PROJETO DE LEI n° 015/2019
(Regime de Urgência)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir,
por Concessão de Direito Real de Uso, para fins de Habitação,
moradia e urbanização, um terreno Localizado no Bairro São
Felix, com área de aproximadamente 6 (seis) hectares,
distribuídos em 229 lotes.
Art.l° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a Conceder Titulo de Direito Real de Uso,
para fins de habitação e moradia a 229 núcleos familiares de baixa renda, devidamente cadastrados na
base de dados no Munícipio, de um terreno urbano com área total de aproximadamente 58.000,00 m2
(cinquenta e oito mil metros quadrados).
Parágrafo único. O imóvel a que se refere o caput do art. Io, encontra-se situado no Bairro Vila
Nova, medindo aproximadamente 6(seis) hectares, a ser desmembrada de área maior medindo 310,64
hectares, devidamente matriculado sob o n° 3.2019, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Guadalupe-PI.
Art.2° O imóvel objeto da presente Lei será destinado, exclusivamente, para fins de moradia, obedecendo
as regras contidas, no Edital 01/2019, e de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, Lei
Federal n° 11.977/2009, suas alterações e decretos regulamentadores, além das disposições fixadas no
mencionado Edital e seus anexos.
Art. 3o A lista dos beneficiários, obedecerá a ordem realizada através do sorteio realizado em 22/11/2019,
cuja lista de beneficiados segue em anexo, obedecendo a ordem de classificação e fila de espera (lista de
suplência), conforme Anexo I - Lista de Beneficiados e Anexo II - Lista de suplentes.
Parágrafo único. Havendo desvio de finalidade, ou não preenchimentos dos requisitos
constantes do edital, importará na imediata desclassificação do beneficiário sorteado chamando-se
imediatamente o suplente na fila de espera e/ou revogação do termo de Concessão, sem que isso implique
em qualquer direito à retenção ou indenização aos concessionários.
Art.4° As Concessões realizadas nos termos desta lei, deverão ser arquivadas junto a Secretaria
Municipal de Assistência Social paia eventuais e futur as consultas.
Art.5° Todos os demais direitos e obrigações das partes constarão nos Contratos de Concessão, a serem
celebrados entre as partes, ficando uma via arquivada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 6o Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação no diário oficial dos municípios-DOM.
Prefeitura Municipal de Guadalupe, 26 de novembro de 2019.
Prefeita Municipal
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 015/2019
Guadalupe-PI, 26 de outubro de 2019.
Senhor Presidente:
Incluso, remeto à análise e aprovação dessa Colenda Câmara Legislativa, Projeto de Lei
que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Contratos de Concessão de
Direito Real de Uso, para fins de Habitação, moradia e urbanização, um terreno Localizado no
Bairro São Felix, com área de aproximadamente 6 (seis) hectares, distribuídos em 229 lotes, a
família de baixa renda.
Preliminarmente, cumpre-nos informar que, a Concessão de Direito Real de Uso é
admissível pela Legislação Federal e Municipal, desde que se destine a atender o interesse
público, conforme dispõe o Art. 35 da Lei Orgânica Municipal.
A lei prioriza as famílias residentes em áreas de risco e de acordo com o Estatuto do Idoso
ou da Pessoa com Deficiência, e mulheres solteiras chefes de núcleos familiares.
Existe clara percepção da sociedade acerca da necessidade premente do amparo do
Município à essa situação, dando-se amparo Legal a política habitacional da Prefeitura de
Guadalupe.
Consoante a isso, o impacto da concessão é ínfimo, em se tratando de uma área que já
fora recebida em doação pela União de mais de 300 (trezentos hectares), e a área por hora
disponibilizada a população não é de sequer 2 % da área recebida.
Leis especificas tratando de Reurb e uso e ocupação do solo no âmbito Municipal todas
devem estar em consonância coma a lei n° 13.465/2017 que abrandou diversas exigências,
informando que estes critérios não se aplicam no âmbito da Reurb (S ou E) (art. 71, da Lei n°
13.465/2017), desburocratizando o procedimento.
Cabem aos atores do processo de Reurb (Prefeituras, Legislativo, Cartórios, população
beneficiada, prestadores de serviços públicos, Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública)
urna posição proativa a fim de concretizar o direito de propriedade e acesso a moradia. Cabe a
cada um o “querer fazer”. Inúmeras dificuldades vão existir, mas se todos trabalharmos juntos,
com uma motivação correta - ter uma cidade melhor com seus imóveis regularizados e,
especialmente, com uma melhor qualidade de vida, teremos sim o êxito.
Os municípios, em seus territórios, são os principais atores para a execução da Reurb,
desta forma, são os principais legitimados e poderão dar início ao procedimento de oficio ou com
a provocação dos demais legitimados.
fim
Doutro mais, viemos informar que apresentada lista fínal dos beneficiários, devidamente
publicada no diário Oficial e afixada nos murais do Munícipio, teve ampla aceitação da
população, sendo que aberto o prazo para as impugnações, a qual já está sendo analisada pela
comissão para emissão do parecer final.
O Procedimento está devidamente amparado pela Legislação Federal e a Legislação
Municipal, em especial a Lei Municipal n° 480/2017, no que trata da matéria.
