| materia |
71/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a abertura e o patrolhamento da Rua Professora Leonice no Bairro Coqueiro |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a limpeza de retirada de podas de arvores e de entulhos na Rua Beira Rio, Bairro Vila Parnaíba (140). |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a recuperação de um trecho do calçamento na Rua C, Bairro Cruzeta em frente à Escola Municipal Hipólito Araripe |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
57/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a conclusão do bueiro na Rua Bom Jesus, Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma do Mercado Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Guadalupe Projeto de Lei que emende a Lei Municipal nº. 449/2014 que cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho para que inclua os Agentes Comunitários de Endemias – ACE. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, que proceda através da Secretaria municipal de Infraestrutura em caráter de urgência serviços de reparos e melhorias sanitárias e de higiene nas instalações do prédio do Matadouro Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, que proceda a reforma do prédio do Memorial Porto Seguro (Museu da Cidade). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a recuperação com patrolhamento da estrada que liga os bairros Bela Vista e Coqueiro |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Secretário de Infraestrutura de Guadalupe, após ouvido o Plenário na forma regimental, que realize serviços de reparos em trecho de via pública próximo a academia HB fitness, que está completamente esburacada e com esgoto a céu aberto. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, que seja construído redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Mista no bairro Coqueiro, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Mariana de Castro no Bairro Centro, nesta cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de Educação, que proceda com a reforma e reestruturação do FAROL DA EDUCAÇÃO, no Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
47/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que junto à SDR do estado, sejam perfuração de poços tubulares na zona Rural, nas localidades: Cardoso “Vicente Ramos”, Curralinho, Paraíso, Donquer, Bom sossego, Riacho Seco |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de parcerias com a Secretaria Estadual para Inclusão das Pessoas com Deficiência - SEID para conseguir próteses e cadeiras de rodas para os deficientes físicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico Excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reposição de lâmpadas nos postes das ruas do Bairro Vila Boa Esperança, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito a limpeza, roço e capina das quadras 13, 14, 15 no Bairro Centro, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação e reposição de lâmpadas nos postes das ruas do Bairro Vila Parnaíba (140), nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação e reposição de lâmpadas nos postes das ruas do Bairro Coqueiro, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de saúde, que sejam disponibilizados transporte e alimentação para os usuários da casa de Guadalupe na cidade de Teresina. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a conclusão do Roço e Limpeza do Cemitério local. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com o piçarramento e recuperação da estrada que liga o Bairro Coqueiro ao Bairro Vila Boa Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que proceda a troca do teto das residências cobertas por palhas no Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o parágrafo 2o do artigo 188 da Lei Orgânica do Município de Guadalupe |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 403/2012 e revoga a Lei n° 410/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
509/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Guadalupe, cria o fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
510/2019 |
2019-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Guadalupe e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-03-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Guadalupe e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de Infraestrutura, que proceda com recuperação e limpeza da fossa nas imediações das quadras 14 e 17 no bairro Vila Parnaíba/ 140, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que através da secretaria municipal de Infraestrutura, que seja feito a recuperação e reposição das lâmpadas da Praça César Cáls no centro da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, que seja feito a recuperação do acesso ao Bairro Vila Parnaíba / 140, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de Infraestrutura, que seja feito uma operação tapa buraco nas Ruas do bairro Vila Boa Esperança, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, o envio de projeto de lei com a atualização do Código de Postura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários na Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a aquisição de veículo para o NASF / PSF. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ofertar cursos de capacitação e curso de relações humanas aos profissionais da saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de médico para o Posto de Saúde do Bairro Coqueiro |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a reativação do laboratório de análises clinicas do Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reforma da Praça Américo Brasileiro de Castro, Bairro Coqueiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação da estrada vicinal das Localidades: Vereda da Ilha, Bebedouro e Forquilha, trajeto em que o ônibus escolar passa diariamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, esforços junto à AGEPISA, em seu setor competente, para disponibilizar o caminhão limpa-fossas da AGESPISA para realização de serviços em Guadalupe. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, a criação do banco de sementes em parceria com a SDR. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através do setor competente, a reativação do Sinal da TV Cidade Verde / SBT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 ( vinte e três mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|