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1/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Ao tempo em que o cumprimentamos, informamos que os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras do Município de Guadalupe irão visitar a Estação de Tratamento de Água (ETA) desta cidade, no dia 12 de março (quinta-feira) às 10:00h. |
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20/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Recuperação do calçamento das ruas do Bairro Vila Parnaíba (140). |
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21/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com Recuperação da Rua São Sebastião no Bairro Coqueiro. |
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22/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com Pavimentação poliédrica na Rua Anicacia Mousinho, no Bairro Centro. |
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23/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Implantação de uma rotatória na Av. Manoel Ribeiro da Fonseca nas proximidades do Fórum. |
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24/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Mariana de Castro, no Bairro Centro |
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25/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Pavimentação poliédrica na Rua Piauí no Bairro São Félix, por trás do quartel de Polícia. |
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29/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a recuperação das ruas nas quadras 5 e 8 do Bairro Coqueiro |
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30/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a recuperação da rua que liga os Bairro Vila Boa Esperança e Coqueiro |
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31/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que reforme o campo de futebol do Cantareira e a quadra de esporte localizados ao lado e atrás do Clube Municipal Boa Esperança, Bairro Vila Parnaíba (140). |
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32/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação, que proceda com o conserto e manutenção de ventiladores que se encontram sem funcionamento das salas de aula da Escola Municipal Hipólito Araripe |
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33/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize o serviço de roço e limpeza da rua Antonio Gonçalves Mousinho, no Bairro Centro |
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34/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, que volte a promover semanalmente o encontro de convivência aos idosos no prédio do CCI do Bairro Coqueiro |
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35/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de calçamento na Rua Tancredo Neves, Bairro Bela Vista |
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| sessao |
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2020-03-09 |
Ordinária |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações relacionadas à saúde mental, física e social para mulheres. |
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18/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de mobília e condicionadores de ar (Splits) para o Hospital Municipal. |
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19/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de um poço tubular no novo loteamento Edivaldo Alencar. |
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26/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, conceder incentivo à população para aderir placas solar em suas residências |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, implantar o sistema de monitoramento por câmeras em diversos pontos da cidade. |
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28/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a recuperação da iluminação pública do Bairro Vila Parnaíba. |
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| norma |
530/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 |
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| norma |
531/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a restauração da iluminação pública e o serviço de roço e limpeza no Bairro Vila Parnaíba e Vila Parnaíba (140). |
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1/2020 |
2020-02-17 |
Mensagem |
Mensagem da Prefeita Municipal para abertura do ano legislativo 2020 |
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2/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de Projeto de Lei que inclua os Agentes de Combate a Endemias no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda o roço e retirada de podas de árvores acumuladas em diversas ruas do Bairro Cruzeta. |
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4/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda a limpeza e recuperação da iluminação da Praça São João Batista no Bairro Cruzeta |
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5/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providencias. |
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5/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda com a ampliação da rede de abastecimento de água, do poço tubular da localidade Vereda da Ilha expandindo até a localidade Forquilha. |
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6/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Transporte Pela Vida” para atendimento de paciente em tratamento de saúde. |
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6/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, agilize a realização de pregão licitatório para construção de quadra de esportes no Bairro Cruzeta. |
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7/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Alimento Pela Vida” para atendimento de paciente em tratamento de saúde. |
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7/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a construção de calcamentos na Rua de acesso entre as quadras 1 e 2 no Bairro Vila Parnaíba. |
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8/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reforma e recuperação do Chafariz do Bairro Bela Vista |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomeia a quadra de esportes no Bairro Cruzeta de André Junior Pereira “Tarzan”. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reposição de lâmpadas da iluminação pública e proceda com a limpeza, roço e capina =no Bairro Vila Boa Esperança |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca (Estradão) nas proximidades da Academia HB Fitness. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Frutuoso José, Bairro Centro, nas proximidades da casa da dona Helena. |
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12/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a limpeza e reforma da iluminação do Bairro Cruzeta. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de calçamento na Rua Tancredo Neves, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a reforma e funcionamento da lavanderia no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a conclusão da reforma dos postos de saúde dos Bairros Bela Vista e Coqueiro. |
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16/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de plantão odontológico no Hospital Pedrina Silveira |
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| sessao |
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2020-02-17 |
Solene |
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| sessao |
1 |
2020-02-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI |
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| norma |
528/2020 |
2020-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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| norma |
529/2020 |
2020-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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