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2020-02-03 |
Extraordinária |
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| norma |
527/2020 |
2020-01-22 |
Lei Ordinária |
Institui e disciplina o Transporte Universitário Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00 ( Trinta mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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| norma |
525/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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| norma |
526/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por Concessão de Direito Real de Uso, para fins de Habitação, moradia e urbanização, um terreno Localizado no Bairro São Felix, com área de aproximadamente 6 (seis) hectares, distribuídos em 229 lotes |
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| sessao |
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2019-12-16 |
Extraordinária |
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| materia |
217/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a recuperação da pintura da estátua de Nossa Senhora de Guadalupe em frente à Igreja Matriz no Centro da Cidade. |
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| materia |
218/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que proceda com o preparo da terra para plantios do homem do campo (agricultor familiar) neste início do inverno |
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| materia |
219/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, que proceda com a distribuição de cestas básicas para famílias carentes de Guadalupe na véspera do dia 25 de dezembro |
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| materia |
220/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reforma da Praça Américo Brasileiro de Castro, Bairro Coqueiro. |
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209/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de ventiladores de teto ou climatizadores no clube municipal mandacaru |
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| materia |
210/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a conclusão do calçamento da Rua Tancredo Neves, Bairro Bela Vista |
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211/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, o conserto da tubulação de água que liga a Localidade Rural Vereda da Ilha para a Comunidade Forquitas. |
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212/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
asfaltamento e/ou melhoramento da terraplanagem da BR 135, Km 58, partindo do Povoado “Dois irmãos” até a cidade de Guadalupe-PI |
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| materia |
213/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que proceda com a limpeza da Caixa d’água que abastece as famílias que residem na Localidade Cardoso do Vicente Ramos. |
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214/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação com massa asfáltica de toda extensão do trecho, conhecido como “estradão”, que inicia ao lado do Fórum do Município ao prédio do SAMU. |
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| materia |
215/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento), na Rua Margarida, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
216/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Indico a Excelentíssimo senhora prefeita municipal, através da secretaria de infraestrutura que proceda com a limpeza e recuperação de uma fossa na Rua João Clímaco de Almeida na quadra 13 centro, na sede do Município. |
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| sessao |
32 |
2019-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 505.000,00 ( quinhentos e cinco mil reais ), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por Concessão de Direito Real de Uso, para fins de Habitação, moradia e urbanização, um terreno Localizado no Bairro São Felix, com área de aproximadamente 6 (seis) hectares, distribuídos em 229 lotes |
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| norma |
524/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
522/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
523/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
204/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria de Infraestrutura, que proceda com a limpeza e recuperação de uma fossa na frente da academia HBfitness na sede do Município. |
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| materia |
205/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria de Infraestrutura, que proceda com a recuperação do calçamento nas ruas do Bairro Vila Parnaíba (140), nesta cidade. |
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206/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria de Cultura, que seja feito a ornamentação NATALINA nas praças do nosso município e nas principais avenidas e ruas. |
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| materia |
207/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua Lucilia Bandeira do Bairro Cruzeta. |
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| materia |
208/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e do Trabalho e Desenvolvimento Social, a realização de ações e palestras sobre “Violência contra a Mulher”. |
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| sessao |
29 |
2019-11-25 |
Ordinária |
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| sessao |
30 |
2019-11-25 |
Ordinária |
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| sessao |
31 |
2019-11-25 |
Ordinária |
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| norma |
519/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 403/2012 e revoga a Lei n° 410/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso e dá outras providências |
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| norma |
520/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2019, de recursos repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências |
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| norma |
521/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório. modalidade Leilão Público, tipo presencial e on-line, simultâneo, os bens moveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Guadalupe |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa, ouvido o Plenário, que sejam solicitadas a Senhora Prefeita Municipal, que seja informado quais as providências que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para conclusão das obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Bairros Bela Vista e Coqueiro |
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| materia |
198/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado calçamento em pedras paralelepípedas nas Ruas Maria Luiza e Verísio Gabriel no “Mutirão”, Bairro Cruzeta. |
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| materia |
199/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico a Secretária Municipal de Educação de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote providências para que haja a efetiva implementação de Educação Financeira nas escolas públicas do Município, para atender a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino infantil e fundamental. |
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| materia |
200/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) nas ruas G e H do Bairro Cruzeta. |
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| materia |
201/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que revitalize (reforme) a praça São João Batista no Bairro Cruzeta. |
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202/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize um trabalho de patrolhamento e piçarramento na Rua São Sebastião no Bairro Coqueiro |
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| materia |
203/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, em parceria com o SENAR, seja ofertado o curso de cuidados básicos com idosos |
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| sessao |
28 |
2019-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Relação constando todos os nomes, funções e respectivos vencimentos de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados, por Secretaria |
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| materia |
195/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, em parceria com as Secretárias Municipais de Saúde e a de Educação a realização do projeto “Novembrinho Azul” |
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| materia |
196/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a retirada do lixo, poda de árvores e entulhos acumulados por toda a extensão da Rua Inácio Gonçalves no Bairro Cruzeta |
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| materia |
197/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação das Ruas J, L e M no Bairro Cruzeta, com serviços de patrolhamento e piçarramento |
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| sessao |
27 |
2019-11-11 |
Ordinária |
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| norma |
7/2019 |
2019-11-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos que especifica. |
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