Assim, diante do exposto, solicito a apreciação do incluso Projeto de Lei, em Regime de
Urgência de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em virtude de se tratar de famílias com
necessidade premente de moradia e diante da proximidade do recesso parlamentar.
Guadalupe-PI, 26/11/2019.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
ANEXO I AO PROJETO DE LEI n° 014/2019
RESULTADO SORTEIO PÚBICO LOTES DE TERRAS
LISTA DE BENEFICIADOS SORTEIO PÚBLICO NS 001/2019
Ne LOTE
SORTEADO
NÚMERO
DE
ORDEM
NÚCLEO FAMILIAR
1 128 Je ssica Bruna de Moura
2 114 Idalice de jesus Carvalho
3 317 Paulo Pimentel dos Santos
4 217 Marlucia dos Santos
5
253 Sara Ja n e Bonfim dos Santos
6 129 Je ssica Miranda Ramos
7
L- ... _______
195 Maria Eduarda Lim a Silva
8 241 Renata Leal Guim arães
9 314 Maria Francisca de Oliveira Sousa
10 174 Mareia Silva Santos
11 170 Maira Kelly Lopes dos Santos
12 35 Cliciane Gom es de Sousa Ramos
13 15 Ana Paula A lves Barbosa
14 137 Joseane Carvalho Pereira
15 44 Denise Oliveira Borges da Silva Martins
16 250 Sam ea A lves de Sá
í
17 141 Jo s i Karina do Espirito Santo Abreu
18 258 Ta lita de Sousa Alves
19 108 Giselia Maria da Conceição
20 210 Maria Vania Lopes da silva
21 225 Nayara Ferreira de Souza
22 25 Benilde Nogueira de Sousa
23
i
178 Maria Aparecida dos Santos Oliveira
24 61 Eliene C onceição Miranda
25 279 Cariúcia da Silva Ramos
26 228 Olivia Maria da Conceição
27 51 Ducineide Borges da Silva
28 157 Lauana Lim a Gabriel
29 148 Jusce lia Silva Noleto
30 12 Ana Claudia Mendes Ferreira
31 135 Joelm a Alves da Cruz
32 17 Ana Paula Sousa dos Santos
33 244 Rosangela Moreira de Oliveira
34 180 Maria Cristina Costa e Silva
35 166 Lusiane Pereira de Oliveira
36 113 lane Aparecida da Silva Borges
37 76 Eva Maria Matos de Sousa
38 239 Ravena Larisse Ribeiro Leal
39 175 Marcilene Guerra Matos
40 229 Osm aneide dos Santos Silva
41 193 Maria dos Reis Ribeiro da Silva
42 139 Joseane Miranda Lourenço de Sousa
43 202 Maria Jo s é Brito (M ãe - Maria das G raças Sousa Brito)
44 251 Sam ia Maria da Silva
45 36 Clycia Correia Lopes
46 245 Rosielma Castro Oliveira
47 4 Alcione Lucindo de Sousa
i l u
48 70 Erica de Sousa e Silva
49 235 Políane Borges dos Santos
50
__
283 Felipe Silva de Sá
51 293 Rita Cêlho da Silva
52 290 Maria de Fátim a Oliveira dos Santos
53 22 Arleane da Conceição Vieira
54 38 Daiany Ferreira Gonçalves
55 56 Edivania dos Santos Silva
56 234 Pauliane Evangelista
57 305 Jo s é Luiz Batista da Silva
58 149 Kam ila Guilherm e Pereira
59 182 Maria da Guia Cabral
60 215 Mariuza Ribeiro da Silva
61 189 Maria de Fatim a Gonçalves de Carvalho
62 230 Ozeani Dias de Sousa
63 104 Gilvaneide Batista da C ruz Oliveira
64 106 Girlene Jo s é de Sousa
65 315 Maria Jo s é Freitas
66 150 katianne Nogueira de Sousa
67 209 Maria Sales Modesto Liberato
68 192 Maria do Socorro Santos
69 219 Mayra Cam ila Crispin de Sousa
70 187 Maria Dalva Lim a de Souza
71 318 Raim undo da Paz Gonçalves
72 21 Antonia Mareia Barros da Silva
73 101 Geane da Silva Santos
74 37 Cynthia Messias Gonçalves
75 163 Lucilandia Soares de Oliveira
76 213 Marinalva da Conceição Rocha
77 257 Taires Borges dos Santos
78 57 Edm aura Francisca Dos Santos
79 111 Heloísa Rocha da Silva
80 199 Maria Guadalupe da Silva Guerra
81
L
696 Glécia Martins Alm eida
82 243 Rosália de Sousa Abreu
83 105 Gilvania Am aro de Brito
84 78 Evanesse da Silva Rocha
85 16 Ana Paula Mendes Ferreira
86 84 Francilda Pereira de Sousa
87 155 K yttyany Soares Sousa Noleto
