Ordinária 16/2020
Ementa: Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município 
de Guadalupe institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas 
pela Lei Federal n° 12.527/2011 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
(*) Havendo necessidade a pauta poderá ser modificada a tempo.