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42/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e disciplina o Transporte Universitário Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2019, de recursos repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências |
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186/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a limpeza dos bueiros nas ruas A, B, C, D, E, e F do Bairro Cruzeta |
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187/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a limpeza de um terreno baldio de propriedade do Município localizado na Quadra 02 do Bairro Vila Parnaíba, próximo a residência do senhor Demes |
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188/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reforma da quadra de esportes da Vila Boa Esperança. |
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189/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita através da secretaria de infraestrutura, que proceda a recuperação do calçamento da rua Mariana do Castro no Bairro Coqueiro nesta cidade |
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190/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita através da secretaria de infraestrutura, que proceda a retirada de pneus que estão acumulados no prédio do antigo CCI no Bairro Cruzeta. |
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191/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita através da secretaria de infraestrutura, que proceda a limpeza do lixão acumulado na Quadra 06 no Bairro Vila Parnaíba. |
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192/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de calçamento (pavimentação poliédrica), na Rua Antonio Gonçalves Mousinho no Bairro Centro do Município. |
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| materia |
193/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de ações voltadas para o “Novembro Azul”. |
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194/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a doação de materiais esportivos para os times nos bairros em nosso Município. |
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26 |
2019-11-04 |
Ordinária |
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| norma |
518/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências |
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| materia |
180/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação do Projeto “SAMUZINHO”. |
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| materia |
181/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação da estrada vicinal das Localidades: Santo, Retiro, Prata dos Mousinhos e São Bento. |
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| materia |
182/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que recupere a irrigação com instalação de novos micros aspersores da Praça Nossa Senhora de Guadalupe (Praça da Matriz). |
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183/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja a reforma e restauração do chafariz do Bairro Bela Vista |
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| materia |
184/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja a reforma e restauração do chafariz do Bairro Coqueiro |
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| materia |
185/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja a reforma e restauração da praça da Quadra 14 no Bairro Centro |
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| sessao |
25 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
requerer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, relatório de execução da despesa com pessoal atualizado |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Devido a operação da polícia civil denominada “Lixo de Ouro” e prisão de empresários e do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Requeremos a convocação da Prefeita Municipal para prestar esclarecimentos acerca deste fato, para o dia 04 de novembro de 2019 às 19:30h. |
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| materia |
177/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), bem como, com a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Furtuoso José, Centro, em frente ao prédio da Escola Municipal Alexandrino Mousinho |
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| materia |
178/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação de um trecho do calçamento na Rua D, Bairro Cruzeta |
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| materia |
179/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja disponibilizado um caminhão pipa para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, durante os meses mais quentes do ano (julho a dezembro). |
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| sessao |
24 |
2019-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial e on-line, simultâneo, os bens móveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Guadalupe |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Emenda Inclusiva |
Art. 6°. Fica determinado ao Poder Executivo Municipal que faça, por cautela, a aplicação correspondente a R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) em uma conta aplicação a ser aberta com essa finalidade específica pelo prazo de 06 (seis) meses |
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| materia |
163/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, buscar parcerias para criação do Conselho Municipal de Segurança |
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| materia |
164/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja disponibilizada assessoria jurídica para atender no Conselho Tutelar. |
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| materia |
165/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a vossa excelência, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com o serviço de limpeza do campo de futebol no Bairro Coqueiro |
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| materia |
166/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, que os Postos de Saúde atendam os diabéticos em horário diferenciado, iniciando às 07:00hs ou 07:30hs, em sistema de rodizio entre as UBS. |
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| materia |
167/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora a Prefeita Municipal de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote providências para que seja disponibilizado de forma atualizada no portal da transparência da Prefeitura Municipal, a arrecadação própria de tributos municipais |
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| materia |
168/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico ao Secretário Municipal de Agricultura de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote providências para ações emergenciais no Matadouro Público de Guadalupe, tendo em vista a precária situação de abates de animais no local. |
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| materia |
169/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico ao Secretário Municipal de Saúde de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que adote providências para que seja implantado, controle de agendamento dos atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde, tendo em vista que os assistidos estão tendo que se deslocar ainda na madrugada para garantir atendimento |
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| materia |
170/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja disponibilizado o áudio individualizado do pronunciamento de cada Vereador por sessão. |
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171/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja regularizado, com urgência, o serviço de transporte escolar de estudantes de Guadalupe que fazem faculdade e cursos na cidade de Floriano |
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| materia |
172/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Desporto, Turismo e Lazer, que disponibilize bolas para os campos suburbanos pelos bairros de nossa Cidade |
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| materia |
173/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a construção de uma garagem (hangar), para a frota de automóveis da Prefeitura Municipal |
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| materia |
174/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que apresente projeto de lei para implantação no Município de Guadalupe, o Conselho Municipal de Segurança |
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175/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja implantado no balneário Belém Brasília um parque infantil, academia popular e sistema de vigilância de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo e vigias permanentes |
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| materia |
176/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja recuperado e ampliado a sinalização vertical e horizontal de nossas avenidas e principais ruas de nossa cidade |
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| sessao |
23 |
2019-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências |
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152/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de energia solar nas escolas e nos prédios públicos municipais |
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| materia |
153/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a climatização de todas as salas de aulas das escolas públicas municipais |
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| materia |
154/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a recuperação do calçamento da rua Mariano de Castro |
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| materia |
155/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a limpeza e que seja colocado em funcionamento o prédio da cajuína no bairro Cruzeta. |
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156/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação do programa de saúde itinerante para zona rural, com consultório móvel médico e odontológico |
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