88 246 Rosilda Martins Coelho
89 143 Jozéiia das Chagas Sá
90 208 Maria Raim unda Neta de Santana
91 91 Francineide Noleto de Moura Silva
92 294 Rita de Cassia Oliveira de Sousa
93 40 Daniela de Sá Cardoso
94 697 Alcione Sousa Miranda
95 316 Maria Luiza Alves de A lencar
96 69 Erica Am anda costa santos
97 8 Alm éria Carvalho dos Santos
98 160 Liduina Andrade Mousinho
99 191 Maria do Desterro Coelho Ferreira
100 266 Valquiria Silva Monteiro
101 74 Euzim ar de Sousa
102 262 Tham ires Pereira Carvalho
103 42 Darliane Silva Dos Santos
104 55 Edineide Maria Pereira da Silva
105 118 Ja cia ra Dos Santos Sousa
106 19 Andressa Sarm ento dos Santos
107 194 Maria Eduarda Alves Carreiro
108 259 Tarciane Ive Barbosa Forte
109 5 Alcionete A lves Barbosa
110 220 Midiam Santiago Sousa
111 154 Kleiziane de Castro Sousa
112 188 Maria de Fatim a de Sousa Silva
113 11 Ana Célia Pereira da Silva
114 196 Maria Eleivanha Miranda
1
115 263 Thayonara Em m anuele da Silva Chagas
116 275 Ana Paula Pereira de Araújo
117 97 Francisca Maria da Silva
118 226 Nayra kelly Noleto Passos Reis
119 39 Daine da Silva Bento
120 205 Maria Jo s é Lim a da Silva
121 131 Joanice da Silva Castro
122 24 Auridete da Silva Bento
123 282 Eduardo de Oliveira Santos
124 231 Pamela Em anuely Ferreira da Silva
125 121 Jaguina Trajano da Silva
126 222 Morgana dos Santos Andrade
127 207 Maria Nazaré Oliveira
128 198 Maria Francielly Alm eida da Conceição
129 50 Ducilia Rocha da Silva
130 269 Verônica Guerra da Silva
131 273 Yam azuki Carreiro Gonçalves Guim arães
132 72 Erica Silva Santos
133 281 Edson Ribeiro da Silva
134 52 Ediana Matos Sousa
135 248 Rosinha da Silva Guerra
136 181 Maria da Gloria Silva Cam pos
137 112 Heioneide Oliveira Santos
138 119 Ja c ira de Moura Cabral
139 236 Quezia Rodrigues da Silva
140 289 Maria da Guia Gonçalves de Carvalho Rocha
141 161 Lorena Rocha da Silva
142 214 Marinalva dos Santos Oliveira
143
í______
9 Ana Ceiia Cam peio da Siiva Noiêto
144 264 Valdirene Andrade dos Santos
145 237 Raiara Vieira Oliveira
146 168 Luzinete Maria da Conceição
147 14 Ana Lucia Batista de Matos
148 123 Ja in e Morais Celestino
149 252 Santana Duarte de Sousa
150 185 Maria da Guia Silva Noiêto
151 1 Adriana de oliveira m oura brasil
152 125 Janaina de Assis Meio
153 145 Juliana Lem os da Fonseca
154 280 Claudiana Borges dos Santos
155 2 0 Anny K ercia Sousa do Nascim ento Santos
v lS ^
156 256 Soraia Regina Oliveira da Siiva
157 3 Alaise de Sousa
158 13 Ana Diolina aiburqueuque brito sousa
159 49 Djann Gom es de Sousa
160 286 Jo c ie l Miranda Lourenço
161 130 Je ss ica Pereira da Silva
162 87 Franciiene Pereira de Sousa (M ãe - Maria Jo s é Miranda
Ferreira)
163 54 Ediiina Matos Sousa
164 6 Alessandra Silva Noieto
165 200 Maria Jordelany Morais
166 45 Denise Rodrigues de Oliveira
167 298 Alm erinda da Silva Santos
168 274 Aidirene Pereira de Sousa
169 2 Adriana Lourdes da Silva
170 92 Francinete da Silva Castro
171 261 Thaline IVIikeily Monteiro de Moura
172 162 Luciana da Silva Carvalho
173 232 Pamela Tab a ta de Sousa Rocha
174 26 Bruna M crana Brito Silva
175 233 Patrícia Ta in e Moraes Sarm ento
176 89 Francinara Rego da Silva
177 307 Luzia Andrade Santos
178 1 9 7 Maria Firm ina Pereira dos Santos
179 115 Isabel Tatiane Henrique Alves
180 268 Vera Lucia Ferreira da Conceição
181 278 Bruno Malquizideque Rocha dos Santos
182 107 Girlene Maria Alves feitosa
jl ü,u
183 136 Jo ise Kelm a de Sousa Negreiros
184 204 Maria Jo s é Ferreira Lopes
185 216 Mariiza Ribeiro da Silva
