| materia |
8/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Guadalupe e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Guadalupe, cria o fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências |
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19/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICO a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, que seja feito a recuperação da Rua São Sebastião no bairro Coqueiro, nesta cidade |
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20/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito a recuperação das estradas das localidades: Cardoso, Congo e Peixe, na zona rural do município de Guadalupe |
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21/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de Infraestrutura, que proceda com a construção de calcamentos na Rua de acesso entre as quadras 1 e 2 no bairro Vila Parnaíba. |
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22/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com o serviço de roço e limpeza na Quadra 10, Rua Anchieta e Rua São Francisco no Bairro Coqueiro. |
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23/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com o serviço de roço e limpeza no Bairro Vila Parnaíba. |
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24/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com o serviço de roço e limpeza no Bairro Vila Parnaíba (140). |
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25/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, para atuar junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para a liberação de um poço artesiano para ampliação e abastecimento de água dos Bairros: Cruzeta e Bela Vista. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a contratação de psicólogo para atuar nas Escolas Públicas Municipais. |
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27/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda com a construção de bueiros nas passagens do riacho na Rua São Jorge, Bairro Vila Nova |
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28/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda a abertura de pequenas barragens (açudes) nas localidades: Prata e Ananais na Zona Rural do Município |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura desenvolver o projeto Gota de Mel. |
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30/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça um estudo para implantação de energia solar nos prédios públicos, priorizando as escolas municipais, postos de saúde e a sede da Prefeitura |
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4 |
2019-03-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Em conformidade com o disposto no art. 27 do Regimento Interno desta casa o qual estabelece que “poderão as comissões solicitar ao plenário a requisição ao poder executivo de informações que julgarem necessárias, quando de apreciação de matérias do Executivo”, vimos pelo presente solicitar informações ao Executivo sobre alguns pontos do Projeto de Lei nº 003/2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Em conformidade com o disposto no art. 27 do Regimento Interno desta casa o qual estabelece que “poderão as comissões solicitar ao plenário a requisição ao poder executivo de informações que julgarem necessárias, quando de apreciação de matérias do Executivo”, vimos pelo presente solicitar informações ao Executivo a fim de subsidiar o Projeto de Lei nº 013/2018. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda o roço e capina das ruas do Bairro Cruzeta. |
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| sessao |
3 |
2019-03-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
informações sobre ao andamento das obras de implantação de calçamento nas Rua Bom Jesus, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 001/2019 de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-Piauí, cria cargos e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa de incentivo "Diploma Aluno(a) Nota Dez", para estudantes da Rede de Ensino Fundamental do Município de Guadalupe-PI e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação da Seleção Guadalupense Mirim de Futebol. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, que seja feito o roço, capina e limpeza no bairro Vila Boa Esperança, nesta cidade. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental através da secretaria Municipal de saúde, que seja criado em Guadalupe um CANIL para abrigar os animais domésticos soltos nas ruas da nossa cidade. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de Educação, que disponibilize ônibus diariamente para pegar os alunos da rede municipal de ensino nos bairros do nosso município. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, que seja feito o roço, capina e limpeza no bairro Coqueiro, nesta cidade. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda com a recuperação de um trecho do calçamento da Rua Inácio Gonçalves, Bairro Cruzeta. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda com a desobstrução de bueiros nas passagens do riacho na Rua Mista e Rua Santo Expedito, Bairro Coqueiro. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guadalupe, que edite resolução visando regulamentar o funcionamento das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guadalupe, conforme modelo em anexo. |
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| sessao |
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2019-02-25 |
Ordinária |
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| norma |
507/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI |
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| norma |
508/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que proceda com implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua G (Rua dos “Velas Finas”), Bairro Cruzeta |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada licitação para aquisição e posteriormente distribuição de fardamento escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão incluir os Agente de Endemias no programa PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) do Ministério da Saúde. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação que seja mantido a disponibilidade do ônibus para os alunos universitários que estudam em Floriano. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-Piauí, cria cargos e dá outras providências |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal Saúde – Vigilância Sanitária, que seja implantado em nosso Município um centro de Zoonoses. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito a recuperação da estrada que liga o Bairro Vila Boa Esperança e o Bairro Coqueiro. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura faça recuperação da Praça da Quadra 14 no Centro da Cidade |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico a vossa excelência, após ouvir o plenário na forma regimental, que através da secretaria municipal de agricultura, proceda com a recuperação e o funcionamento da fábrica de gelo do município de Guadalupe. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social ofertar o curso de cuidados de idosos. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Secretário de Infraestrutura de Guadalupe, que realize serviços para melhoria de acesso a estrada da Estação de Tratamento de Água – ETA, no Bairro Vila Parnaíba (140), tendo em vista que a referida via se encontra com dificuldades de trafegabilidade. |
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| sessao |
1 |
2019-02-18 |
Solene |
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| sessao |
1 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2019-02-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guadalupe - PI e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI. |
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