| norma |
1/2019 |
2019-02-14 |
Resolução |
Institui Verba de Representação para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Altera o Projeto de Lei nº 016/2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
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| norma |
506/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2018, repassado pelo Estado do Piauí ao município de Guadalupe e dá outras providências |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Emenda Inclusiva |
Emenda ao Projeto de Lei nº. 020/2018 de 10 de dezembro de 2018 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2018, repassado pelo Estado do Piauí ao município de Guadalupe e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2018-12-14 |
Extraordinária |
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| materia |
54/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2018, repassado pelo Estado do Piauí ao município de Guadalupe e dá outras providências. |
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| materia |
55/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos culturais o Dia Municipal da Banana no Município de Guadalupe, Estado do Piauí. |
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| materia |
295/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, que sejam colocados redutores de velocidade, tipo quebra-molas na Rua Frutuoso José, Bairro Centro, nesta cidade. |
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| materia |
296/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, que sejam feitas faixas de pedestre na Rua Frutuoso José, em frente à escola IEEB, bem como a sinalização da mesma. |
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| materia |
297/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a iluminação na passarela ao redor do estádio municipal Júlio César, e academia lá dentro |
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| materia |
298/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que proceda com a compra de sementes junto a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) e à distribua gratuitamente aos trabalhadores rurais do Município |
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| materia |
299/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de Parque infantil na Escola Municipal Sebastião Pereira Lima |
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| materia |
300/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize uma reforma no prédio da Escola Municipal Hipólito Araripe, Bairro Cruzeta. |
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| materia |
301/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a limpeza e raspagem do campo suburbano de futebol, no Bairro Coqueiro, onde é realizado anualmente o jogo das cocotas. |
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| materia |
302/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, que proceda com a distribuição de cestas básicas para famílias carentes de Guadalupe na véspera do dia 25 de dezembro. |
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| sessao |
35 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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| sessao |
36 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
16/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requeiro à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, informações acerca da localização de: o caríssimo portal “antigo” da entrada da cidade e o curral do matadouro Bairro Coqueiro. Requeiro, também, informações ao Departamento jurídico sobre a apropriação indébita de patrimônio público citado. |
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| materia |
288/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que proceda com o preparo da terra para plantios do homem do campo (agricultor familiar) neste início do inverno. |
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| materia |
289/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reforma da Praça Américo Brasileiro de Castro, Bairro Coqueiro |
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| materia |
290/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que intensifique o trabalho de correção animal pelas ruas da cidade |
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| materia |
291/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize o serviço de recuperação da estrada vicinal que dá acesso às localidades: Moro Redondo e Baixas, Zona Rural deste Município |
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| materia |
292/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de praça de lazer no Bairro São Félix, atrás do Estádio Júlio César, entre a Igreja e a Associação do Moradores |
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| materia |
293/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com o desgotamento e limpeza de uma fossa em frente à Escola Municipal Hipólito Araripe. |
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| materia |
294/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que reforme o campo de futebol do Cantareira e a quadra de esporte localizados ao lado e atrás do Clube Municipal Boa Esperança, Bairro Vila Parnaíba (140) |
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| sessao |
34 |
2018-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
51/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
O Projeto de Lei 017/2018 que complementa o Projeto de Lei 014/2018, dispõe sobre a reestrutura administrativa Municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria cargos novos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias. |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 018/2018 que complementa o Projeto de Lei 015/2018, dispõe sobre a destinação das vagas criadas para a realização de concurso Público para preenchimento dos cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias. |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal no seu Art. 188 (§ 2o) e a Lei Municipal n° 403/ 2012 e revoga a Lei n° 410/ 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso e dá outras providências |
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| norma |
504/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| norma |
505/2018 |
2018-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requeiro nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal de Guadalupe, na pessoa de sua Excelência, Maria Jozeneide Fernandes Lima, envie a esta Augusta Casa, informações precisas sobre os reais motivos da paralização e quando serão reiniciadas as obras de reformas dos postos de saúde do Bairro Vila Parnaíba e do Bairro Cruzeta. Pois esses atrasos nas obras têm causado enorme transtorno, prolongando a conclusão dessas obras, sendo que a população de ambos bairros, como também, os funcionários que tem que se deslocarem para trabalharem em um outro bairro |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| materia |
280/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e de Agricultura, que sejam feitas rampas de acessibilidade no Mercado Público Municipal na Praça da Igreja Matriz no Centro da Cidade. |
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| materia |
281/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso às Localidades Vão da Onça e Baixas, na Zona Rural desse Município. |
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| materia |
282/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Saúde, que seja feita a terceira garagem para guardar a ambulância do SAMU, nesta cidade. |
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| materia |
283/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, que proceda com uma campanha de divulgação do número de contato da ouvidoria municipal |
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| materia |
284/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, que agilize buscar em Teresina o material suficiente para a expedição de novas carteiras de identidade e para a 2ª via do documento de identidade. |
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| materia |
285/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a recuperação da rua da Estação de Tratamento d’água – ETA no bairro Vila Parnaíba (140), com piçarramento. |
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| materia |
286/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação com serviços de piçarramento de ruas de chão do bairro cruzeta |
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| materia |
287/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja feita campanha para realização de cirurgias de catarata gratuitamente a população carente da cidade. |
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| sessao |
33 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requeiro da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja encaminhado a esta Casa o quantitativo de cargos vagos existentes na estrutura administrativa do Município, a fim de ter maiores subsídios para apreciação do Projeto de Lei 014/2018, que dispõe sobre reestruturação administrativa municipal. |
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| materia |
14/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Requeiro nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal de Guadalupe, na pessoa de sua Excelência, Maria Jozeneide Fernandes Lima, envie a esta Augusta Casa, informações precisas de onde se encontra (o paradeiro) o caminhão Mercedes Bens da Prefeitura Municipal, bem como também o fim que teve a Spin Branca que prestava serviços à Secretaria Municipal de Saúde |
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| materia |
270/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, proceda com a recuperação de calçamento na Rua Raimundo A. de Carvalho, Bairro Centro, nesta cidade. |
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| materia |
271/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que através da secretaria municipal de Infraestrutura, proceda com a recuperação, limpeza, aparação da grama e podagem das árvores da Praça Nossa Senhora de Guadalupe. |
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| materia |
272/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de Infraestrutura, proceda com a recuperação de calçamento na Rua Firmino Leite, Bairro Centro, nesta cidade |
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| materia |
273/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que remaneje os postes que não serão utilizados da avenida que dá acesso ao Balneário Belém Brasília para Rua J no Bairro Cruzeta. |
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| materia |
274/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que busque parceria com o Governo do Estado do Piauí para aquisição de: caixa d’água, dosador, base, poço e canos; para implantação de um poço artesiano na Rua Militar. |
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| materia |
275/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que disponibilize lote na Rua Militar no Bairro Cruzeta afim de montar estrutura de um poço artesiano. |
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