186 62 Eliene Souisa Lem os
187 60 Elayne Kristina Pereira de Miranda
188 260 Teresinha de Je su s Pereira de Sousa
189 311 Maria das G raças Martins do Nascim ento
190 240 Reginalda de Je su s Holanda Sá
191 242 Romere de Sousa Silva Pereira
192 23 Asselia Mousinho Tavares da Silva
193 71 Erica Maria Santana da Silva
194 144 J u c e S i A lm e id a da Costa
195 276 Ana Paula Rebouças de Sá
196 310 Maria da Guia Rocha
197 218 May ara de Carvalho Carreiro e Silva
198 151 Katiele Rodrigues Noleto
199 303 Joisa Ferreira Diniz Silva
200 122 Ja ilm a Galeno Gonçalves
201 126 Jaqueline Santana
202 167 Lusilene da Silva
203 43 D a rly B o r g e s da Silva
204 99 Francisca Thatiana Sam paio de Oliveira
205 158 Leonefe G onçalves de Sousa
206 224 Naila Ja n e Pereira de Sousa
207 27 Cam ila Queiroz de Sousa
208 211 Marilene Pereira Arraz
209 291 Maria do Livram ento Cristina Neves
210 31 Claudia da Costa Silva
211 77 Eva Sousa de Carvalho
212 68 Emilia Cristina Ferreira
213 109 Glecia Raíssa da Silva
214 81 França da Silva Santos
215 308 Manoel Lim a de Souza
216 33 Claudilene Cavalcante Ferreira
217 65 Eloisa de Sousa
218 302 Jo ã o Luiz Pires da Silva
219 179 Maria Conceição de Miranda
220 47 Diana Catarino Modesto
221 133 Joaria Santos Ribeiro
222 48 Dilva Cristiane Costa da Silva
223 177 Maria A parecida Andrade dos Santos
224 227 Nivia Pereira da Silva
225 312 Maria das G raças Silva
226 254 Sebastiana Miranda Pereira da Silva
227 270 Vilem ya Costa de Azevedo
228 172 Mara Mousinho da Silva
229 103 Genilda Brasileiro Costa
ANEXO II AO PROJETO DE LEI n° 014/2019
- :---------—---—---------------•—--;-------—:----------:----------------------------------------------------------
RESULTADO SORTEIO PÚBICO LOTES DE TERRAS
LISTA DE SUPLÊNC1A
POSIÇÃO
SUPLÊNCIA
NÚMERO
DE
ORDEM
NÚCLEO FAMILIAR
12 34 Cleane das Chagas Silva
22 132 Joa n ice Lopes Brito
ge 36 Francilene Pereira de Sousa (M ãe - Maria Inês Pereira de
Sousa)
42 206 Maria Lúcia Pereira da Silva
52 221 Milena Santos Sousa
62 46 Deusirene Gualter da Silva
72 83 Francieim a Castro Oliveira
82 85 Francilene Am orim e Siiva
92
1__
203 Maria Jo s é de sousa
OIO
309 Maria Aives Nolêto
IO
152 Kelcenyhaliy Rodrigues da Silva
122 59 Edw irges Juliana Miranda de Lim a
;
13® 292 Marta da Costa Oliveira Ribeiro
142 288 Laize dos Santos Carvalho
152 164 Luciiene Batista Matos
162 124 Ja m ila Milena Miranda de Lima IO
284 Francisca Maria da Silva
182 265 Vaiquiria Miranda Guerra
.U í
192 79 Eveliz Noieto de Franca
202 94 Francisca Das Chagas Pereira de Andrade
212 300 Francisco das Chagas Lima
222 146 Ju ra ci Lopes de Sousa
232 173 M arcelia da Siiva Fonsêca
242 297 Agenor Alves Monteiro
252 190 Maria de Nazaré dos Santos
262 255 Shela Araújo Morais
272 313 Maria do Socorro Je su s Carvalho
282 134 Jociane Lucindo de Souza
292 96 Francisca Gardênia Silva Ribeiro
WOIO
186 Maria da Luz Pereira Rodrigues Silva
312 147 Jusce lia G onçalves de Sousa
322 18 Andreia Karoliny Bonfim de Oliveira
332 127 Je a n e Pereira de Sá
342 184 Maria da Guia Ribeiro
352 304 Jo s e Araújo dos Santos
362 267 Vanessa Cavalcante Rocha
372 306 Jurandir da Silva
382 100 Gabriela Ta w a n y Pereira Siiva
392 10 Ana Célia Freitas de Castro
402
i_ _ _
32 Claudiana Borges dos Santos
412 64 Eiizete Costa Celestino
422 272 W endy Patrícia Pereira de Sá Gom es
432 98 Francisca Maria dos Santos
442 171 Mara Beatriz Saraiva de Oliveira
452 67 Elza Rocha da Silva
462 223 Nadia dos Santos Rocha
472 295 Sebastião Martins de Carvalho Neto
