| materia |
6/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Solicita a realização de Audiência Pública para debater a cobrança da taxa de esgoto pela Agespisa em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Solicito com máxima urgência que a Vigilância Sanitária municipal realize uma ação ou visita ao criatório de peixe próximo aos moradores dos ribeirinhos |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Enezildo Ferraz de Sousa. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Luiz Henrique da Conceição |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Pastor Natanael Farias da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Gilberto Freire da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sr.ª Maria das Dores Saraiva Mousinho |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sr.ª Vanuza Silva Monteiro |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Sidinaldo Gomes Neto |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sr.ª Marize Delmondes de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Denilton Rodrigues de Passos |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Gleison Fernandes de Sousa. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Pastor Edilson Alves da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja reservado um terreno no novo bairro “Edivaldo Alencar” para a construção de casa para idosos |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal de Guadalupe, que firme parceria com a Controladoria Geral da União – CGU, para fins de implantação do programa “Um por Todos e Todos Por Um” |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a abertura e o patrolhamento da Rua São Sebastião no Bairro Coqueiro |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a doação de materiais esportivos para as equipes de handebol feminino em nosso Município |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sr.ª Maria de Lourdes Carvalho Pereira |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Luís Alves de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Kleber Diego Moreira |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de tela na parte superior nas paredes externas (frente e fundo) e aumentado o alambrado nas laterais da quadra de esportes do Ginásio Simorelda Passos no Bairro Vila Parnaíba. Peço, também, que seja disponibilizado equipe de segurança (Policiais Militares e Seguranças Particulares) e equipe de saúde (ambulância com técnica de enfermagem e enfermeira) nos grandes eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores que trabalham como: auxiliares de serviços gerais ou zeladores. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a organização do cronograma de férias dos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de Médico para atender o Programa de Saúde da Família – PSF, para o Posto de Saúde Dirceu Arcoverde, Bairro Cruzeta |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação da estrada vicinal das Localidades: Morro Redondo e Baixas do Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Raimundo Saraiva Cipriano |
1 |
extracted
|
| norma |
516/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, de programa de transferência de renda com condicionalidades a pessoas carentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
517/2019 |
2019-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação para servidores vinculados à Secretaria de Educação de Guadalupe - PI, na forma que especifica |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-07-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
513/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
514/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guadalupe - PI e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
515/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Emenda Inclusiva |
Inclui o Programa Saúde Ocular no Projeto de Lei nº. 07/2019 de 22 de abril de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação e a reativação dos laboratórios de informáticas nas escolas públicas municipais e que seja ofertada a disciplina de informática básica aos alunos da rede municipal, como, também, aos alunos da educação de jovens e adultos |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reposição de lâmpadas que es encontram queimadas na rede de iluminação da Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com serviços de limpeza pública e a retirada de entulhos na Rua São Francisco no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a instalação de lixeiras ecológicas na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca e na praça do Estádio Municipal Júlio César |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-Piauí, cria cargos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação para servidores vinculados à Secretaria de Educação de Guadalupe - PI, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, de programa de transferência de renda com condicionalidades a pessoas carentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a construção de um ponto de moto táxi na Praça da Igreja Matriz, em frente ao mercado público com ponto de energi |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a construção de praça em frente à igreja de santo Antonio que está sendo construída no Bairro São Félix e implantar, também, parque infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de sala de vídeo, sala de informática e a climatização da Escola Municipal Manoel Matias na Localidade Salinas, zona rural |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a realização de avaliação de desempenho do magistério |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de sala de vídeo e de calçamento em frente à escola municipal Eduarda Batista de Castro |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a retirada de poda de árvores e entulhos na Rua Margarida no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (departamento de iluminação pública), que proceda com a recuperação da iluminação pública nas ruas do Bairro Cruzeta. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação, que proceda com o conserto e manutenção de ventiladores que se encontram sem funcionamento das salas de aula das escolas municipais. |
1 |
extracted
|