| norma |
545/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONAVlRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021-03-22 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Emenda Revogativa |
Exclui os cargos de Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito e Motorista do Gabinete do Vice-Prefeito Projeto de Lei 014/2018. |
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2/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Modificativa ao parágrafo 1° do Art. 21 do Projeto de Lei nº 14/2018 |
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3/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. |
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2021-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Modifica a redação do parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021 de autoria da Vereadora Hélvia de Almeida Santos. |
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2/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
solicitamos cópia integral do processo de licitação Pregão Presencial 02/2021, processo administrativo 013.00000556/2021, que tem por objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico (consumo) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura -Guadalupe-PI. |
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8/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações relacionadas à saúde mental, física e social para mulheres. |
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9/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, após ter revisado o projeto de nº 14/2018 de autoria da prefeitura Municipal de Guadalupe no que trata sobre a nova estrutura administrativa com 95 cargos comissionados ferindo principalmente o plano de carreira da educação em que, cria novos cargos desnecessários e extingue cargos importantes no âmbito da valorização do profissional da educação. Observando que no Artigo 5.14. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORAM CRIADOS CARGOS QUE FEREM O PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO, SUGIRO CRIAR GRATIFICAÇÕES PARA OS EFETIVOS qualificados e não está criando cargos fora do quadro da educação. que fique de fora esses cargos que feri o plano de carreira da educação. |
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2021-03-08 |
Ordinária |
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544/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. |
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3/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja atualizado o quadro de funções e consequentemente atualização da remuneração constante nos Anexos I, II e III do Projeto de Lei nº. 14/2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. |
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4/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja pago adicional de insalubridade aos profissionais que fazem jus e atuam na área da saúde. |
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5/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote a modalidade de Pregão Eletrônico na realização de licitações para aquisição de bens e serviço comuns da administração pública municipal. |
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6/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que procedam com o preenchimento das informações dos procedimentos licitatórios, realizados pela administração municipal, até o dia útil imediatamente posterior ao da última publicação do aviso de licitação. |
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7/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a recuperação da estrada que liga o Bairro Vila Boa Esperança (Quadra) ao Bairro Coqueiro. |
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2021-03-01 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Guadalupe, Estado do Piauí. |
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1/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Dessa forma, venho solicitar as seguintes informações:
a) Existe um plano municipal em Guadalupe para operacionalização da vacina contra COVID
19? Em caso positivo solicitamos cópia?
b) Quais os critérios específicos (população alvo e grupos prioritários) para vacinação em
Guadalupe-PI?
c) As pessoas portadoras de comorbidades em Guadalupe deverão procurar os postos de
saúde para cadastro/vacinação? Em caso positivo, quando?
d) Lista com nomes das pessoas vacinadas CONTRA covid 19 em Guadalupe até o
presente momento. |
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| norma |
543/2021 |
2021-02-23 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-Pl. |
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1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI. |
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1/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, após ouvido o plenário na forma regimental, que forneça dados atualizados sobre a vacinação contra a COVID19 em Guadalupe, nos meios oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Guadalupe. |
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2/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, após ouvido o plenário na forma regimental, que prova estudos técnicos de engenharia com relação a drenagem de águas pluviais, em especial do Bairro Cruzeta. |
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4/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitamos cópias de todos os processos licitatórios, contratos e aditamentos que envolvem as referidas verbas do FUNDEF. Dessa forma, solicitamos seja enviado ofícios à Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão, bem como à secretaria de finanças para que nos envie as seguintes informações: a) Relatório e extratos de despesas de eventuais gastos com os referidos valores dos precatórios; b) Caso tenha havido investimentos ou aplicações bancárias com a referida verba, sejam enviados extratos demonstrativos de juros e atualizações; c) Saldo atualizado da(s) referida(s) conta(s). |
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2021-02-22 |
Solene |
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2021-02-22 |
Ordinária |
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2021-02-22 |
Extraordinária |
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| norma |
537/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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538/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências |
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| norma |
541/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a empresa Equatorial Piauí Distribuidoraz de Energia S.A |
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| norma |
542/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2020, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências. |
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2020-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
22/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2020, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal
de Saúde de Guadalupe e dá outras providências. |
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119/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas G e H do Bairro Cruzeta. |
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| materia |
117/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda com a implantação de “piso tático” nos prédios das escolas da rede municipal de ensino que passam por reformas estruturais. |
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| materia |
118/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda com a expansão da rede de iluminação pública na PI 218 no sentido do Portal de Entrada da Cidade até o Posto Gurgueia. |
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116/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantando um redutor de velocidade, quebra-molas, no trecho conhecido como “estradão”, nas proximidades da Academia HBFitness. Solicito também a implantação da sinalização horizontal e vertical no trecho que foi realizado o recapeamento (do trevo ao lado do Fórum à entrado do Aeroporto). |
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21/2020 |
2020-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
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114/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda com a construção de uma pista (ciclovia) em torno da Avenida Leovegildo Mousinho que dá acesso ao Balneário Belém Brasília. |
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115/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, proceda com a aquisição do busto do fundador da cidade Capitão “Alexandrino Mousinho”. |
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2020-10-13 |
Ordinária |
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19/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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20/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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17/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar a "Escola Municipal de Artes" e dá outras providências. |
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18/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo “Meu Primeiro Emprego” no âmbito da Administração Pública Municipal de Guadalupe (PI), e dá outras providências”. |
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113/2020 |
2020-09-04 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja cedido um lote no loteamento Edivaldo Alencar para Agespisa com a finalidade de perfuração de um poço para atender a demanda dos moradores daquela localidade. |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Guadalupe institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n° 12.527/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
536/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Nomeia a quadra de esporte no Bairro - Cruzeta de André Junior Pereira “Tarzan”. |
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6 |
2020-08-13 |
Extraordinária |
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