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66/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de placas solares para captação de energia solar em todas as Escolas Municipais, Prefeitura, Câmara, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CRAS, nos prédios onde funcionam os programas sociais e Hospital Municipal. |
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67/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação das ruas do Bairro Cruzeta |
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68/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda a limpeza da Praça São João Batista no Bairro Cruzeta. |
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69/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Cidade, a contratação de um vigia para o Cemitério Municipal. |
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70/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, juntos aos recursos do FUNDEB, faça um aditivo no valor da reforma que estão sendo gastos, para a reforma do prédio onde será a nova sede da Secretaria Municipal de Educação para a construção da garagem para os veículos daquela Secretaria. |
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71/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua Inácio Gonçalves, Bairro Cruzeta |
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64/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja reservado um "Espaço Ecumênico" no Hospital Local de Guadalupe Pedrina Silveira. |
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63/2020 |
2020-05-26 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado calçamento em blocos paralelepípedos na Rua Projetada, Travessa da Quadra 38, Bairro Cruzeta. |
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57/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, a implantação do Conselho Municipal do Portador de Necessidades Especiais. |
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58/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indico a Exma. Senhora Prefeita, que após ouvido o plenário na forma regimental, elabore plano para retomada das atividades econômicas em nossa cidade, a fim de que possa haver a retomada das atividades econômicas de forma segura e eficiente. |
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59/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação da estrada vicinal das Localidades: Baixas e Morro Redondo. |
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60/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a perfuração de poço tubular na localidade Hiúma. |
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61/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua "I" Bairro Cruzeta. |
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62/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Implantação da rede elétrica (iluminação pública) e de tubulação canos de água para atender as famílias que estão construído suas residências no novo loteamento do Bairro Bela Vista. |
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56/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam montadas barreiras sanitárias na divisa Guadalupe com Maranhão e no outro acesso a nossa cidade, na proximidade da ACIPE. |
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| materia |
53/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja renovado (prorrogado) o prazo por mais 06 (seis) meses o dinheiro do FUNDEF que está aplicado em conta. |
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54/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a limpeza dos bueiros nas ruas A, B, C, D, E, e F do Bairro Cruzeta. |
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| materia |
55/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a adesivação dos veículos Volkswagen/Gol adquiridos recentemente pela Prefeitura Municipal de Guadalupe, com os dizeres: “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO”, Logomarca da Prefeitura e Telefone de contato para informações, sugestões, críticas e elogios. |
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| materia |
50/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de uma academia popular ao lado da quadra de esporte do Bairro Cruzeta. |
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51/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a compra de uniformes para funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192. Tipo:
• Macacões,
• Camisetas,
• Bonés,
• Botas. |
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| materia |
52/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a aquisição de novos fardamentos para os Agentes de Combate a Endemias - ACEs. |
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| norma |
533/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária |
Inclui os Agentes de Combate a Endemias - ACE no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica- PMAQ no âmbito do Município de Guadalupe-PI |
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| norma |
534/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais em decorrência do estado de calamidade pública causado pelo novo coronavirus (Covid-19). |
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| materia |
49/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Dispõe sobre o pagamento de gratificação de adicional de insalubridade para servidores públicos municipais da área da saúde, em razão da decretação de emergência de saúde pública de importância internacional da COVID - 19 |
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2020-05-11 |
Extraordinária |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais em decorrência do estado de calamidade pública causado pelo novo coronavirus (Covid-19). |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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2020-04-02 |
Extraordinária |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-30 |
Decreto Executivo |
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-30 |
Decreto Executivo |
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, regimenta a continuidade dos trabalhos na Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| norma |
532/2020 |
2020-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavirus, e em consonôncia as medidas adotadas no Município de Guadalupe |
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2020-03-20 |
Extraordinária |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavirus, e em consonância as medidas adotadas no Município de Guadalupe |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas a Senhora Prefeita Municipal, que seja informado quais as providências que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Bela Vista. A reforma da referida UBS encontra-se paralisada desde o mês de agosto do corrente ano o que vem causando sérios transtornos aos moradores do Bairro mencionado, razão pela qual, solicitamos às informações devidas sobre a retomada das obras |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado o ponto de moto táxi na Praça da Igreja Matriz, esquina com o Mercado Público Municipal. |
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| materia |
37/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental: a implantação de calçamento na Rua Cleonice e na Rua Mista, Bairro Coqueiro, a realização de capina na Rua Cleonice e na Rua Mariana de Castro e a recuperação da iluminação pública na Rua Mariana de Castro. |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a regularização da fiação exposta dos postes de iluminação nas praças públicas, como a Praça Nossa Senhora das Dores, Bairro Bela Vista e Praça Cesar Cals, Bairro Centro. |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanhas educativas sobre o Corona Vírus. |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recolocação da tela de proteção no bueiro da Rua Bom Jesus e que seja dá continuidade à galeria até a Rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a roço, capina e limpeza, como também, a reposição de lâmpadas na iluminação pública do Bairro Cruzeta. |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que adote medidas de emergência necessárias para monitorar e se contrapor à disseminação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. |
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43/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reforma e recuperação do Chafariz do Bairro Coqueiro |
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44/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Pavimentação poliédrica na Rua Duque de Caxias, Bairro Bela Vista. |
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45/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico, após ouvir o plenário na forma regimental, que promova a realização de sessão solene em homenagem aos 50 (cinquenta) anos de inauguração da Usina de Boa Esperança, denominada Humberto de Alencar Castelo Branco, para o dia 07 de abril de 2020 às 19:00h no Plenário da Câmara Municipal |
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46/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a desobstrução e limpeza de uma fossa na Rua Furtuoso José, por trás do Hospital Local |
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47/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Pavimentação poliédrica na Rua Manuel Alves, Bairro Cruzeta. |
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48/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Guadalupe, que promova a I Feira de Exposição e de Venda de alimentos produzidos pelo o Homem do Campo (Agricultura Familiar) |
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2020-03-16 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
9/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
inclui os Agentes de Combate a Endemias - ACE no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ no âmbito do Município de Guadalupe-PI. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A |
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