482 30 Clara de Assis Santos Messias
492 153 Kelita A lves da Silva Araújo if)
OO i
142 Josinete A lves do Nascim ento
512 110 Gracilene Miranda Matos
522 201 Maria Jo s é Brito (Mãe - Luisa Francisco Brito)
532 29 Cirene Freitas
542 271 Vitoria Gom es Nazario
552 102 Geizane Pereira da Silva
562 176 Maria Alzenira Lopes Rabelo
572 247 Rosim ar Silva Messias
582 75 Eva Helande Brito da Silva
592 169 Maiara Santos Ribeiro
602 285 Francisco de Assis Gonçalves de Araújo
612 117 Ivonete Sousa Sarm ento
622 140 Josenilza Nunes Reis
ÍNLü^
U3fOOi
116 ivoneide Alves Pereira
642 7 Alexsandra Gom es da Silva
652 93 Francisca das Chagas Oliveira da Silva
662 165 Lucim ar da Silva Duarte
672 90 Francineide Alves da silva
682 6 6 Elza dos Santos Silva Sousa
692 53 Edneia de Sousa Jo rg e
702 53 Ediieuza Maria de Oliveira
712 156 Laiane de Je su s Santana
722 238 Raissa de Fatim a Siiva Oliveira
732 88 Francilvania Messias Castro
742 296 Teresinha de Je s u s de Sousa Carvalho
752 95 Francisca de Lourdes Lopes Aguiar
762 239 Ana Rosa Matos Monteiro
772 287 Jo ssi Nolêto Monteiro
782 212 Marilia Pereira de Carvalho
792 80 Fabricia Aires de sousa
802 301 Francisco Rodrigues dos Santos
812 63 Eiizane Coelho Rodrigues 00CNOI
73 Erivania Ferreira Siqueira
00u>
IO
138 Joseane das Chagas Sá
842 277 Antonia Maria Pereira Lim a
00ir>
01
120 Ja d e Vieira do Nascim ento
00CTi IO
249 Rosirene Pereira Barros
00
IO
82 Franciane Vitorino das Neves Silva
883 41 Danielie Marques Celestino
893 28 Carolay da C ruz Andrade dos Santos cn
OOI
183 Maria da Guia Moreira de Sousa
913 159 Leticia Freitas dos Santos
923 488 Jo s é da Guia Batista de Sousa 01
479 Jo ã o Maria Andrade das Chagas
943 679 Vanessa da Silva Lopes
r
959 342 Ana Paula Gonçalves de Abreu
962 588 Maria Oneide dos Santos Silva
972 509 Juliana M acêdo de Oliveira
989 600 Marta da Costa Oliveira Ribeiro U3M3IO
610 Nerciane Ramos Miranda
1009 512 Karolani Lopes de Sousa
1012 593 Marilda Pereira de Carvalho
1029 511 Karina de Oliveira Nunes
1039 336 Am ilton dos Santos Rocha
1042 343 Ana Paula Soares de Sousa
1052 366 Catia Cilene de Sousa Gonçalves
1069
1__
566 Maria das G raças Pereira da Silva
í
1072 S67 Maria de Fátim a da Conceição Sousa
1082 425 Franciene Vitorino Silva
1092
;
606 Nágila de Sousa Matos Lim a
HO® 515 Laiane Pereira da Silva
1112 347 Anfonio Jo s é Santos Veloso
1122 324 Adriana Maria da Silva Viana
1132 362 Carlene Costa Reges
1142 582 Maria Idilda da Silva Rodrigues
1152 379 Cristiane Pereira dos Santos
1162 674 Tham ara Nolêto de Sousa
1172 671 Te im a Miranda Pereira da silva
1182 428 Francinalva de Abreu
1192 570 Maria do Am paro Ribeiro de Sousa Rodrigues
1202 458 Isabel Cristina Araújo de Sousa
1212 554 Mareia Ferreira do Nascim ento
1222 337 Ana Elvira Ferreira de Je su s
1232 456 Irani Ferreira Nolêto
1242 695 Neum ária Ferreira da Silva
1252 579 Maria Fonseca Pereira
1262 597 Marinete da Silva Rego
1272 452 lida Caroline Oliveira Cardoso
1282
1______
363 Carlos Alberto Gonzaga
1292
—
520 Leandro da Silva Sousa
1302 319 Ana claudia da Cruz Sousa
1312 574 Maria Dom inga Nolêto
1322 453 inara Regina De Je su s Silva
133“ 639 Rosa Elina Brito de Carvalho
1342 561 Maria da Paz Da Silva Rodrigues
1352 618 Patrícia A lves dos Santos Costa
1362 474 Je ssica Milena A lencar Cavalcante
1372 392 Edivaldo Ribeiro de Sousa
1382 629 Raisa Alves dos Santos
1392 514 Kesiane Rodrigues Delmodes
1402 497 Jo s e Viana de Araújo
;
1415 642 Roseli Silva Cavalcante
1422
i ........
685 Viviane Sousa Pires
1432 533 Lucas de Araújo da Cruz
1442 466 Ja k elin y Silva Wegreiros de Lucena
1452 395 Ednaldo Zacarias de Souza
1462 321 Adair Jo s e da Silva Guerra
í
1472 594 Mariides Pereira A lencar
1482 329 Aldair de Carvalho Sousa
1492 360 Carla Beatriz Leal de Araújo
1502 413 Estefãnia Rocha dos Santos
1512 388 Dyortisio Pedro Ribeiro Nunes da Silva
1522 431 Francisca Auricélia de Carvalho
1532 i
598 Marinho de Oliveira Gom es
1542 620 Pauia Cristina da Silva Sousa
1552 478 Jo ã o Luis Gom es
1562 562 Maria da Paz Silva
1572 655 Sim one Maria Barbosa Veloso
1582 426 Francim ar Pereira de Oliveira
1592 666 Tam ires da Silva Sousa
1602 626 Raim unda da Síiva Castro Oliveira
1612
L _
391 Edivaido Leite Reis
1622 670 Te ld e Pereira de Sá
1632 356 Bruna Fernanda da Silva Cardoso
1642 403 Eiijany Pereira Nascim ento
1652 482 Jo c ilé da Silva Rocha
1662 327 Aila Alm eida Passos
1672 609 Nataniela Pereira dos santos
1682 400 Eiiane Martins da Fonsêca Leite
1692 369 Chirieandes Mendes da Silva
1702 334 Aiiyne de Carvalho da Silva
i
1712 499 Joseiim a Silva Aim eida
1722 361 Carlene A lves da Silva
1732 432 Francisca d a s Chagas de Sousa da Silva
1742 688 Wesleane Bonfim de Sousa
1752 581 Maria Hiorrana do Nascim ento Leite
1762 521 Lediane Sousa e Silva
1772 411 Erionardo Nascim ento Silva
1782 394 Edivania Micaela Ferreira de Araújo
1792 503 Josim a r Ferreira de sousa
1802 558 Maria Aríete Oliveira Nascim ento
1812 438 Geane Andrade Lima
1822 416 Everaldo da Silva Santos
1832 346 Angra Ta is Brito
1842 653 Silvanir Santana Silva
1852 691 Zaine Adele Fernandes de Lim a Belo
1862 641 Rosana Pereira da Conceição
1872 573 Maria do Socorro Silva
1882 519 Laurizethe Messias dos Santos
1892 555 Marciliane Moura dos Santos
1902 563 Maria Daguia Pereira dos Santos
1912 672 Terezinha de Je su s Pessoa Rodrigues
1922 647 Rosimere Reis de Sousa Batista
1932 678 V a r te sk M e s s i a s Ataides
1942 406 E lz a Maria Batista Cruz
1952 3 9 a Eienice Veios© de Sousa
1962 471 Jeferson Alm eida Passos
1972 384 Darci Santos de Sousa
1982 408 Em yllyo A lves de Lim a
1992 656 Sim one Vieira de Sousa
2002 635 Roberta Maria Pereira Barros
2012 578 Maria Félix Gom es Bispo
2022 420 Felix Pereira dos Santos
2032 663 Tainara Carneiro de Sousa
2042 575 Maria Erciia de Sousa Barbosa
2052 553 Márcia Eduarda da Silva Gonçalves
2062 463 Izael Coelho da Silva
2072 443 Gilm ara Pereira da Silva
2082 608 Nataniela da Silva Lopes de Sousa
2092 444 Girlefde Lopes Brito
2102 371 Claudia Ryane Mota da Silva
2112 351 Any Carolyne Santos Costa Martins
2122 446 Glenia Martins de Alm eida
2132 604 Mylia Christiee Alves Feitosa de Sousa
2142 505 Josivaldo Borges dos Santos
2152 377 Cieison Sousa da Silva
2162 450 Idelmária dos Santos Sousa
2179 385 Dayane Mendes Soares
2189 333 Aline da Silva Lourenço
2199 465 Jackeline Ribeiro Fonseca
220^ 651 Sabrina Catarina Velozo da Silva
2219 625 Rafaela Daiane Rodrigues das Chagas
2229 493 Jo s e Felix Andrade dos Santos
2235 621 Paula Rayane Gom es de Santana
2249 507 Ju ç a ra Morais Pereira
2252 418 Fabiana Pereira de Lim a
2269 547 Maicon Gualter da Silva
2275 657 Sizael Pereira da Cruz Santos
2289 560 Maria da C onceição Alm eida da Silva
2299 595 Marifene Ferreira Nolêto
2309 508 Julia Em anuele dos Santos Sousa
2319 645 Rosielma Dias da Silva Santos
2329 690 Wilson Alm eida Rodrigues
2339 617 Pammala de Cassia Batista de Sá
2349 577 Maria Felix Barbosa Miranda
2359 341 Ana Paula Evangelista
2362 687 W ashington Luís Reis Araújo
2379 401 Eiiane Miranda Pereira da Silva
2389 611 Neuriane Sousa dos Casais
239S 543 Lusinete Borges de Araújo
2402 643 Rozana Paslandim Soares
2412 447 Guadalupe Da Guia Lopes da Silva
2422 551 Manuel Lima Mousinho Filho
2432 518 Laso Pereira de Araújo
2442 451 lgor de Oliveira Gom es
2452 613 Ody Pereira da Silva
2462 352 Artem isia de Sousa Santos
2472 402 Eiiene Barbosa de Sousa da Cruz
2482 461 itaia Maria de Sousa Lopes Ramos
2492 539 Luianny Moreira Silva
2502 359 Carina Gom es Soares
2512 367 Celso Jun io r da C ruz Sá
2522 332 Aline Cruz Martins
2532 374 Ciaudiana de Sousa Paslandim
2542 464 Ja cia ra Silva Santos
2552 390 Edifene Lopes do Nascim ento
2562 419 Fagna da Luz Guim arães Fonseca
2572 407 Elza Maria Moura dos Santos
2582 622 Pedro Pereira da Silva
2592 541 Luiza dos Santos Gom es
2602 571 Maria do Socorro Carvalho Moreira
/
2619 412 Erism ar Pereira da Silva Gom es
2629 435 Francisco Adenir de Sousa
2639 550 Manoela Am orim Modesto da Silva
2649 345 Andreison Lim a Siiva
2659 565 Maria das G raças Alves Lopes
2669 538 Lucim aria Oliveira Neres
2679 484 Jo e l Morais Carvalho
2689 325 Adriano Bandeira de Miranda
2699 637 Rogério Bandeira de Miranda
2709 530 Lorena V az da Siiva
2719 525 Leticia Rodrigues Ramos
2722 326 Adrielly M arques Celestino
273^ 486 «jokastra Chagas Ribeiro
2749 409 Erika Mara Souza de Melo
2759 378 Crislany de Sousa Gonçalves Ramos
2769 364 Caroiine Keili da Cruz Am orim
2779 585 Maria Jo s e dos Santos Silva
2789 667 Tá rcia M organa Sousa Correia
2799 455 iranete Vieira Guim arães
2809 590 Maria Vaidineti Sousa Cravalho
2819 480 Joa ra Siiva Martins
2829 601 Mateus Lopes dos Santos
:
2832 422 Filadeifo Duarte Feiix
2842 4S4 Ira mi Ribeiro da Silva
2852 349 Antonio Lopes da Silva
2862
H
473 Je ssica dos Santos
2872 358 Cam ila Mendes dos Santos
!
2882 537 Lucim aria dos Santos Sousa
2892 328 Alcino Silva Gonçalves
2902 680 Vanessa Teixeira Pires da Silva
2912 659 Soane Francisca dos Santos
2922 643 Roseli silva Messias
2932 440 Genival Regino da Silva
2942 660 Solim ar Andrade das Chagas
2952 589 Maria Seim a da Silva Bento
2962 676 Thiago Fernando da Silva França
2972 485 Joh w se f Mark Pereira
2982 481 Jo ce lm a Carvalho de Araújo
2992 353 Artem isia Gom es de Sousa
3002 552 Marcell Costa Cavalcante
3012 396 Egberto Ferreira dos Santos
3022 605 Nagila Corrêa Brasileiro
3032 640 Rosana Maria da Conceição da Silva
3042 322 Adriana Costa Lopes
3052 357 Caio Rodrigues de Holanda freitas
3062 546 Maiara Silva Santos
3072 602 Melka Milena Silva Santos
3082 331 Alicia Pereira da Silva Duarte
3092 506 Jozielda Carvalho de Sá Santos
3102 397 Elane Cam ila Carvalho da Cruz
3112 556 Marconi Soares da Silva
3122 624 Rafaela da Guia Pereira de Araújo Leal
3132 504 Josineum a Felicio Rodrigues
3142 669 Tatiana dos Santos Araújo
3152 320 Abraão Rocha da Silva Oliveira
3162 630 Raurivania Braz Ferreira Moura
! 3172 441 Geovane Alm eida Passos
3182 389 Edijanes Brito de Sousa
3192 483 Joel dos Santos Chaves
3202 380 Cristiane Silva Rodrigues Targino
3212 344 Andreia Rodrigues da Silva
3222 675 Th a ys Fernandes da Silva
3232 684 Vitoria Ribeiro da Silva
3242 498 Josefa dos Santos Lima
3252 513 Kelison Sousa Rodrigues
3262 623 Pofliana C avalcanti M achado
3279 340 Ana Maria dos Santos Reis
3289 549 Manoel da Silva Santos
3299 631 Ravena Maria Santos Moura
3309 661 Suzane Santiago da Silva
3312 576 Maria Eunice da Silva Leal Neta
3322 650 Rubia Nataália Perira dos Santos
3339 437 Francisco de Assis Brito
3342 414 Esteia Silva Mota
3352 532 Lucas A lves dos Santos
3369 376 Cleane Borges da Silva
3379 534 Lucelia Santos Pereira Barros
3389 457 Iris da Silva Nascim ento
3392 429 Francineide Rodrigues de Holanda
3409 516 Laiison Cavalcante Oliveira
3412 527 Leuciony Santos Oliveira
3422 526 Leticiane To rre s Lim a
3439 338 Ana Leticia Martins de Freitas
3449 373 Claudia Ohana Pereira de sousa
3459 592 Mariana de Sousa Pereira
3462 399 Elenilza Nunes Reis
3472 665 Ta iita Leane da Costa Oliveira
3489
L_
557 Maria Alcione Soares da Silva
349e 584 Maria doara Barbosa Duarte
350S 517 Lailson M achado da Silva
35ie 365 Cássia Milena Martins de Sousa
3522 339 Ana Maria Carneiro dos Santos
3532 664 Ta is da Silva Santos
3542 628 Rainara Alves dos Santos
3552 587 Maria Lidiane Regina da Silva
3562 449 Heloide Maria Gom es
3572 644 Rosielli Moreira Dos Santos
3582
____
330 Aiderir Pereira de Sousa
3592 564 Marta das Dores Carreiro Silva
3602 689 W iasm ine Rodrigues de Sousa
3612 439 Geane Pereira de Alencar
3622 404 Eloane de Sousa Guerra de Oliveira Teixeira
3632 596 Marinete Araújo de Sousa S
3642 491 Jo s é Dimas Ribeiro dos santos
3652 442 Geovane Oliveira Santos
3662 572 Maria do Socorro Lopes
3672 668 Tarciana Alves Vieira
3682 649 Rubens de Sousa Ramos
3692 405 Eioide Costa Santos
3702 692 Zandonaría Gom es Pereira
k..
3712 548 Maíra Messias do Nascim ento
3722 434 Francisca Geany Gom es de Sousa
3732
_
495 Jo s é Marcelo Henrique Alves
3742 528 Liiia Aives de Oiiveíra
3752 !
632 Reginaldo Reis Ferreira
3762 410 Erinaiva Lopes dos Santos
3772 580 Maria Francineíde de Sousa Eloi
3782 632 Vasconseios Vieira de Oliveira
3792 502 Josim a r Borges dos Santos
3802 658 Skariiet Ohara Araújo Pereira
3812 542 Lusiane Ferreira Martins dos Santos
3822 382 Daiany Rosy Sousa Dias
3832 501 Josílene Ferreira de Sousa
3842 |
467 Janaina Barbosa
3852 475 Jé ssica Oliveira Souza
3862 536 Luciana Pereira Gonçalves
3872 633 Vicentina AcióEe Saldanha
3882
1
646 Rosilene Ferreira de Alm eida Passos
3892 350 Antonio M arcos Pasiandim Araújo
3902
•! 615 Paloma Brena da Silva Melo
3912 652 Sara Costa A lencar
3922 372 Cláudia Catarina Dos Santos Reis
3935 686 W ashington Ferreira M achado
3942 694 Nataniel de Sousa Lima
3952 348 Antonio Jo s e Vieira da Silva
3962 489 Jo s e da Silva Castro
3972 662 Tá ciia Kelly Oliveira dos Santos
3982 354 Aurelina Barbosa da Silva
3992 477 Jo ã o Guerra da Silva
4002 386 Deocelia da Silva Bento
4012 619 Patrícia Ferreira Siqueira
4022 535 Luciana Aires Nolêto
4032 627 Raimunda Maria dos Santos Sousa
4042 459 isiaine Pereira de Sousa
4052 323 Adriana do Nascim ento Sousa Farias
4062 529 Livia Barros da silva
4072 393 Edivania de Sousa Lima
4082 586 Maria Leoneide Bezerra
4092 638 Ronaldo Carneiro de Oliveira
4102 472 Jessiane Sousa Mota
4112 487 Joniison da Silva Castro
4122 469 Ja ylia K elly Ferreira da Silva
4132 433 Francisca das Chagas Silva Sousa
4142 430 Francinete Andrade dos Santos
v M
4152 8 9 3 Aiane da C o n c e i ç ã o Vieira
4162 448 Guadalupe de Je su s Oliveira
4172 496 Jo s é Rodrigues Bezerra
4182 370 Claudeane Andrade da Conceição
4192 8 0 7 Nataiia Sousa Macedo de Oliveira
4202 S31 Lourival Alm eida da Silva
4212 833 Rita Borges Leal
4222 522 Leidiane Rodrigues das Chagas
4232 523 Leiiiane Sousa Carreiro da Siiva
4242 470 Je a n Rodrigues Sousa
4252 355 Aurilene Santos Bonfim
4262 387 Oulciiene A lves Barbosa
4272 677 Tu yzi Railly Oo Nascim ento Pereira
4282 612 Neylando da Silva Fonsêca
4292 673 Thainara M o u s i n h o Soares
4302 616 Paloma Cristina Rodrigues da siiva
4312 436 Francisco das Chagas Pereira Lopes
4322 834 Roherta de B r i t o Siiva
4332 540 Luis Fiiipe de Sousa Silva
4342 636 Rodrigo Cândido de Sousa
4352 591 Maria Wafdirene Oliveira Queiroz
4362 583 Maria Inês da Siiva Sousa
437e 599 Mariene Siiva Martins
4382 524 Leonice Santos Sá
4392 383 Dara Meio Vinturino da Siiva
4402 568 Maria de Je su s Celestino da Siiva
4412
|
500 Joseim a da Siiva Guerra
1
4422 476 jhon roodrigues da silva
4432 490 Jo s é de Arim ateia Lopes de sousa
4442 545 Maecio Alm eida dos santos
4452 427 Francim aria Cruz Martins
4462 614 Otiniel Gonzaga das Chagas
4472 603 Mônica Morais Pereira da Luz
4482 424 Francieien Rodrigues Barbosa
4492 569 Maria de Sousa e Silva
4502 445 Gisiane Oliveira Brito
4512 492 Jo s e Dom ingos Sousa e Siiva
4522 544 Luzinete de Sousa Morais Pereira
4532 375 Ciaudilucia Ribeiro Leai
4542 494 Jo s é Fernando Siiva
4552 654 Silvia M endonça da Silva
4562 368 Charieane de Sousa da Siiva
4572 681 Vanuzia Dias Gonçalves
4582 468 Jaqueiiton Messias Costa
Ç * » j V
459S 510 Kaiine Dayane Santana do nascim ento
4602 559 Maria Ceiina Fernandes Barbosa
4612 462 luriany Gom es de Moura
4622 381 Daiany Aquino Feiix Cabrai
4632 335 Aizenira Pereira Santos Araújo
4642
[.
417 Fabiana da Silva Costa
4652 423 Fiaviana Rosa Martins da Silva
4662 415 Esvaidino A lves da Silva
4672 421 Fernanda Ferreira Reis
4682 460 Ismael da Silva Costa